CSMP homologa remoções de 11 promotores de Justiça em sessão extraordinária

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) votou 11 editais de remoção para cargos em Promotorias da instituição - seis pelo critério de antiguidade e cinco pelo de merecimento. A votação ocorreu durante a 2ª sessão extraordinária, realizada nesta segunda-feira (8/06).

A sessão foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Conselho, Leonardo Quintans Coutinho, e contou com todos os conselheiros, os procuradores de Justiça: Francisco Antônio de Sarmento Vieira (corregedor-geral), Sócrates da Costa Agra, Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto e José Guilherme Soares Lemos. A sessão foi secretariada pelo promotor de Justiça João Benjamim Delgado Neto.

Na abertura, o PGJ lembrou do caráter especial da ocasião, por ser a última participação do procurador Antônio Sarmento como corregedor-geral, cargo que será transferido ao procurador Guilherme Lemos ainda na tarde desta segunda, quando será realizada a solenidade de posse.

Remoções por antiguidade

Depois da aprovação da ata da 1ª sessão extraordinária de 2026, foi votado o primeiro edital de remoção. A promotora Maria de Lourdes Neves Pedrosa Bezerra foi a escolhida pelos votos dos conselheiros para o cargo de 61ª promotora de Justiça de João Pessoa.

Pelo mesmo critério de antiguidade, o promotor Dmitri Nóbrega Amorim foi removido ao cargo de 34º promotor de Justiça de Campina Grande.

João Benjamim Delgado Neto foi removido ao cargo de 10º promotor de Justiça de João Pessoa.

Eduardo de Freitas Torres passará a ser 1º promotor de Justiça de Bayeux.

Maricelly Fernandes Vieira será a 30ª promotora de Justiça de João Pessoa.

E, por fim, Ana Caroline Almeida Moreira foi removida ao cargo de 2ª promotora de Justiça de João Pessoa.

Remoções por merecimento

Pelo critério de merecimento, Túlio César Fernandes Neves foi removido ao cargo de 65º promotor de Justiça de João Pessoa.

Uirassu de Melo Medeiros passa a ocupar o cargo de 12º promotor de Justiça de João Pessoa.

Francisco Bergson Gomes Formiga Barros será o 43º promotor de Justiça de João Pessoa.

Pelo mesmo critério, Ismael Vidal de Lacerda foi removido ao cargo de 2º promotor de Justiça de Campina Grande.

Por fim, o cargo de 4º promotor de Justiça de João Pessoa será ocupado por Leonardo Quintans Coutinho.

Editais aprovados

Com as movimentações feitas, os 11 cargos dos promotores removidos ficarão vagos nos próximos dias. O CSMP aprovou a publicação dos editais para preenchimento desses cargos e, imediatamente, dos editais para outros 16, que também estão abertos. São eles:

1º, 2º e 3º promotores de Justiça de Itaporanga;

2º promotor de Justiça de Piancó;

1º promotor de Justiça de Pombal;

1º promotor de Justiça de Monteiro;

2º promotor de Justiça de Cuité;

e promotores de Justiça das Promotorias de São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Teixeira, Juazeirinho, São Bento, Princesa Isabel, Conceição, Pedras de Fogo e Sumé.

No total, haverá 27 postos a serem preenchidos.

Além dos editais, o Conselho aprovou o voto de pesar proposto pelo presidente, Leonardo Quintans, pelo falecimento da sogra do promotor Elmar Thiago Pereira, a senhora Rita Marinho de Lima Nóbrega.

Fonte: Repórter PB