Busca por "justiça"
STJ rejeita recurso e mantém afastamento do prefeito de Caaporã Chico Nazário
O presidente do STJ explicou que a decisão que determinou o afastamento foi proferida de forma monocrática (individual) por um desembargador do TJPB, sendo indispensável o julgamento do recurso pelo órgão colegiado da Corte estadual antes da provocação dos tribunais superiores.
Operação Perfidus: Justiça determina leilão de veículos de luxo e destina drones e carros à Draco
A investigação apura a atuação de uma organização criminosa voltada ao tráfico de drogas e à lavagem de capitais, com infiltração de agentes públicos nas estruturas de segurança.
Homem é preso em Catolé do Rocha após tentar matar companheira a golpes de machado
O acusado foi conduzido à unidade policial e permanece recolhido, à disposição da Justiça, para os procedimentos legais cabíveis.
Homem condenado por crime contra o sistema financeiro é preso pelo 14º BPM em Sousa
A ordem de prisão é fruto de uma condenação definitiva proferida pela Justiça. O apenado possui uma pena remanescente de quatro anos e dois meses de reclusão, devendo ser cumprida em regime inicial semiaberto.
Concurso do Tribunal de Justiça da Paraíba inicia inscrições sob organização da FGV
O período de inscrições tem início às 16h desta terça-feira (20) e segue aberto até as 16h do dia 18 de novembro de 2026.
Polícia Militar cumpre mandado de prisão preventiva na cidade de Cajazeiras
O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo Plantão Judiciário de 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Polícia militar prende mais de 200 pessoas e apreende 21 armas no fim de semana na Paraíba
No período, foram capturados 12 foragidos da justiça, apreendidas 21 armas de fogo, recuperados 30 veículos com registros de roubos e realizadas 79 apreensões de drogas.
Gaeco/MPPB rebatem declarações de Ricardo Coutinho e defendem rigor técnico da Operação Calvário
Em contraponto, o promotor de Justiça Octávio Paulo Neto sustentou que o cumprimento das atribuições institucionais ocorre com independência, rigor técnico e estrito respeito às garantias fundamentais.
Justiça Eleitoral mantém locais de votação do 1º turno para segunda etapa das eleições em Sousa
Eleitores devem ficar atentos às três escolas que permanecem com seções funcionando provisoriamente em outros endereços
Casal de Sousa relata batalha judicial após perder guarda de criança que afirma ter criado por mais de dois anos; Assista
O casal afirma que recorreu da decisão e pede à Justiça, neste momento, a possibilidade de voltar a ter contato com a criança
Estelionatário com histórico de golpes em São Paulo e Rio é preso em flagrante na Paraíba
O homem foi conduzido à Central de Polícia Civil, onde foram adotados os procedimentos cabíveis, permanecendo à disposição da Justiça.
Justiça Federal condena duas pessoas por racismo contra nordestinos na internet
Decisão acolhe denúncia do MPF e destaca como preconceito regional e social reforça estereótipos sobre a população pobre
Justiça suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara de Bayeux e impõe multa por descumprimento
A decisão estabelece que o pleito para o biênio 2027/2028 só poderá ser realizado após a adequação do Regimento Interno da Casa às diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF), que balizam a antecipação de eleições legislativas.
PGJ empossa mais duas psicólogas para atuar nos Núcleos Psicossociais de Patos e Sousa
A posse foi realizada pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e marca a conclusão da implantação dos cinco núcleos psicossociais da instituição.
Justiça mantém preso casal acusado de matar bebê com 24 facadas em Patos
Segundo a chefia do IML na região, o padrão das lesões encontradas no corpo da vítima aponta para uma ação intencional.
Homem é preso após confessar assassinato de conhecido a golpes de facão
O suspeito foi preso em flagrante e ficou à disposição da Justiça. As circunstâncias do homicídio continuam sendo apuradas pela Polícia Civil.
Homem com condenações que somam 26 anos de prisão é alvo de novo mandado no interior da PB
Após o cumprimento da ordem judicial, o homem foi encaminhado à unidade policial para os procedimentos legais e permaneceu à disposição da Justiça.
Flávio Bolsonaro aciona TSE e pede cassação da chapa de Lula por suposto uso de Sindicatos
A representação aguarda análise e deliberação dos ministros da Justiça Eleitoral.
MP processa prefeito de Condado e esposa por pagamento a “secretária fantasma”
O 4º promotor de Justiça de Patos, Caio Terceiro Neto Parente Miranda, ressaltou que a ex-gestora permaneceu na função por 14 meses sem a devida prestação dos serviços públicos e sem cumprir a jornada de trabalho devida.
Homem é preso após invadir residência e perseguir ex-companheira no Sertão da Paraíba
Após diligências, os policiais civis localizaram o suspeito e cumpriram o mandado judicial. O homem deverá passar por audiência de custódia e permanecerá à disposição da Justiça.