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Ferramenta

Detran-PB lança novo sistema para agilizar processos de veículos por meio digital

A plataforma própria do Detran se antecipa às novas exigências de digitalização dos processos de transferência de veículos, por parte da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

16/10/2026 14:15 Ler Matéria

Petição

Fux pede acesso a processos contra Jair Bolsonaro no STF

Ação do PP pede a anulação da Operação Tempus Veritatis, de 2024.

09/10/2026 07:30 Ler Matéria

joca claudino

Ex-prefeita de Joca Claudino, condenada em processos judiciais, é conduzida pela PM nesta quinta-feira

Segundo as informações apuradas, Lucrécia já cumpria pena sob monitoramento por tornozeleira eletrônica

08/10/2026 15:22 Ler Matéria

Processos

TCE analisa R$ 229 milhões em pauta com 13 processos nesta quarta-feira

O Tribunal responderá também a uma consulta formulada pela prefeita de Mari, Lúcia de Fátima Santos da Silva, sobre a prorrogação de quantitativos contratuais com base na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).

06/10/2026 15:20 Ler Matéria

AVALIAÇÃO REGULATÓRIA

Anvisa disponibiliza novos modelos de parecer para registro de produtos biológicos

Documentos passam a ser específicos para vacinas, biossimilares e outros produtos biológicos, contribuindo para maior eficiência na análise dos processos de registro

02/10/2026 20:48 Ler Matéria

Petições

Fachin cria regra para evitar direcionamento de processos no STF

Resolução vem após decisões envolvendo retirada de post sobre santa.

02/10/2026 15:30 Ler Matéria

Processos

TCE rejeita contas das Câmaras de Igaracy e Mato Grosso e manda gestores devolverem recursos

Durante a mesma sessão, o órgão fracionário reprovou a prestação de contas de 2023 do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Piancó.

01/10/2026 12:45 Ler Matéria

Processos

Tribunal de Contas julga pela regularidade das contas de cinco prefeituras, Funad e PB Saúde

Na esfera estadual, foram julgadas regulares as prestações de contas de 2023 prestadas pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde).

30/09/2026 16:50 Ler Matéria

Processos

Câmara de Barra de São Miguel e Instituto de Previdência de Caaporã têm contas reprovadas

O gestor Ruan Oliveira de Araújo, que respondeu por despesas administrativas acima do limite legal e por disponibilidades financeiras insuficientes ao pagamento dos benefícios previdenciários, sofreu multa de R$ 2 mil. Mas ele ainda pode recorrer dessa decisão.

17/09/2026 14:20 Ler Matéria

Dados

Paraíba é o 2º estado com mais candidaturas impugnadas pelo MP Eleitoral no país

Em paralelo, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) informou ter concluído o julgamento de 99,8% dos 489 processos protocolados no estado.

15/09/2026 14:40 Ler Matéria

Decisão

Mendonça levanta sigilo de quase 40 processos no STF

Petições e inquéritos envolvem políticos e empresários.

12/09/2026 09:30 Ler Matéria

Evento

Saúde promove programação do Setembro Laranja para fortalecer segurança do paciente na rede estadual

A presença de diferentes áreas da Secretaria de Estado da Saúde reforça o caráter integrado da segurança do paciente, que envolve a qualificação dos processos, a identificação e gestão de riscos e o aprimoramento contínuo do cuidado.

11/09/2026 06:30 Ler Matéria

Julgamentos

TRE já julgou mais de 93% dos registros de candidatura para as Eleições 2026

Paralelamente, em relação aos Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs), a Corte Eleitoral apreciou 40 processos, sendo 39 aprovados e apenas um indeferido.

09/09/2026 08:50 Ler Matéria

No Rio de Janeiro

PF deflagra operação para reprimir fraudes no registro de armas de CACs

A ação investiga um esquema de fraudes em processos de requerimento de armas de fogo, por meio do uso de documentos falsos, repetidos ou incompatíveis com as exigências legais.

04/09/2026 07:40 Ler Matéria

Processos

TCE nega recursos e mantém rejeição de contas da ex-prefeita de Bayeux e denúncia contra prefeita de Conde

Com a manutenção dos pareceres desfavoráveis pelo colegiado do TCE-PB, as gestoras continuam sujeitas às sanções administrativas e legais previstas nos respectivos processos.

03/09/2026 07:40 Ler Matéria

Processos

TCE julga denúncias procedentes em Rio Tinto e Caaporã e aplica multa a gestora

Processos de inspeção e denúncias envolvendo as prefeituras de João Pessoa e Teixeira foram arquivados por perda de objeto, enquanto a análise das contas de 2020 do SAAE de Pitimbu acabou adiada a pedido da relatoria.

01/09/2026 15:15 Ler Matéria

Medida

Justiça determina remoção de perfil em caso de violência doméstica digital

Na decisão, o magistrado destacou que conflitos dessa natureza não devem ser transferidos para a esfera pública, sobretudo quando envolvem criança ou adolescente e processos protegidos por segredo de Justiça.

01/09/2026 11:40 Ler Matéria

omnivarejo 2026

ENTREVISTA: Lizete Ribeiro revela no OmniVarejo como o “sorriso” virou estratégia de crescimento no Grupo Tauá

A proposta, segundo a experiência apresentada pela executiva, envolve processos, indicadores, treinamento e reconhecimento das equipes

29/08/2026 17:28 Ler Matéria

Julgamentos

Tribunal de Contas envia denúncias de Patos e Alcantil ao TCU por uso de verbas federais

O processo envolvendo o pagamento de médicos no Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo foi retirado de pauta a pedido do relator, conselheiro Taciano Diniz.

27/08/2026 14:40 Ler Matéria

Agilidade

TCE-PB e PBPrev firmam acordo para agilizar processos de aposentadoria

O documento foi assinado pelo presidente da PBPrev, José Antonio Coêlho Cavalcanti, e pela procuradora-chefe da instituição, Terezinha de Jesus Rangel da Costa.

19/08/2026 11:30 Ler Matéria