A situação financeira da Prefeitura de Bom Jesus, no Sertão da Paraíba, voltou ao centro das discussões após declarações do vice-prefeito Ediney Pereira e do secretário municipal de Comunicação, J. R., durante um programa de rádio da cidade de Sousa.

O debate envolve atrasos no pagamento de agentes públicos, uma decisão judicial favorável ao vice-prefeito e questionamentos sobre as despesas da administração municipal com pessoal.

Ediney Pereira afirmou que a prefeita Denise Bayma efetuou, em 30 de outubro, o pagamento de seu subsídio referente a setembro, um dia após a decisão da Justiça que determinou a regularização. Segundo ele, o pagamento de outubro ainda permanecia pendente.

A declaração acrescenta um novo capítulo ao caso que chegou à 4ª Vara Mista de Cajazeiras. Em decisão de 29 de outubro, a Justiça determinou o pagamento do subsídio de setembro, no valor bruto de R$ 8.995, no prazo de 48 horas após a intimação, sob pena de multa diária de R$ 500, limitada inicialmente a R$ 5 mil.

Vice-prefeito questiona crise financeira anunciada pela gestão

Em mensagem encaminhada ao programa de rádio, Ediney Pereira contestou as explicações apresentadas pela administração municipal para os atrasos salariais.

O vice-prefeito criticou o discurso de dificuldades financeiras e queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), argumentando que, antes das eleições, a Prefeitura mantinha uma relação de proximidade com servidores contratados.

“Engraçado que agora está em crise, mas antes da campanha, das reuniões com os contratados, era contratado pra cá, contratado pra ali, era abraço em contratados. Tudo era mil maravilhas”, declarou.

Ediney também afirmou que trabalha com informações verdadeiras e contestou declarações feitas pelo secretário de Comunicação.

Na avaliação do vice-prefeito, a mudança de discurso da gestão Denise Bayma, após o período eleitoral, merece esclarecimentos à população.

As críticas representam o posicionamento político de Ediney Pereira e não comprovam, por si só, irregularidades na administração financeira do município.

Secretário J. R. confirma atrasos e rebate vice-prefeito

O secretário de Comunicação de Bom Jesus, J. R., também participou do programa e apresentou a versão da Prefeitura.

Segundo ele, embora a decisão judicial tenha sido proferida em 29 de outubro, a prefeita Denise Bayma somente teria sido formalmente intimada em 6 de novembro, após retornar de uma agenda em João Pessoa.

O secretário argumentou que os prazos estabelecidos pela Justiça devem ser contados a partir da ciência formal da intimação.

A explicação apresenta uma divergência de datas que precisa ser esclarecida: Ediney afirma que recebeu setembro em 30 de outubro, enquanto J. R. sustenta que a prefeita foi intimada em 6 de novembro.

O recebimento do pagamento antes da intimação alegada pelo secretário não é, necessariamente, contraditório, mas a cronologia depende de confirmação nos registros processuais e financeiros.

Durante sua participação, J. R. reconheceu que os atrasos não atingiram exclusivamente o vice-prefeito.

“Não é só o vice-prefeito que ficou com salário atrasado, a prefeita também ficou, nós secretários ficamos”, afirmou.

O secretário declarou ainda que pagamentos referentes a outubro continuavam pendentes para integrantes da administração municipal, incluindo prefeita, vice-prefeito, secretários e comissionados.

A manifestação confirma, pela própria versão de um representante da gestão, a existência de dificuldades no pagamento de parte da folha de pessoal.

J. R. também fez críticas à atuação política de Ediney Pereira, classificando o vice-prefeito como inoperante e questionando sua participação em outras situações enfrentadas pela população.

As declarações evidenciam o desgaste político entre os dois representantes da administração municipal.

Programa apresenta números de cargos e despesas com pessoal

Outro ponto que chamou atenção durante o debate foi a apresentação de dados sobre a estrutura de pessoal da Prefeitura de Bom Jesus.

Durante a transmissão do FM Alerta, o radialista Mário Gibson mencionou números que atribuiu ao quadro de servidores e às despesas municipais.

Segundo os dados apresentados no programa, o município teria 70 cargos comissionados, 38 vínculos por contratação de excepcional interesse público, sete servidores efetivos e nove agentes eletivos.

Também foram mencionados os seguintes valores:

  • R$ 1.515.954,13 em despesas com comissionados;
  • R$ 547.470,00 com contratações por excepcional interesse público;
  • R$ 3.982.228,00 em despesas atribuídas aos servidores efetivos;
  • R$ 365.599,00 relacionados aos agentes eletivos.

Os números foram reproduzidos conforme apresentados durante o programa, e estão disponiveis no SAGRES do TCE, como fonte de despesas da Prefeitura de Bom Jesus.

Radialista questiona organização das contas municipais

Ao comentar os atrasos, Mário Gibson também questionou a capacidade financeira da Prefeitura para manter os pagamentos em dia.

O comunicador levantou a hipótese de que receitas recebidas em outubro poderiam ter sido utilizadas para quitar obrigações referentes a setembro.

A avaliação foi apresentada como crítica à administração municipal. Entretanto, não foram exibidos documentos que comprovassem a utilização de receitas de determinado mês para pagamentos de competências anteriores.

A discussão também abordou a quantidade de cargos comissionados em relação ao porte do município.

A existência desses cargos, isoladamente, não caracteriza irregularidade. Uma avaliação sobre a legalidade e a sustentabilidade das despesas depende da legislação municipal, dos limites fiscais e dos dados oficiais de pessoal.

Pagamentos e situação financeira seguem sob questionamento

As declarações do vice-prefeito e do secretário de Comunicação mostram que a administração de Bom Jesus enfrenta cobranças relacionadas à regularidade dos pagamentos.

De um lado, Ediney Pereira questiona as justificativas apresentadas pela Prefeitura e afirma que ainda havia valores pendentes.

Do outro, J. R. reconhece os atrasos, sustenta que as dificuldades alcançam diferentes integrantes da gestão e contesta a postura política do vice-prefeito.

Permanecem sem esclarecimento documental a situação atual dos pagamentos de outubro, a extensão dos atrasos entre os servidores, a evolução das receitas municipais e o impacto das despesas com cargos comissionados sobre o orçamento.

O REPORTERPB mantém espaço aberto à prefeita Denise Bayma, ao secretário J. R. e ao vice-prefeito Ediney Pereira para esclarecimentos adicionais, inclusive sobre os números apresentados durante o programa de rádio.