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Julgamentos
TCE aprova contas de dois municípios e responde consulta de prefeito sobre renovação de contratos contínuos
A Corte rejeitou Embargos de Declaração e responde Consulta sobre contratos formulada pelo município de Mari.
Manifestação
Gilmar Mendes defende identificar ministros citados no caso Banco Master antes de julgar Moraes
O regimento interno da Corte estabelece um prazo máximo de até 90 dias para a devolução do processo à pauta de julgamentos do Plenário.
Julgamentos
TCE aprova auditoria operacional na Primeira Infância e reprova as contas de Riachão do Poço
Os membros da Corte rejeitaram os embargos opostos pelo ex-Prefeito do Município de Bom Sucesso, Pedro Caetano Sobrinho, contra a decisão consubstanciada no Acórdão APL-TC 00284/26, referente às contas do exercício de 2024 (proc. nº 02804/25).
Julgamentos
TRE já julgou mais de 93% dos registros de candidatura para as Eleições 2026
Paralelamente, em relação aos Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs), a Corte Eleitoral apreciou 40 processos, sendo 39 aprovados e apenas um indeferido.
Julgamentos
Tribunal de Contas envia denúncias de Patos e Alcantil ao TCU por uso de verbas federais
O processo envolvendo o pagamento de médicos no Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo foi retirado de pauta a pedido do relator, conselheiro Taciano Diniz.
Proposta
Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE
Para ministro, é preciso diferenciar conteúdo sintético feito por IA.
Julgamentos
TCE aprecia recursos, denúncia, embargos e as contas de 16 prefeituras na sessão desta 4ª feira (19)
Os trabalhos iniciam às 9h, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira.
Julgamentos
TCE aprova contas e determina regularização na contratação de agentes de saúde em Taperoá
Na mesma sessão, os conselheiros decidiram pela procedência parcial de uma denúncia sobre irregularidades na contratação de agentes comunitários de saúde pela Prefeitura de Taperoá (Processo nº 03431/25).
Sessão Virtual
2ª Câmara do TCE tem pauta com as contas de seis Câmaras de Vereadores
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros Arnóbio Viana (presidente), André Carlo Torres Pontes, pela conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira e pelo conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias.
Pauta
STF retoma trabalhos presenciais com julgamentos sobre Maria da Penha e reforma tributária
Também na pauta desta segunda-feira, os ministros analisam questionamentos sobre a reforma tributária referentes à isenção dos tributos IBS e CBS na compra de veículos por pessoas com deficiência ou autismo.
Julgamentos
TCE examina contas de oito Câmaras Municipais reprovando a de Cacimbas
A decisão, da qual ainda cabe recurso, deu-se conforme voto do conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator do processo e presidente dos trabalhos desta terça-feira (28), dada a ausência justificada do titular Arnóbio Viana.
Julgamentos
TCE reprova contas de Princesa Isabel e Água Branca por descumprimento de investimentos em Saúde e Educação
A decisão ocorreu sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, motivada precipuamente pelo descumprimento dos índices mínimos constitucionais em áreas fundamentais da administração pública.
Julgamentos
TCE aprova prestações de contas encaminhadas por 5 Câmaras de Vereadores
O Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Santa Luzia teve as contas de 2022 aprovadas com ressalvas.
Julgamentos
TCE aprova contas da PBTur Hotéis, da prefeitura de São Francisco e de mais quatro
O Pleno suspendeu a análise das contas da Prefeitura de São João do Cariri (proc. nº 02482/24), relativas ao exercício de 2023, em virtude do pedido de vista formulado pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana.
Julgamentos
Primeira Câmara do TCE aprova contas de 12 Câmaras Municipais
O órgão fracionário do TCE entendeu pela improcedência da denúncia de descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TCA) firmado com o Ministério Público Estadual pela Prefeitura de São José do Cariri (Processo nº 02460/24).
Julgamentos
Tribunal Pleno do TCE-PB aprecia contas de prefeituras, recursos e política de governança de IA nesta quarta-feira
A sessão ocorrerá de forma presencial, no Plenário Ministro João Agripino, e também por meio remoto.
Julgamentos
TCE aprova contas municipais, reforça combate à desertificação e mantém débito de ex-secretário estadual
O Tribunal reconheceu o cumprimento parcial das determinações contidas na Resolução RPL-TC nº 04/2024, mas alertou para a necessidade de intensificar as ações voltadas ao enfrentamento da degradação ambiental no Semiárido paraibano.
Decisão
OAB-PB cassa registro de advogados por conduta incompatível com a advocacia
O primeiro caso teve origem em investigação policial destinada a apurar esquema de comercialização de alvarás judiciais falsos expedidos por uma Vara de Comarca no Sertão do Estado.
Julgamentos
Prefeitos de sete cidades tem contas aprovadas nesta quarta-feira em sessão remota do TCE
A procuradora Elvira Samara falou da alegria e da honra de compor os quadros do MP de Contas.
Julgamentos
Tribunal de Contas multa gestores e suspende pagamentos por irregularidades em contratos municipais
Ainda na sessão, a corte rejeitou, por unanimidade, o recurso do presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, mantendo a condenação do parlamentar por desclassificar concorrentes de forma indevida em um processo licitatório anterior.
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Jutay agradece votação em Marizópolis e sinaliza continuidade de projetos no município
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