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Voto Livre

MP atuará na fiscalização do 1º turno da eleição 2026, neste final de semana

Promotorias e órgãos funcionarão em regime de plantão; Ouvidoria também disponibiliza canais para denúncia e reclamações.

02/10/2026 16:20 Ler Matéria

Ministério Público

MPPB capacita profissionais da beleza de Santa Rita e Cruz do Espírito Santo para enfrentamento à violência contra a mulher

A ação foi realizada pela Promotoria de Justiça de Santa Rita, por meio da promotora Miriam Pereira Vasconcelos, com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher (CAO Mulheres).

07/07/2026 20:52 Ler Matéria

Votação

CSMP homologa remoções de 11 promotores de Justiça em sessão extraordinária

A sessão foi secretariada pelo promotor de Justiça João Benjamim Delgado Neto.

09/06/2026 12:45 Ler Matéria

Integração

Ministério Público institui o Núcleo de Apoio aos Promotores Eleitorais

O núcleo é vinculado ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Fazenda Pública e do Terceiro Setor.

10/03/2026 10:15 Ler Matéria

Citológicos Preventivos

Projeto do Ministério Público fiscaliza 350 unidades de saúde em mais de 75 municípios

O projeto foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Saúde (CAO Saúde).

11/02/2026 11:00 Ler Matéria

Evento

Encontro discute estratégias de captação de famílias para serviço de acolhimento de crianças e adolescentes

O encontro reuniu a coordenadora estadual do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança e Adolescente, Fábia Cristina Dantas Pereira.

24/04/2025 14:45 Ler Matéria

Providências

MP investiga acidente envolvendo veículo escolar da Prefeitura de Pilões que matou dois adolescentes

O caso está sendo investigado pela 2ª promotora de Justiça de Guarabira, em substituição, Ivete Arruda, com o auxílio do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da Criança e do Adolescente e da Educação (CAO CAE).

03/04/2025 07:55 Ler Matéria

Atividades

CGMP encerra correições nas promotorias de Itaporanga, São Bento e Pombal

Na segunda-feira (25/11), a Corregedoria esteve na Promotoria de Justiça de Itaporanga, onde foi correicionado Charles Duanne Casimiro de Oliveira, que atua no 3º cargo de promotor de Justiça.

02/12/2024 16:50 Ler Matéria

Atividades

CGMP encerra correições nas promotorias de Justiça de Cuité, Guarabira e Mamanguape

Na terça-feira (22/10), a Corregedoria esteve na Promotoria de Justiça de Cuité, onde foram correicionados os promotores de Justiça Rafael Garcia Teixeira e Fabiana Pereira Guedes, respectivamente, nos 1° e 2º cargos desta Promotoria.

05/11/2024 14:40 Ler Matéria

Sessão Ordinária

Conselho Superior aprova resolução e aprecia arquivamentos

O CSMP ainda apreciou recurso referente a arquivamento de procedimento oriundo da Promotoria de Justiça de Sapé.

21/10/2024 15:20 Ler Matéria

Cartilha

Ministério Público orienta sobre processo de transição dos mandatos de prefeitos

O promotor Carlos Davi Lopes informou que foi encaminhado um material às Promotorias de Justiça com atribuição na defesa do patrimônio público.

08/10/2024 14:15 Ler Matéria

Eleições 2024

84 promotores eleitorais fiscalizam as eleições na PB

PGJ e Corregedoria do MPPB garantem apoio aos membros que atuarão no pleito; Ouvidoria disponibiliza seus canais e promotorias fazem plantão no sábado e domingo

04/10/2024 19:24 Ler Matéria

Fiscalização

Três são presos por cárcere e torturas em Comunidade Terapêutica, na Paraíba

O trabalho foi acompanhado pela promotora de Justiça de Santa Rita, Ana Maria França, e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da Saúde do MPPB, a promotora de Justiça Fabiana Lobo.

01/10/2024 07:00 Ler Matéria

Medida

MP quer controle de frequência e pagamentos eletrônicos nas câmaras municipais

De acordo com o coordenador do CAO do Patrimônio Público, promotor de Justiça Carlos Davi Lopes, o MP observou que não há efetivo controle da jornada dos servidores públicos das Câmaras Municipais.

29/08/2024 08:30 Ler Matéria

Visitas

CGMP encerra atividades correicionais em quatro promotorias de Justiça

Já na quinta-feira (22/08), a Corregedoria se deslocou à Promotoria de Justiça de Boqueirão, onde correicionou a promotora de Justiça em substituição, Carolina Soares Honorato de Macedo.

28/08/2024 07:40 Ler Matéria

Visitas

Corregedoria realiza atividades correicionais em promotorias de Justiça do Sertão

Equipe percorreu cinco cidades avaliando a atuação de 10 promotores e promotoras, alguns em estágio probatório.

30/04/2024 09:25 Ler Matéria

Ministério Público

CGMP faz correição em 14 cargos das promotorias de CG, Juazeirinho, Soledade e Santa Luzia

Ao todo, estão sendo correicionados 14 cargos de promotores de Justiça.

24/10/2023 19:29 Ler Matéria

Procuradoria-Geral de Justiça

PGJ abre prazo para promotores solicitarem membro para auxiliar no dia da eleição do conselho tutelar

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança, do Adolescente e da Educação atuará em regime de plantão no final de semana da eleição, visando dar suporte à atuação de membros e servidores.

21/09/2023 19:22 Ler Matéria

Discussão

Ministério Público realiza audiência e delibera ações para resolver problemas na APA de Tambaba

A audiência foi presidida pela promotora de Justiça do Conde, Cassiana Mendes, e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa do meio ambiente, a promotora de Justiça Fabiana Lobo.

17/05/2023 14:00 Ler Matéria

Investimentos

Instalação de usina solar na Promotoria de Patos está em fase final

Com esse investimento e mais o que está em andamento em Pombal, deve ser gerada energia limpa suficiente para abastecer sete promotorias de Justiça em regiões diferentes do Estado

27/04/2023 19:14 Ler Matéria