Uma crise institucional de grandes proporções veio à tona no Ministério Público do Maranhão neste fim de semana, após integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas formalizarem pedido de exoneração coletiva de suas funções. O gesto extremo foi motivado por divergências internas relacionadas ao posicionamento da cúpula do órgão favorável à soltura de investigados presos no âmbito da Operação Tântalo II.
Segundo apuração do Portal REPORTERPB, o pedido foi protocolado no domingo (11) e encaminhado ao procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira. O documento é subscrito por dez promotores de Justiça que atuam nos núcleos do Gaeco nas cidades de São Luís, Imperatriz e Timon.
No texto, os promotores afirmam que o parecer emitido pela Procuradoria-Geral de Justiça contraria de forma direta a análise técnica construída ao longo da investigação, que apura o desvio de aproximadamente R$ 56 milhões em recursos públicos no município de Turilândia, no interior do estado.
De acordo com os integrantes do Gaeco, as prisões preventivas haviam sido decretadas pelo Judiciário com base em provas consideradas robustas e tinham como finalidade garantir a integridade da investigação, evitar a reiteração criminosa e impedir interferências políticas no curso do processo. Para o grupo, a manifestação favorável à revogação das prisões fragiliza o enfrentamento ao crime organizado e compromete a credibilidade de apurações complexas conduzidas pelo Ministério Público.
A divergência, segundo os promotores, tornou insustentável a permanência no grupo especializado. Ainda assim, eles informaram que irão elaborar um relatório técnico detalhado sobre o estágio das investigações, com o objetivo de assegurar a continuidade dos trabalhos por outros membros da instituição.
A exoneração coletiva ocorre após o Ministério Público do Maranhão emitir parecer favorável à revogação das prisões do prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), da vice-prefeita, de vereadores, empresários e servidores públicos investigados na Operação Tântalo II. Os investigados estavam presos desde a semana do Natal, suspeitos de integrar um esquema de corrupção estruturado por meio de empresas de fachada, fraudes em processos licitatórios e pagamentos por serviços não executados.
Apesar de se posicionar pela soltura dos investigados, o MPMA defendeu a manutenção do afastamento do prefeito do cargo e a imposição de medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de contato entre os investigados, o recolhimento domiciliar noturno e a restrição de acesso a órgãos públicos.
O parecer foi assinado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, e encaminhado à Tribunal de Justiça do Maranhão, que ainda deverá decidir se acolhe ou não a manifestação.
