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MP Eleitoral

Santinhos espalhados perto de locais de votação levam 10 candidatos à Justiça na Paraíba

A atuação seguiu orientação enviada aos promotores eleitorais sobre o combate ao derramamento de santinhos.

06/10/2026 20:07 Ler Matéria

Eleições 2026

Estrutura montada pelo Ministério Público da Paraíba garante atuação tranquila e eficiente no primeiro turno

Houve plantão antes e durante o dia de votação, com 82 promotores; ouvidoria recebeu 80 denúncias no período e instituição já se prepara para o segundo turno

05/10/2026 18:29 Ler Matéria

Preparação

Ministério Público Eleitoral reúne promotores da Paraíba para alinhar atuação no primeiro turno das Eleições 2026

Encontro abordou fiscalização da votação, prevenção de crimes eleitorais e medidas para garantir a liberdade e o sigilo do voto

29/09/2026 18:17 Ler Matéria

Discussão

MP Eleitoral reúne promotores para alinhar atuação no 1º turno das Eleições 2026

Encontro abordou fiscalização da votação, prevenção de crimes eleitorais e medidas para garantir a liberdade e o sigilo do voto.

29/09/2026 10:10 Ler Matéria

Candidata

Procuradora Kátia Rejane é eleita ouvidora do MPPB para o biênio 2026-2028

A Comissão de Acompanhamento da Eleição foi presidida pelo procurador de Justiça Sócrates Agra, e integrada pelos promotores Artemise Leal e Francisco Lianza.

18/08/2026 09:30 Ler Matéria

Discussão

MP promove audiência para debater crise de segurança e ambiental no entorno de presídio em João Pessoa

O cenário descrito durante a audiência revela uma situação crítica, caracterizada por riscos ambientais, sanitários e à segurança pública, além de um nítido quadro de vulnerabilidade social.

07/07/2026 15:00 Ler Matéria

Justiça

CAOs elaboram nota técnica sobre internação de pacientes pediátricos em serviços psiquiátricos

Entendimento é de que clínicas e hospitais não podem recusar internação por ausência de acompanhante; promotores são orientados a adotar as medidas cabíveis para garantir o direito à saúde de crianças e adolescentes em sofrimento psíquico

02/07/2026 20:59 Ler Matéria

Votação

CSMP homologa remoções de 11 promotores de Justiça em sessão extraordinária

A sessão foi secretariada pelo promotor de Justiça João Benjamim Delgado Neto.

09/06/2026 12:45 Ler Matéria

Paraíba

MP elabora Nota Técnica para auxiliar promotores na fiscalização de recursos destinados à educação

A Nota Técnica diz que a educação foi alçada ao patamar de direito social fundamental pela Constituição de 1988 e que a efetividade desse direito demanda a existência de um sistema de financiamento robusto e permanentemente fiscalizado.

21/05/2026 13:00 Ler Matéria

Encontro

Eleições 2026: promotores e juízes eleitorais participam de capacitação no MPPB

Encontro trará para debate temas como crimes eleitorais e combate à desinformação.

27/04/2026 12:45 Ler Matéria

Solenidade

Gervásio Maia destaca fortalecimento do MP durante posse de novos Procuradores de Justiça

Para o deputado, a solenidade representa um marco de renovação e compromisso com o Estado de Direito. Gervásio Maia ressaltou a importância da trajetória dos empossados para a segurança jurídica da Paraíba.

17/04/2026 09:40 Ler Matéria

Evento

MPPB em Movimento: primeiro encontro da semana é realizado na Promotoria de Sousa

O evento foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, que ressaltou a finalidade de aproximar a gestão dos promotores na ponta.

17/03/2026 10:15 Ler Matéria

Integração

Ministério Público institui o Núcleo de Apoio aos Promotores Eleitorais

O núcleo é vinculado ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Fazenda Pública e do Terceiro Setor.

10/03/2026 10:15 Ler Matéria

Encontro

MP e Famup debatem limites de gastos com festas juninas na PB

Os cachês cobrados pelos artistas para se apresentar nas festas juninas na Paraíba e outros gastos relativos a essas festividades foram tema de uma reunião no Ministério Público da Paraíba nesta segunda-feira (09/02).

10/02/2026 11:00 Ler Matéria

instituição

Pedido coletivo de exoneração escancara crise institucional no Ministério Público

No texto, os promotores afirmam que o parecer emitido pela Procuradoria-Geral de Justiça contraria de forma direta a análise técnica construída ao longo da investigação

12/01/2026 13:14 Ler Matéria

Justiça

Dois homens são condenados por homicídio qualificado em Cabedelo

A sessão de julgamento foi realizada nesta segunda-feira (24/11), no Tribunal do Júri de Cabedelo e o MPPB foi representado pelos promotores de Justiça Ailton Nunes Melo Filho e Renan Donato Lopes de Aquino.

25/11/2025 10:20 Ler Matéria

Cerimônia

Dois promotores de Justiça são empossados em cargos de entrância final

Victor Joseph e Rafael Bandeira ingressaram no MPPB no último concurso realizado para provimento de cargo de promotor de Justiça substituto na instituição.

13/10/2025 16:40 Ler Matéria

Recomendações

Bebida adulterada: CAO Consumidor orienta promotores a recomendarem fiscalizações

De acordo com o coordenador do CAO do Consumidor, procurador Sócrates Agra, o material tem como base a Nota Técnica nº 03/2025 da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

07/10/2025 16:30 Ler Matéria

Sessão

CSMP homologa duas promoções e duas remoções de promotores de Justiça

Pelo critério de merecimento, Victor Joseph Widholzer Varanda dos Santos foi promovido ao cargo de 2º promotor de Justiça de Catolé do Rocha.

07/10/2025 09:20 Ler Matéria

Reunião

Ministério Público e Polícia Civil alinham estratégias de investigação do homicídio de vereador de Jacaraú

Participaram da reunião os promotores de Justiça Lean Matheus de Xerez e Rafael Garcia e o delegado titular de Mamanguape Sylvio Rabelo.

06/10/2025 18:58 Ler Matéria