Prefeitura de Sousa oferece assistência jurídica 100% gratuita para população carente

Moradores de Sousa em situação de vulnerabilidade social passam a contar com suporte advocatício 100% gratuito por meio da Assistência Jurídica Integral e Gratuita (AJIG).

Vinculado à Procuradoria Geral do Município, o setor visa garantir amplo acesso à Justiça para a parcela da população sertaneja que não dispõe de recursos para arcar com honorários advocatícios particulares.

O serviço conta com profissionais capacitados para oferecer orientação e condução de processos nas esferas civil, criminal, trabalhista e previdenciária. Segundo o Procurador Geral do Município, Fernando Botelho, a estrutura foi montada para assegurar os direitos básicos da população hipossuficiente e atender às demandas judiciais mais recorrentes da comunidade.

Os atendimentos são efetuados presencialmente de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, na sede do Procon Municipal.

A iniciativa consolida a política de fortalecimento da cidadania e proteção aos direitos fundamentais no município de Sousa.

Fonte: Repórter PB