Busca por "assistencia juridica"

Suporte

Prefeitura de Sousa oferece assistência jurídica 100% gratuita para população carente

A iniciativa consolida a política de fortalecimento da cidadania e proteção aos direitos fundamentais no município de Sousa.

15/09/2026 14:30 Ler Matéria

sousa

Postos da DPU em Sousa e Guarabira (PB) terão atendimento presencial de defensores federais em julho

Cidadãos poderão comparecer para tirar dúvidas e receber assistência jurídica gratuita

24/07/2026 11:47 Ler Matéria

Encontro

Em Sousa, Assistência Jurídica Integral e Secretaria de Assistência Social firmam parceria para ofertar serviços jurídicos itinerantes

A secretária Mariana Cartaxo destacou a importância do trabalho realizado pela AJIG no atendimento aos interesses sociais dos moradores de Sousa, enfatizando a finalidade de promover o acesso à Justiça para todos.

25/05/2024 10:00 Ler Matéria

pac

Obras do PAC vão contar com assistência jurídica da Advocacia Geral da União

A Rede AGU de Segurança Jurídica e Integridade vai atuar para evitar litígios e ajudar a solucionar conflitos com mais agilidade

04/12/2023 07:25 Ler Matéria

Direito À Saúde

MPF firma convênios para garantir assistência jurídica gratuita à população vulnerável da Paraíba

O acordo beneficiará cidadãos de 137 municípios paraibanos, que não contavam com atendimento jurídico gratuito na Justiça Federal, já que a Defensoria Pública da União (DPU)

08/03/2023 19:50 Ler Matéria

Reporterpb no Rádio

RepórterPB no Rádio debate com Advogados sobre a implantação de Assistência Jurídica Integral Gratuita pela Prefeitura de Sousa; Vídeo

A conversa teve a participação da Diretora de Assistência Jurídica, Dra. Zildeneide Sá, ainda da Advogada Pública, Dra. Luci Gomes Sena, e do Estagiário em Direito, Dr. Arthur Braga

17/01/2023 08:55 Ler Matéria

Defensoria Pública

Tyrone inaugurou nesta quarta-feira Defensoria Pública para atender a população sousense

Assistência Jurídica Integral é gratuita ao Cidadão sousense que precise que um defensor junto as instâncias jurídicas

13/07/2022 14:34 Ler Matéria

Assistência

Defensoria Intinerante Pública do Estado da Paraíba é instalada no município de Coremas

A equipe da Defensoria Intinerante conta com o Dr. Durval de Oliveira Filho( Defensor Público), Isabella Navarro, Maria da Glória da Cruz e Newton Soares de Oliveira( todos prestam assistência jurídica).

29/06/2021 15:43 Ler Matéria

Câmara dos Deputados

Projeto de Gervásio determina que empresas disponibilizem assistência jurídica, psicológica e financeira para vítimas de racismo

O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também obriga o poder público e a inciativa privada a promoverem campanhas contra o racismo e a violência racial em todas as suas formas.

24/11/2020 13:31 Ler Matéria

Assembleia Legislativa

Projeto de Lei do deputado João Henrique garante assistência jurídica gratuita aos policiais da Paraíba

Conforme o deputado que é policial militar reformado e advogado por formação, a assistência jurídica deverá ser fornecida pelo governo

24/04/2019 08:22 Ler Matéria

Projeto

Defensoria fará atendimento itinerante no Parque da Lagoa neste domingo

A participação da DPE-PB no evento foi uma articulação do presidente da AC Social, Genilson Lima.

30/11/2018 15:55 Ler Matéria