Com apoio da Câmara Municipal, iniciativa “Registre-se” assegura direitos fundamentais em Sousa

O acesso à documentação básica foi o foco do programa Registre-se, realizado em Sousa com o objetivo de garantir direitos fundamentais a populações historicamente marginalizadas.

A iniciativa busca erradicar o subregistro civil e assegurar que cidadãos em situação de vulnerabilidade possam acessar serviços públicos essenciais, reafirmando a dignidade humana por meio da identificação formal perante o Estado.

A presidente da Câmara Municipal, Amanda Silveira, acompanhada do vereador Radamés Estrela, representou o Legislativo sousense no evento.

Para a parlamentar, a ação ultrapassa a burocracia: trata-se de um reconhecimento da existência do indivíduo perante a lei. "Garantir documentação é assegurar direitos e afirmar que ninguém pode ser invisível para o Estado", pontuou a vereadora ao destacar o impacto social da medida.

O evento contou com uma articulação interinstitucional entre o Poder Judiciário e órgãos de registro. Amanda Silveira expressou agradecimentos diretos ao diretor do Fórum de Sousa, juiz Alexandre Trineto, à juíza Dra. Rafaela (TJPB), à ARPEN e às doutoras Viviane e Thaína.

A parceria entre a Câmara, o Tribunal de Justiça e as serventias extrajudiciais foi celebrada como um passo decisivo para fortalecer a cidadania na região.

Fonte: Repórter PB