Primeira Câmara do TCE aprova contas de 12 Câmaras Municipais

Doze Câmaras de Vereadores tiveram as contas do exercício de 2025 aprovadas, na manhã desta quinta-feira (02), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Foram elas as de Malta, São José de Espinharas, São José do Bonfim, Condado, Areia de Baraúnas e Junco do Seridó, com todos os processos sob relatoria do conselheiro Deusdete Queiroga Filho.

Houve aprovação, ainda, às contas encaminhadas pelas Câmaras Municipais de Areial, Boqueirão e Damião relatadas pelo conselheiro Taciano Luís Barbosa Diniz e, por fim, às de Massaranduba, Araruna e Matinhas, conforme voto do substituto Renato Sérgio Santiago Melo. As contas do Instituto de Previdência Municipal de Pirpirituba, exercício de 2024, obtiveram aprovação com ressalvas. O órgão fracionário do TCE entendeu pela improcedência da denúncia de descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TCA) firmado com o Ministério Público Estadual pela Prefeitura de São José do Cariri (Processo nº 02460/24).

Os trabalhos desta quinta-feira transcorreram, excepcionalmente, sob a presidência do conselheiro Deusdete Queiroga Filho, em razão da ausência justificada do titular Antonio Gomes Vieira Filho. O recente aniversário rendeu ao conselheiro Taciano Diniz as felicitações dos seus pares e, também, do representante do Ministério Público de Contas (MPC).

Compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Deusdete Queiroga Filho, Taciano Luís Barbosa Diniz e Renato Sérgio Santiago Melo. O MPC esteve ocasionalmente representado pelo subprocurador geral Bradson Tibério Camelo. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, transmite os julgamentos presenciais e remotos.

Fonte: Repórter PB