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Processos
TCE rejeita contas das Câmaras de Igaracy e Mato Grosso e manda gestores devolverem recursos
Durante a mesma sessão, o órgão fracionário reprovou a prestação de contas de 2023 do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Piancó.
Serra Redonda e Amparo
Com salários acima do limite, presidentes de duas Câmaras Municipais têm contas reprovadas pelo TCE
Por proposta do relator das matérias, o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, a Corte aplicou ainda uma multa individual de R$ 2.000,00 a cada um dos parlamentares.
varejo
OmniVarejo 2026 reunirá lideranças do varejo em João Pessoa e encerrá programação com Elba Ramalho
Realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Paraíba (FCDL-PB) e CDL João Pessoa
Sessão Virtual
2ª Câmara do TCE tem pauta com as contas de seis Câmaras de Vereadores
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros Arnóbio Viana (presidente), André Carlo Torres Pontes, pela conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira e pelo conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias.
Julgamentos
TCE examina contas de oito Câmaras Municipais reprovando a de Cacimbas
A decisão, da qual ainda cabe recurso, deu-se conforme voto do conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator do processo e presidente dos trabalhos desta terça-feira (28), dada a ausência justificada do titular Arnóbio Viana.
Documento
TCE orienta Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais a adequar regras sobre emendas parlamentares
A iniciativa atende orientação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), baseada nas decisões proferidas pelo STF no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854.
Julgamentos
TCE aprova prestações de contas encaminhadas por 5 Câmaras de Vereadores
O Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Santa Luzia teve as contas de 2022 aprovadas com ressalvas.
Julgamentos
Primeira Câmara do TCE aprova contas de 12 Câmaras Municipais
O órgão fracionário do TCE entendeu pela improcedência da denúncia de descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TCA) firmado com o Ministério Público Estadual pela Prefeitura de São José do Cariri (Processo nº 02460/24).
Decisão
TCE aprova prestações de contas apresentadas por doze Câmaras de Vereadores
Compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Deusdete Queiroga Filho, Taciano Luís Barbosa Diniz e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto).
Processos
TCE aprova contas de 4 Câmaras Municipais e de um Instituto de Previdência
Compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Deusdete Queiroga Filho, Taciano Luís Barbosa Diniz e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto).
Processos
Irregularidades na educação e contratações ilegais reprovam contas de dois municípios paraibanos
Cabe a ambas as ex-gestões municipais o direito de recorrer das decisões junto ao próprio TCE-PB antes do envio dos pareceres definitivos para o julgamento das respectivas Câmaras de Vereadores.
Julgamentos
Aprovadas as contas de três Câmaras Municipais, da Emlur e do Gabinete do Prefeito de João Pessoa
Compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Deusdete Queiroga Filho, Taciano Luís Barbosa Diniz e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto).
sessão do plenário
Colegiado do TCE aprova contas de duas câmaras municipais e julga pela irregularidade de licitação
Regulares também foram julgadas as contas da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB-JP), relativas ao exercício de 2022,
Julgamentos
TCE aprova as contas de dois entes previdenciários e de nove Câmaras Municipais
Dois Institutos de Previdência – os dos municípios de Jacaraú (2023 e 2024) e Desterro (2024) também tiveram as contas aprovadas.
Cerimônia
Deusdete Queiroga e Taciano Diniz assumem cadeiras no TCE-PB
Os novos conselheiros agora passam a integrar as câmaras de decisão que monitoram a aplicação dos recursos em todo o estado da Paraíba.
Inconstitucionalidade
MP recomenda que Câmaras não realizem eleição antecipada para Mesa Diretora
Vereadores devem adequar Regimento Interno para cumprir a jurisprudência do STF; medida visa garantir representatividade e coibir favorecimento de grupos políticos majoritários.
Processos
Semob, um Instituto de Previdência e duas Câmaras Municipais têm contas aprovadas
Os pagamentos de adicional de representação e riscos de vida efetuados pelo Departamento Estadual de Trânsito no exercício de 2022, objetos do Processo nº 06968/22, foram tidos como regulares.
Julagmentos
Pleno e Câmaras do TCE analisaram mais de 4,8 mil processos em 2025
Desse total, 577 processos foram apreciados em sessões plenárias.
Providências
MP recomenda que sete municípios paraibanos não executem emendas sem transparência
A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Ailton Nunes Melo Filho.
desenvolvimento economico
Durante o VII Fórum Nacional do Comércio, Rosália Lucas projeta recorde histórico na convenção de 2026 em João Pessoa; Vídeo
Após um intenso trabalho articulado pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Paraíba (FCDL-PB)
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