Procuradora Kátia Rejane é eleita ouvidora do MPPB para o biênio 2026-2028

A procuradora de Justiça Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena é a nova ouvidora do Ministério Público da Paraíba para o biênio 2026-2028. Ela foi eleita, nesta segunda-feira (17/08), com 144 votos dos membros da instituição, e era candidata única. A data da posse ainda será agendada.

Estavam aptos a votar 210 membros (promotores e procuradores de Justiça) em atividade na instituição. Foram registrados ao todo 149 votos. Além dos 144 da procuradora, ainda houve o registro de dois votos brancos e três nulos. A Comissão de Acompanhamento da Eleição foi presidida pelo procurador de Justiça Sócrates Agra, e integrada pelos promotores Artemise Leal e Francisco Lianza.

A nova ouvidora fez um agradecimento aos membros do MPPB pelo voto de confiança depositado e ressaltou que a principal missão da Ouvidoria é aproximar a sociedade da instituição. “O Ministério Público é uma família para mim e nós temos que cuidar bem, como tenho feito desde que ingressei na instituição. O trabalho fundamental da Ouvidoria é aproximar o cidadão do MP, é permitir que ele seja ouvido com confiança e com qualificação para, a partir daí, conseguir melhorar e aperfeiçoar os serviços. Queremos garantir que os cidadãos tenham uma escuta qualificada. Dessa forma, valorizamos não apenas a instituição mas principalmente promovemos cidadania”.

O resultado da eleição foi entregue pela comissão ao procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans.

A ouvidora

Kátia Rejane nasceu em 16 de outubro de 1955 e é natural de Bananeiras, na Paraíba. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em 1979, e ingressou no MPPB em 1981, como promotora de Justiça substituta da comarca de Belém.

Ao longo da carreira ministerial, exerceu o cargo de promotora de Justiça também nas promotorias de Itabaiana, Cabedelo, Alagoa Grande, Ingá, Serra Branca, Pocinhos, Soledade, Juazeirinho e Taperoá, Monteiro, Campina Grande, Cuité e João Pessoa.

Atuou em várias áreas (cível, família, Fazenda, Eleitoral e criminal), tendo integrado, em 1995, a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a violência no campo na Paraíba. Em 2003, foi promovida ao cargo de procuradora de Justiça pelo critério de merecimento. Em 2005, integrou a lista tríplice pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba para concorrer ao cargo de desembargadora pelo Quinto Constitucional.

Integrou o Conselho Superior do MPPB no biênio 2004-2006 e foi coordenadora e diretora do Ceaf, entre setembro de 2010 e março de 2011 e em 2015, respectivamente. Dentre outras funções, também atuou como subcorregedora-geral da instituição, entre abril de 2017 e janeiro de 2023.

Atualmente, é secretária do Colégio de Procuradores de Justiça e foi designada para exercer a função de ouvidora substituta do MPPB. Ela sucede o procurador de Justiça José Guilherme Lemos.

Fonte: Repórter PB