Busca por "justificativa"

Pleito

Eleitor ausente no primeiro turno está apto a votar no segundo turno das Eleições 2026

O prazo legal para justificar a ausência do primeiro turno vai até 3 de dezembro de 2026; já a justificativa do segundo turno poderá ser feita até 8 de janeiro de 2027, utilizando o aplicativo e-Título, o portal do Autoatendimento Eleitoral ou presencialmente nos cartórios eleitorais.

19/10/2026 08:30 Ler Matéria

requerimento

Vereador George Sucupira propõe vagas exclusivas para idosos e pessoas com deficiência em frente a prédios públicos de Sousa

Na justificativa, George Sucupira argumenta que a medida busca facilitar o acesso de pessoas com mobilidade reduzida aos serviços públicos

07/10/2026 12:44 Ler Matéria

Data

Termina nesta quarta-feira prazo para mesários justificarem ausência no 1º turno das Eleições 2026

As zonas eleitorais realizarão a notificação por e-mail ou mensagem instantânea para a emissão e quitação da Guia de Recolhimento da União (GRU), em procedimento totalmente digital.

07/10/2026 11:00 Ler Matéria

junco do seridó

Gastos com alimentos, limpeza e botijões de gás entram no julgamento do TCE sobre Câmara de Junco

Após ser chamado para apresentar documentos e justificativas, o então gestor não apresentou defesa dentro do prazo, segundo o parecer

24/09/2026 12:15 Ler Matéria

comércio

Comércio e serviços projetam 130 mil contratações para o fim de ano de 2026

O aumento do movimento nas lojas e empresas aparece como principal justificativa para novas contratações, citado por 59% dos empresários

23/09/2026 19:18 Ler Matéria

Barra de São Miguel

TCE-PB dá 20 dias para prefeito paraibano explicar R$ 2,2 mi em festas durante calamidade

Com a notificação do TCE-PB, a gestão municipal terá de apresentar justificativas técnicas e orçamentárias sobre a priorização das despesas.

17/09/2026 12:00 Ler Matéria

TCE

Presidente da Câmara de Santa Rita é notificado a explicar ganhos de R$ 299 mil em 2025

O processo segue em análise pela Corte de Contas, que aguarda as justificativas da Mesa Diretora para deliberar sobre a possível devolução dos valores e aplicação de sanções administrativas.

25/08/2026 10:45 Ler Matéria

Análise

Prefeito de Piancó é notificado pelo TCE a explicar repasse de prédio público a faculdade privada

Diante da negativa do recurso pelo MPC, a intimação concede novo prazo para que o gestor municipal apresente sua defesa e justificativas legais ao pleno do TCE-PB.

21/08/2026 14:00 Ler Matéria

Nesta Quinta

Prazo para solicitar voto em trânsito para as Eleições 2026 chega ao fim

Caso não compareçam ao local indicado no dia da votação, será necessário realizar a devida justificativa junto à Justiça Eleitoral.

20/08/2026 07:30 Ler Matéria

Portaria

TCE dá 20 dias para ex-prefeita de Bayeux explicar contrato de R$ 11,4 milhões com advogados

Os citados deverão apresentar as justificativas e a documentação requerida para comprovar a regularidade dos repasses, sob pena de julgamento do processo com sanções financeiras e administrativas.

30/07/2026 13:00 Ler Matéria

Ordem Judicial

Exército entrega armas de Bolsonaro à PF após determinação de Alexandre de Moraes

O processo agora segue para a validação dos relatórios de apreensão pela PF e análise das justificativas sobre o paradeiro das duas armas restantes.

07/07/2026 07:00 Ler Matéria

Proposta

ALPB aprova projeto de Lei que oficializa Campina Grande como a Cidade do Maior São João do Mundo

Na justificativa da proposta, a deputada Camila Toscano destaca que Campina Grande consolidou-se ao longo das décadas como referência nacional na realização dos festejos juninos, projetando a Paraíba para todo o Brasil e para o exterior.

19/06/2026 13:30 Ler Matéria

Taxa de Inscrição

Enem 2026: Aberto o prazo para pedidos de isenção e justificativa de ausência

É fundamental que o estudante fique atento ao cronograma de recursos e resultados para não perder o direito ao benefício.

13/04/2026 09:30 Ler Matéria

paraiba

ALPB aprova projetos de lei voltados à segurança de dados e inclusão educacional

Na justificativa, o parlamentar enfatizou a importância da informação como ferramenta de proteção

07/04/2026 14:30 Ler Matéria

são joão do rio do peixe

Ausência de justificativa técnica é apontada em processo envolvendo Prefeitura de São João do Rio do Peixe

O prefeito Luiz Claudino de Carvalho Florêncio foi intimado nos autos e apresentou defesa no curso do processo

24/02/2026 09:35 Ler Matéria

Recomposição Salarial

Lula sanciona reajuste para Legislativo e TCU, mas veta aumentos escalonados até 2029

A justificativa do Planalto é que a gestão atual não deve criar despesas obrigatórias que extrapolem o mandato vigente, garantindo a sustentabilidade das contas públicas e o respeito ao equilíbrio orçamentário.

18/02/2026 10:50 Ler Matéria

Juazeiro do Norte

PF apreende R$ 500 mil em espécie com indícios de desvio de recursos públicos

Dinheiro era transportado sem justificativa plausível e pode estar ligado a desvios de recursos públicos.

27/01/2026 08:00 Ler Matéria

título de cidadão

Câmara de João Pessoa concede Título de Cidadão Pessoense ao empresário sousense Thiago Cartaxo

A justificativa do parlamentar destaca o “reconhecimento ao extraordinário valor e aos relevantes e inestimáveis serviços prestados à cidade de João Pessoa”

12/12/2025 09:47 Ler Matéria

santa rita

Câmara de Santa Rita na mira: MP apura disparidade salarial e suspeita de servidores fantasmas

O MP informou ainda que notificou o presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, mas não recebeu qualquer resposta ou justificativa

04/12/2025 14:54 Ler Matéria

Processo

TCE concede prazo de 15 dias para prefeito assinar Pacto e reduzir temporários sob pena contas reprovadas

Na defesa, o gestor apresentou justificativas em relação ao déficit orçamentário, citando despesas obrigatórias com precatórios e previdência, passivos de gestões anteriores, o que permitiu ao relator a possibilidade de reavaliação do processo.

12/11/2025 14:35 Ler Matéria