Eleições 2026: promotores e juízes eleitorais participam de capacitação no MPPB

Promotores e juízes eleitorais da Paraíba vão participar, na próxima quinta-feira (30/04), da "Capacitação Eleitoral 2026 - Atuação Prática e Combate à Desinformação".

O evento conjunto da Procuradoria Regional Eleitoral, Procuradoria-Geral de Justiça e Tribunal Regional Eleitoral, por meio da Escola Judiciária Eleitoral, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), ocorrerá durante todo o dia, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.

A abertura da capacitação será feita pelo procurador-geral de Justiça do MPPB, Leonardo Quintans, o procurador regional Eleitoral, Marcos Queiroga e o vice presidente do TRE, desembargador João Benedito.

Na programação, o promotor de Justiça do MP do Rio Grande do Sul, Rodrigo López Zílio ministra a palestra “A atuação do Primeiro Grau nas Eleições Gerais e o procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga, fala sobre “A competência nos crimes eleitorais”. O evento também terá debates sobre temas como atribuições da Polícia Judiciária e Juízo de Garantias, inovações tecnológicas, propaganda eleitoral e resoluções do TRE, e combate à desinformação.

Confira a programação completa:

8h30 – Credenciamento e Coffee Break de boas-vindas.

9h – Abertura: Marcos Queiroga (PRE), Leonardo Quintans (PGJ) e João Benedito (Vice presidente do TRE)

9h15 – A atuação do Primeiro Grau nas Eleições Gerais. Rodrigo López Zílio (Promotor de Justiça no MP-RS e membro auxiliar do procurador-geral Eleitoral)

11h – Debates

11h30 – A competência nos crimes eleitorais – prerrogativa de foro/delitos conexos. Marcos Queiroga (PRE).

12h – Intervalo para almoço.

13h30 – Mesa: Divisão de atribuições da Polícia Judiciária (Polícia Civil e Polícia Federal) e Juízo de Garantias. Cassandra Duarte (delegada-geral adjunta da Polícia Civil - PB) Davi Sampaio (delegado da Polícia Federal – chefe do Setor de Inteligência da SRPF/PB) Arthur Magnus (promotor de Justiça – coordenador do CAO Patrimônio Público e Eleitoral) Herbert Lisboa (juiz Eleitoral da 76ª Zona Eleitoral) Mediador: Rodrigo Marques (juiz auxiliar da Presidência do TRE)

14h30 – Mesa: Inovações tecnológicas, propaganda eleitoral e resoluções do TSE. Bianor Arruda (juiz Federal e Juiz auxiliar da propaganda TRE) Euler Jansen (juiz Estadual e membro substituto do TRE) Mediador: Rodrigo Clemente (membro titular do TRE)

15h30 Combate à desinformação. Alek Maracajá (CEO da empresa Ativaweb e membro do Fórum Paraibano de Combate à Desinformação).

Fonte: Repórter PB