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Novas regras para ciclomotores entram em vigor: veja o que é obrigatório a partir de agora

A circulação desses veículos também sofre restrições importantes: é terminantemente proibido trafegar em calçadas e ciclovias, espaços exclusivos para pedestres e ciclistas.

Da Redação Repórter PB

02/01/2026 às 07:00

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Imagem Novas regras para ciclomotores

Novas regras para ciclomotores ‧ Foto: Reprodução/Freepik

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O cenário para quem utiliza ciclomotores elétricos ou a combustão mudou definitivamente neste dia 1º de janeiro. Entrou em vigor a nova resolução que exige registro, emplacamento e habilitação para todos os veículos de duas ou três rodas com potência de até 4 mil watts e velocidade máxima de 50 km/h.

O objetivo das autoridades de trânsito é organizar o fluxo urbano e reduzir o número de acidentes, que acompanhou a alta de 32% nas vendas desses modelos no último ano.

A partir de agora, o condutor que for flagrado sem a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores) ou a Categoria A estará cometendo uma infração gravíssima, com multa de R$ 880,41. Além da habilitação, o uso do capacete torna-se indispensável para piloto e passageiro. Veículos sem placa e sem o devido registro no Detran também serão alvo de punições severas, com multas de R$ 293,47 e risco de retenção do bem.

A circulação desses veículos também sofre restrições importantes: é terminantemente proibido trafegar em calçadas e ciclovias, espaços exclusivos para pedestres e ciclistas.

Os ciclomotores devem ocupar as pistas de rolamento, circulando pela direita e respeitando o sentido da via.

Com o fim do prazo de regularização, a Semob-JP e órgãos de fiscalização prometem intensificar as blitzi para garantir que a nova norma seja cumprida integralmente.

Fonte: Repórter PB

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