Busca por "contrataçoes temporarias"
Impasse
Gestão de Bayeux é notificada por descumprir decisões judiciais e manter contratados temporários
Diante do impasse, o município permanece proibido de realizar novas contratações temporárias para funções equivalentes às previstas no edital.
Investigação
MP abre inquérito para apurar contratações temporárias e suspeita de nepotismo na Prefeitura de Picuí
O órgão ministerial converteu a Notícia de Fato em Inquérito Civil ao identificar indícios de descumprimento do dever constitucional de aprovação prévia em concurso público e de potenciais atos de improbidade administrativa.
monte horebe
Das contratações temporárias ao débito de R$ 896 mil: o que levou o MPC a pedir a reprovação das contas de Monte Horebe
Entre os principais apontamentos está a ocorrência de déficit de execução orçamentária de R$ 1.349.573,83, sem que a administração tivesse adotado as medidas previstas na Lei
cajazeiras
Relatório do TCE aponta riscos em contratações temporárias, piso da enfermagem e limpeza urbana em Cajazeiras
O documento, expedido no Processo nº 00275/26 e direcionado à prefeita Maria do Socorro Delfino Pereira (Corrinha Delfino), reúne 12 apontamentos
são josé de piranhas
TCE reconhece irregularidades em contratações temporárias e faz recomendação à Prefeitura de São José de Piranhas
A denúncia foi protocolada por Rosana Maria de Oliveira Santos, que alegou que o processo seletivo ofereceu número de vagas para os cargos de enfermeiro e técnico em enfermagem superior
Relatório
Auditoria do TCE aponta excesso de contratações temporárias e falhas em terceirizações no Estado e municípios
A análise também identificou crescimento contínuo das contratações temporárias, principalmente nas áreas da Educação e da Saúde. Na Secretaria de Estado da Saúde, por exemplo, o percentual chegou a 471,84% em dezembro de 2025.
patos
Nabor Wanderley deve responder por denúncias de preterição de aprovados em concurso público em Patos, aponta parecer do TCE
A denúncia, apresentada por farmacêuticos do município, questiona contratações temporárias realizadas durante a vigência do concurso público nº 001/2018
Servidores
MP ajuíza ação contra Município de Santa Rita por extrapolar contratações temporárias
Mais de 1,3 mil servidores municipais são temporários, número equivale a 84% do número de efetivos; a maioria dos temporários exerce funções rotineiras da Administração.
juazeirinho
Ministério Público apura contratações e ausência de concurso em Juazeirinho
De acordo com a portaria, o procedimento investiga indícios de ausência de concurso público, além do número elevado de contratações temporárias e nomeações para cargos comissionados
conde
TCE-PB mantém decisão sobre denúncia envolvendo contratações temporárias na Prefeitura de Conde
Com a decisão, o processo seguirá em tramitação no Tribunal de Contas para continuidade da análise dos fatos e demais providências administrativas previstas no procedimento
conde
Contratações temporárias no Conde voltam ao plenário do TCE com parecer desfavorável à prefeita
Em julgamento anterior, a Corte de Contas considerou as denúncias procedentes, determinou que a prefeitura deixasse de utilizar seleções temporárias em prejuízo dos concursados
Alerta
TCE rejeita contas por excesso de contratações temporárias e presidente adverte prefeitos municipais
Na última quarta-feira, durante a sessão ordinária do Pleno, o município de Fagundes teve as contas do exercício de 2024 reprovadas em virtude do excesso de contratações temporárias.
Julgamento
TCE aprova contas de seis prefeituras e decide sobre Consultas em relação à contratação de temporários
As contratações temporárias devem atender à excepcionalidade, conforme os requisitos previstos em Lei. No caso, a gestão poderia capacitar servidores ou realizar o devido concurso público (proc. nº 04968/22).
Julgamento
TCE reprova contas de Juru por não aplicação do mínimo em educação e excesso de contratações temporárias
O relator do processo foi o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, que, em voto aprovado por unanimidade, sugeriu a aplicação de multa no valor de R$ 4 mil, a ser recolhida no prazo de 60 dias.
Relatório
TCE identifica 180 municípios que descumprem limite de contratações temporárias e propõe Pactos de Ajuste
A auditoria temática, realizada em junho de 2025 pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização (DIAFI), revelou que em abril já havia 178 municípios acima do limite.
boa vista
Em Boa Vista, MPE apresenta parecer favorável a cassação do mandato do Prefeito por abuso em contratações temporárias
A defesa do prefeito, por sua vez, argumenta que não há relação entre as admissões e o processo eleitoral
Requisitos
TCE adverte prefeitos sobre contratações temporárias e alerta a respeito de prazos para formalização de Pacto
O não cumprimento dos prazos e dos requisitos poderá levar à reprovação das contas, aplicação de multas e envio de representação ao Ministério Público.
Providências
MP celebra TAC que regulariza contratações temporárias e prevê concurso em Santa Luzia
O Ajustamento de Conduta foi proposto pela promotora de Justiça de Santa Luzia, Vanessa Bernucci Pistelli, e assinado pelo prefeito, Henry Nóbrega, e pelo procurador municipal, Fileno Martins.
Investigação
MP abre investigação sobre contratações temporárias na Prefeitura de Conde
O procedimento busca apurar eventuais atos de improbidade administrativa.
Relatório
TCE identifica excesso de contratações temporárias em 80% das prefeituras paraibanas
Relatório aponta que 178 municípios ultrapassam o limite legal de servidores temporários e terão que apresentar planos de correção.
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