Busca por "fundamentais"
Nota
Gaeco/MPPB rebatem declarações de Ricardo Coutinho e defendem rigor técnico da Operação Calvário
Em contraponto, o promotor de Justiça Octávio Paulo Neto sustentou que o cumprimento das atribuições institucionais ocorre com independência, rigor técnico e estrito respeito às garantias fundamentais.
Suporte
Prefeitura de Sousa oferece assistência jurídica 100% gratuita para população carente
A iniciativa consolida a política de fortalecimento da cidadania e proteção aos direitos fundamentais no município de Sousa.
Julgamentos
TCE reprova contas de Princesa Isabel e Água Branca por descumprimento de investimentos em Saúde e Educação
A decisão ocorreu sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, motivada precipuamente pelo descumprimento dos índices mínimos constitucionais em áreas fundamentais da administração pública.
limpeza urbana
George Sucupira leva urbanismo, limpeza pública e mobilidade urbana ao centro do debate na Câmara de Sousa
Outro ponto destacado em sua atuação é a melhoria dos serviços de limpeza pública, considerados fundamentais para a saúde, o bem-estar e a organização dos espaços urbanos
CHECAGEM DE FATOS
Anvisa reforça segurança da vacina contra gripe e desmente boatos sobre componentes
Agência esclarece que substâncias citadas em notícias falsas são usadas em doses seguras e fundamentais para a eficácia do imunizante
Funcionamento
Unidades da Hemorrede Estadual têm atendimento especial nos dias que antecedem o São João
A medida visa garantir o atendimento à população e a manutenção dos estoques de sangue, fundamentais para o funcionamento da rede hospitalar paraibana durante os festejos juninos.
Investigação
Operação Alcance prende 11 suspeitos de crimes graves em João Pessoa após 40 dias de cerco
O êxito da operação contou com a dedicação da equipe da unidade policial, além da colaboração da população por meio de denúncias anônimas, fundamentais para o mapeamento e localização dos alvos.
Documento
Sistema OCB/PB lança Agenda Institucional 2026 para fortalecer cooperativismo na Paraíba
Com o lançamento da agenda, o Sistema OCB/PB pretende pautar debates fundamentais, como incentivos fiscais para o setor, parcerias em projetos de agricultura familiar e suporte técnico a microcooperativas.
Providências
MPPB, MPT e MPF recomendam ações para combater trabalho infantil e exploração sexual durante festejos juninos e julinos
A medida busca garantir a proteção integral desse público e prevenir violações de direitos fundamentais em eventos que mobilizam grande número de pessoas em todo o estado.
EM PATOS
Polícia Civil apreende armas de fogo e motocicleta utilizadas em tentativa de homicídio
A Polícia Civil da Paraíba destaca a importância da colaboração da sociedade por meio de denúncias anônimas, fundamentais para o sucesso das investigações e operações policiais.
Em Mamanguape
Polícia Civil apreende arma de fogo e conduz família por suspeita de tráfico de drogas
A Polícia Civil da Paraíba reforça a importância da participação da sociedade por meio de denúncias anônimas, fundamentais para o sucesso das investigações e operações policiais.
Ações
Prefeitura de Vieirópolis encerra mês com balanço positivo de atividades para idosas, gestantes e jovens
De acordo com a coordenação da Assistência Social, a continuidade e a diversificação dessas dinâmicas são fundamentais para assegurar os direitos básicos e elevar a qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade.
Crueldade
Polícia Civil investiga envenenamento em massa de 61 cães no Sertão
Os laudos técnicos fundamentais para o processo devem ser concluídos até o dia 30 de maio.
Cidadania
Com apoio da Câmara Municipal, iniciativa “Registre-se” assegura direitos fundamentais em Sousa
Amanda Silveira expressou agradecimentos diretos ao diretor do Fórum de Sousa, juiz Alexandre Trineto, à juíza Dra. Rafaela (TJPB), à ARPEN e às doutoras Viviane e Thaína.
Benefício
Estado entrega 53 toneladas de alimentos do PAA-CDS nas cidades de Pombal e Prata
Para a agricultora Maria das Graças Santos Silva “essa doação é muito importante”, ressaltou. A dona de casa Lúcia Fernandes também comemorou. “Esses alimentos são fundamentais para mim e minha família”, completou emocionada.
Imunizante
Anvisa reforça segurança da vacina contra gripe e desmente boatos sobre componentes
Agência esclarece que substâncias citadas em notícias falsas são usadas em doses seguras e fundamentais para a eficácia do imunizante
Paulistão
Palmeiras vence Novorizontino e fica a um empate do título paulista
A vitória alviverde foi construída com o brilho de dois nomes fundamentais. Aos 34 minutos do primeiro tempo, o atacante Flaco López abriu o placar com um chute colocado preciso.
Parceria
João Azevêdo e Energisa tratam sobre investimentos e melhorias da rede elétrica do Polo Cabo Branco, Ponte do Futuro e Centro Histórico da Capital
“Essas melhorias são fundamentais para suprir a necessidade que será lançada com o surgimento de novos empreendimentos no nosso Centro Histórico e nos polos de desenvolvimento que já são realidade”, ressaltou o governador João Azevêdo.
Dia da Visibilidade Trans
MPF atua no combate à violência e na promoção de direitos da população trans na Paraíba
Atuação inclui enfrentamento à transfobia, promoção de direitos fundamentais e adoção de práticas de inclusão no ambiente institucional
Após Informações
Polícia Militar atende ocorrência de tentativa de abuso contra criança em Uiraúna
Denúncias dessa natureza são fundamentais para impedir crimes, proteger vítimas e responsabilizar condutas inadequadas, sendo essencial o acionamento imediato das autoridades competentes.
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Homem é conduzido à delegacia após ser acusado de agredir a mãe em Pombal
Sine-PB oferece mais de 800 vagas de trabalho em Sousa e outros 14 municípios paraibanos
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Prefeito Dr. Ronaldo Gonçalves anuncia novos equipamentos para reforçar a saúde de Lastro
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