Ministério Público Eleitoral reúne promotores da Paraíba para alinhar atuação no primeiro turno das Eleições 2026

O Ministério Público (MP) Eleitoral realizou, nesta segunda-feira (28), uma reunião preparatória com promotores eleitorais da Paraíba para alinhar a atuação no primeiro turno das Eleições 2026, marcado para domingo, 4 de outubro. Realizado por videoconferência, o encontro teve como objetivo uniformizar procedimentos, esclarecer dúvidas e fortalecer a fiscalização do pleito em todo o estado.

A reunião foi conduzida pelo procurador regional eleitoral na Paraíba, Marcos Queiroga, pelo promotor de justiça Arthur Magnus, do Núcleo de Apoio às Promotorias Eleitorais (Nuapel) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), e pelo promotor de justiça Moisés Casarotto, do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e integrante da coordenação do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE).

Na abertura, Marcos Queiroga destacou a importância da preparação dos promotores eleitorais para os próximos dias. "Estamos às portas das eleições, em uma semana que costuma ser bastante intensa. Os promotores estarão nas zonas eleitorais e nas comarcas, desempenhando um trabalho de grande relevância na fiscalização e no acompanhamento do pleito", afirmou. Segundo ele, a atuação deve priorizar o diálogo, o bom senso e a serenidade, sem deixar de adotar as medidas legais cabíveis diante da constatação de crimes eleitorais.

Além dos promotores eleitorais que atuam em cada zona eleitoral da Paraíba, foram designados outros 14 promotores auxiliares para reforçar a fiscalização durante as eleições. Os membros atuarão em zonas eleitorais e localidades consideradas mais sensíveis, ampliando a presença do MP Eleitoral e a capacidade de resposta a eventuais ocorrências no dia da votação.

Orientações para o dia da votação – Durante o encontro, o promotor de justiça Moisés Casarotto apresentou orientações práticas sobre a atuação dos promotores eleitorais na semana que antecede as eleições e no dia da votação. A exposição abordou desde as providências preparatórias até os procedimentos a serem adotados diante de possíveis irregularidades.

Casarotto ressaltou a importância de uma atuação preventiva, pautada pelo diálogo e pela proporcionalidade. "Agimos com orientação e bom senso, mas com a firmeza necessária para preservar a liberdade do voto e a legitimidade do pleito", destacou.

Atuação integrada – Após a apresentação, os promotores eleitorais tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e discutir situações práticas que poderão surgir durante a votação.

O promotor Arthur Magnus destacou a importância da troca de experiências e da uniformização dos procedimentos entre os órgãos do Ministério Público. "Pensamos neste encontro para alinharmos os principais pontos da atuação dos promotores eleitorais, de modo a assegurar um trabalho coordenado durante o primeiro turno das eleições", afirmou.

A reunião reforçou a importância da preparação antecipada e da articulação entre os membros do MP Eleitoral em todo o estado, visando à prevenção de irregularidades, à pronta resposta a eventuais ocorrências e à garantia da liberdade e do sigilo do voto.

MP Eleitoral – O Ministério Público Eleitoral é formado por procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e promotores dos Ministérios Públicos (MP) estaduais. Eles atuam na fiscalização de todas as etapas do processo eleitoral, passando pelo cadastro de eleitores, campanha, prestação de contas, votação, apuração e posse dos eleitos. O objetivo é garantir a escolha livre dos eleitores e o fortalecimento da democracia.

Acesse a cartilha Por Dentro das Eleições 2026 para entender a atuação e o funcionamento do MP Eleitoral. As séries "Me explica, MPF!" e "Por dentro das regras" também explicam esse trabalho e as normas para as Eleições 2026.

Fonte: Ascom MPF