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Fiscalização Eleitoral
Ministério Público mobiliza 68 promotores para fiscalizar segundo turno das eleições na Paraíba
Todas as promotorias de Justiça do estado estarão abertas no sábado, das 13h às 16h, e no domingo de votação, das 8h às 17h.
MP Eleitoral
Santinhos espalhados perto de locais de votação levam 10 candidatos à Justiça na Paraíba
A atuação seguiu orientação enviada aos promotores eleitorais sobre o combate ao derramamento de santinhos.
Eleições 2026
Estrutura montada pelo Ministério Público da Paraíba garante atuação tranquila e eficiente no primeiro turno
Houve plantão antes e durante o dia de votação, com 82 promotores; ouvidoria recebeu 80 denúncias no período e instituição já se prepara para o segundo turno
Preparação
Ministério Público Eleitoral reúne promotores da Paraíba para alinhar atuação no primeiro turno das Eleições 2026
Encontro abordou fiscalização da votação, prevenção de crimes eleitorais e medidas para garantir a liberdade e o sigilo do voto
Discussão
MP Eleitoral reúne promotores para alinhar atuação no 1º turno das Eleições 2026
Encontro abordou fiscalização da votação, prevenção de crimes eleitorais e medidas para garantir a liberdade e o sigilo do voto.
Candidata
Procuradora Kátia Rejane é eleita ouvidora do MPPB para o biênio 2026-2028
A Comissão de Acompanhamento da Eleição foi presidida pelo procurador de Justiça Sócrates Agra, e integrada pelos promotores Artemise Leal e Francisco Lianza.
Discussão
MP promove audiência para debater crise de segurança e ambiental no entorno de presídio em João Pessoa
O cenário descrito durante a audiência revela uma situação crítica, caracterizada por riscos ambientais, sanitários e à segurança pública, além de um nítido quadro de vulnerabilidade social.
Justiça
CAOs elaboram nota técnica sobre internação de pacientes pediátricos em serviços psiquiátricos
Entendimento é de que clínicas e hospitais não podem recusar internação por ausência de acompanhante; promotores são orientados a adotar as medidas cabíveis para garantir o direito à saúde de crianças e adolescentes em sofrimento psíquico
Votação
CSMP homologa remoções de 11 promotores de Justiça em sessão extraordinária
A sessão foi secretariada pelo promotor de Justiça João Benjamim Delgado Neto.
Paraíba
MP elabora Nota Técnica para auxiliar promotores na fiscalização de recursos destinados à educação
A Nota Técnica diz que a educação foi alçada ao patamar de direito social fundamental pela Constituição de 1988 e que a efetividade desse direito demanda a existência de um sistema de financiamento robusto e permanentemente fiscalizado.
ipva
Boleto do IPVA da placa com final 4 deve ser pago até esta quinta-feira (30) para garantir desconto de 10%
O proprietário de veículo de placa com final 4 deve realizar o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) até esta quinta-feira (30)
Encontro
Eleições 2026: promotores e juízes eleitorais participam de capacitação no MPPB
Encontro trará para debate temas como crimes eleitorais e combate à desinformação.
Solenidade
Gervásio Maia destaca fortalecimento do MP durante posse de novos Procuradores de Justiça
Para o deputado, a solenidade representa um marco de renovação e compromisso com o Estado de Direito. Gervásio Maia ressaltou a importância da trajetória dos empossados para a segurança jurídica da Paraíba.
Evento
MPPB em Movimento: primeiro encontro da semana é realizado na Promotoria de Sousa
O evento foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, que ressaltou a finalidade de aproximar a gestão dos promotores na ponta.
Integração
Ministério Público institui o Núcleo de Apoio aos Promotores Eleitorais
O núcleo é vinculado ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Fazenda Pública e do Terceiro Setor.
Encontro
MP e Famup debatem limites de gastos com festas juninas na PB
Os cachês cobrados pelos artistas para se apresentar nas festas juninas na Paraíba e outros gastos relativos a essas festividades foram tema de uma reunião no Ministério Público da Paraíba nesta segunda-feira (09/02).
Flagrante
Polícia Militar registra ocorrência de direção perigosa envolvendo menor de idade, no Sertão
A Polícia Militar reforça a importância da responsabilidade familiar, destacando que permitir que menores conduzam veículos automotores coloca vidas em risco e pode resultar em consequências graves.
instituição
Pedido coletivo de exoneração escancara crise institucional no Ministério Público
No texto, os promotores afirmam que o parecer emitido pela Procuradoria-Geral de Justiça contraria de forma direta a análise técnica construída ao longo da investigação
Lei
Novas regras para ciclomotores entram em vigor: veja o que é obrigatório a partir de agora
A circulação desses veículos também sofre restrições importantes: é terminantemente proibido trafegar em calçadas e ciclovias, espaços exclusivos para pedestres e ciclistas.
Justiça
Dois homens são condenados por homicídio qualificado em Cabedelo
A sessão de julgamento foi realizada nesta segunda-feira (24/11), no Tribunal do Júri de Cabedelo e o MPPB foi representado pelos promotores de Justiça Ailton Nunes Melo Filho e Renan Donato Lopes de Aquino.
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