Busca por "divergente"

Decisão

Alcolumbre retira PEC da Segurança Pública da pauta do Senado

Medida busca evitar debate de emendas divergentes sobre proposta.

16/10/2026 06:40 Ler Matéria

Parlamentar

Michel Henrique reúne 11 leis voltadas à inclusão e defesa de pessoas neurodivergentes na Paraíba

As iniciativas abrangem desde o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) até políticas de proteção de crianças e ações voltadas à inclusão no esporte e no mercado de estágio.

08/09/2026 20:11 Ler Matéria

Iniciativa

Caso de mãe e filha autista expostas à chuva reforça urgência de projeto de Michel Henrique contra discriminação em transportes por aplicativo

O Projeto de Lei nº 5.280/2025, de autoria do deputado estadual Michel Henrique, estabelece proteção contra práticas discriminatórias no transporte por aplicativo para pessoas com deficiência e pessoas neurodivergentes.

24/07/2026 13:30 Ler Matéria

Nova Legislação

Paraíba avança na inclusão com nova lei de Michel Henrique voltada à qualificação nos cuidados de pessoas neurodivergentes

A iniciativa foi transformada na Lei Estadual nº 14.643, de 14 de julho de 2026, originária do Projeto de Lei nº 6.399/2026, de autoria do deputado estadual Michel Henrique.

23/07/2026 13:55 Ler Matéria

Veículo

Município de São Francisco garante transporte exclusivo para famílias de pacientes neurodivergentes

Durante o ato, Gerôncio Júnior destacou que a aquisição faz parte de um plano contínuo para humanizar o atendimento público e facilitar o acesso a tratamentos de reabilitação.

22/05/2026 10:15 Ler Matéria

Projeto

Lucas Ribeiro sanciona mais uma lei do deputado Michel Henrique voltada à inclusão de pessoas neurodivergentes na PB

A iniciativa busca ampliar o acesso ao esporte, lazer, integração social e qualidade de vida para pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento, fortalecendo políticas públicas de inclusão em diferentes regiões do estado.

13/05/2026 14:35 Ler Matéria

Lei

Projeto de Chico Mendes que garante transporte gratuito para autistas é aprovado na ALPB

Com a aprovação, o estado avança na consolidação de direitos para a comunidade neurodivergente, promovendo inclusão e facilitando o acesso digno a terapias contínuas.

23/04/2026 09:45 Ler Matéria

Iniciativa

INSS e Caravana da Inclusão firmam parceria inédita para conceder BPC a neurodivergentes, por articulação do deputado Michel Henrique

Atualmente, o processo pode levar meses até a conclusão. A proposta busca garantir mais agilidade, dignidade e acesso real a direitos essenciais.

23/02/2026 15:50 Ler Matéria

Educação

Presidente do Inep diz que não houve erro no resultado final do Enamed

Universidades privadas apontam dados divergentes sobre avaliação.

21/01/2026 08:45 Ler Matéria

Na Capital

João Pessoa recebe maior edição da Caravana da Inclusão neste sábado (13) e deputado Michel Henrique convoca famílias para grande mobilização

A última Caravana da Inclusão de 2025 já tem data marcada e promete mobilizar João Pessoa em uma das ações sociais mais importantes voltadas às pessoas neurodivergentes na Paraíba.

09/12/2025 15:47 Ler Matéria

Iniciativa

Projeto de Michel Henrique que amplia a divulgação da Tarifa Social de Energia Elétrica para autistas é aprovado na ALPB

O projeto também se soma a outras ações já apresentadas por Michel Henrique voltadas ao fortalecimento das políticas públicas para pessoas autistas e neurodivergentes.

26/11/2025 18:32 Ler Matéria

divergente

Aliado de Helder Carvalho estaria migrando apoio para Johnny Bezerra em 2026

Enquanto isso, a bancada de vereadores aliada ao prefeito Helder participou ativamente da reunião, trocando informações, ideias e estratégias com o gestor municipal,

28/10/2025 16:36 Ler Matéria

Projeto

Deputado Michel Henrique: “Falar de inclusão é falar de respeito e empatia”

O projeto tem se consolidado como uma importante ferramenta de conscientização e fortalecimento das políticas públicas voltadas às pessoas neurodivergentes na Paraíba

24/10/2025 08:00 Ler Matéria

Medida

Lei de Jutay dispensa reconhecimento facial ou biometria para pessoas com deficiência e neurodivergentes

A nova legislação proíbe que esse público seja submetido a qualquer tipo de identificação automatizada, seja por reconhecimento facial ou coleta biométrica.

17/10/2025 09:30 Ler Matéria

Projeto

Assembleia aprova projeto de Jutay que dispensa reconhecimento facial ou biometria para pessoas com deficiência e neurodivergentes

O projeto também determina que, para acessar estabelecimentos, basta a comprovação da condição por meio de laudo médico ou carteira de identificação, dispensando o uso de tecnologias de identificação automatizada.

08/10/2025 09:40 Ler Matéria

Sansão

Michel Henrique tem lei sancionada para proteger crianças neurodivergentes contra violência sexual

Com a sanção, o Estado reforça sua política de inclusão, proteção e valorização de grupos em situação de vulnerabilidade, unindo poder público e sociedade civil em ações de cuidado e conscientização

03/10/2025 13:10 Ler Matéria

Evento

Michel Henrique e Netinho de Lando destacam união por políticas de inclusão em Lucena

A programação aconteceu na Creche Jesus Menino e reuniu autoridades, profissionais da saúde, da educação e representantes de organizações sociais, além de familiares de pessoas em condições neurodivergentes.

01/09/2025 13:10 Ler Matéria

Projeto

Michel Henrique lidera debate na ALPB sobre políticas para pessoas com TEA

A audiência reuniu representantes da Funad e outros órgãos envolvidos na questão da saúde mental, visando encontrar maneiras efetivas de melhorar o acesso aos serviços necessários para as pessoas neurodivergentes e suas famílias.

29/04/2025 04:45 Ler Matéria

Lei

Projeto de Jutay proíbe reconhecimento facial ou biometria para garantir bem-estar de deficientes e neurodivergentes

Nesta quarta-feira (2), Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o deputado Jutay Meneses destaca a importância do projeto para os portadores de TEA e suas famílias.

02/04/2025 07:40 Ler Matéria

Abril Azul

Projetos de inclusão fazem João Pessoa ser reconhecida como cidade amiga do autista

Elencar os programas que oferecem equidade social para pessoas neurodivergentes, neste 2 de abril, Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, é tarefa fácil na capital paraibana.

02/04/2025 07:30 Ler Matéria