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Fiscalização aponta falhas graves de segurança e paralisa trecho de ponte na Grande JP
Sob a condução da procuradora do Trabalho Myllena Alencar, o MPT-PB instaurou inquérito civil para apurar as responsabilidades.
TCE-PB e PBPrev firmam acordo para agilizar processos de aposentadoria
O documento foi assinado pelo presidente da PBPrev, José Antonio Coêlho Cavalcanti, e pela procuradora-chefe da instituição, Terezinha de Jesus Rangel da Costa.
Procuradora Kátia Rejane é eleita ouvidora do MPPB para o biênio 2026-2028
A Comissão de Acompanhamento da Eleição foi presidida pelo procurador de Justiça Sócrates Agra, e integrada pelos promotores Artemise Leal e Francisco Lianza.
Ministério Público de Contas pede manutenção da reprovação das contas de Uiraúna; recurso da prefeita será julgado em agosto
No parecer, assinado pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Elvira Samara Pereira de Oliveira, o órgão reconhece que o recurso atende aos requisitos legais
Leo Bezerra assina doação de terreno para nova sede do Ministério Público do Trabalho
A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Dannielle Lucena, destacou que a doação permitirá a construção de uma nova sede, moderna e acessível, ampliando a capacidade de atendimento da instituição e aproximando ainda mais os serviços da população.
Prefeitos de sete cidades tem contas aprovadas nesta quarta-feira em sessão remota do TCE
A procuradora Elvira Samara falou da alegria e da honra de compor os quadros do MP de Contas.
ALPB concede cidadania paraibana à procuradora-Chefe da União na Paraíba, Íris Catarina Dias Teixeira
Íris Catarina agradeceu aos parlamentares pela aprovação do Título e acrescentou que embora tenha nascido no estado do Pará, já se sentia uma filha da Paraíba.
Gervásio Maia participa da posse de nova procuradora de Justiça do Ministério Público da Paraíba
Durante a cerimônia, o parlamentar destacou a importância do momento para o fortalecimento das instituições e para o reconhecimento da trajetória profissional da nova procuradora, marcada, segundo ele, pela dedicação à Justiça e ao serviço público.
Nominando Diniz oficializa aposentadoria e recebe homenagens em sessão solene no Pleno do TCE-PB
Pelo Ministério Público de Contas falou a procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira
TCE requer concurso para resolver contratação excessiva de servidores temporários
O Ministério Público de Contas está representado pela subprocuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falcão. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, transmite as sessões presenciais e remotas.
Tribunal Pleno empossa Elvira Samara Pereira como Procuradora Geral do Ministério Público junto ao TCE
Elvira Samara Pereira assume o cargo em substituição ao procurador Marcílio Toscano da Franca, para o biênio 2026/2027
TCE escolhe a conselheira Alanna Galdino para coordenar a ECOSIL e aprova contas de prefeituras
A sessão marcou a despedida do procurador geral do MPC, Marcílio Toscano da Franca, que passará o cargo à procuradora Elvira Samara Pereira, no próximo dia 3.
Câncer de mama: Ministério Público Federal participa de evento no MPT em Campina Grande sobre conscientização e enfrentamento
Procuradoras regional da República e dos Direitos do Cidadão representaram o MPF no evento
TCE-PB vai julgar contas de Luiz Claudino sob denúncia de má gestão, gastos irregulares e descumprimento da Lei Fiscal
O documento, assinado pela procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz, aponta diversas irregularidades graves na gestão municipal e recomenda reprovação das contas
Cícero Lucena elogia trajetória de nova procuradora-chefe do MPT-PB e defende atuação firme contra assédio e trabalho escravo
A solenidade aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em Jaguaribe.
PF deflagra operação para proteger procuradora da república e professores universitários federais da Paraíba
As vítimas foram ameaçadas por um ex-aluno no curso de processos administrativos.
MPF participa de capacitação para profissionais de beleza e audiência pública na Assembleia da PB
Procuradora falou sobre a Lei do Minuto Seguinte, que estabelece que a palavra da vítima é suficiente para atendimento em casos de violência
Procuradora-adjunta, Luci Gomes, representa o município de Sousa ao participar do Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Recife
Um dos destaques do congresso foi a homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao Direito Constitucional brasileiro.
TCE julgará contas de Miguel Neto com ressalvas e aplicação de multa por contratação sem licitação na Câmara de Marizópolis
A Procuradora argumenta que o valor utilizado pelo TCE como teto salarial dos vereadores
TCE-PB aprecia contas do Governo na terça (29) e adia análise de nomeação para vaga de Conselheiro
A Representação foi apresentada pelas procuradoras Sheyla Barreto Braga de Queiroz e Isabella Barbosa Marinho Falcão (proc. nº 01967/25).