MP abre investigação sobre contratações temporárias na Prefeitura de Conde

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na contratação de servidores temporários pela Prefeitura de Conde, especialmente na área da saúde. A apuração ocorre mesmo com a existência de um concurso público vigente no município.

A investigação foi aberta no último dia 11 de julho, por meio da Portaria nº 001.2025.020832, assinada pelo promotor de Justiça Demétrius Cruz, com base em uma denúncia que aponta contratações feitas sob a justificativa de "excepcional interesse público", fora dos critérios legais estabelecidos.

Segundo o MPPB, esse tipo de contratação deve ser usado apenas em situações emergenciais e justificadas, o que, em tese, não se aplica ao caso, já que há profissionais aprovados em concurso aguardando nomeação.

O procedimento busca apurar eventuais atos de improbidade administrativa. Caso as irregularidades sejam confirmadas, os responsáveis poderão ser penalizados com sanções como perda de cargo, suspensão de direitos políticos e ressarcimento aos cofres públicos.

A Secretaria de Saúde de Conde deverá ser notificada para apresentar explicações formais. O andamento do inquérito será divulgado no Diário Oficial do Ministério Público.

Fonte: Repórter PB