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Ensino Superior

Governo lança três editais para bolsas de pós-graduação com investimento de R$ 37,1 milhões

As chamadas destinam, juntas, R$ 37,152 milhões do Tesouro Estadual para a concessão de até 390 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado em programas vinculados às instituições de ensino e pesquisa sediadas no estado.

07/10/2026 19:48 Ler Matéria

Providências

Justiça atende MP e determina que Município de JP deixe de exigir CNPJ para cadastramento de terreiros

A ação do MPPB é um desdobramento do Inquérito Civil Público 002.2025.060491, instaurado para apurar possível desigualdade na concessão de imunidade tributária do IPTU às entidades e templos religiosos situados na Capital.

02/10/2026 09:00 Ler Matéria

Prisão

Homem é preso em Santa Luzia por ameaçar ex-companheira e descumprir medida protetiva

O suspeito passará por audiência de custódia, onde o Poder Judiciário definirá a manutenção da prisão preventiva ou a concessão de liberdade provisória.

28/09/2026 12:20 Ler Matéria

Apuração

Flávio Dino manda PF investigar conduta e omissão da CVM em caso do Banco Master

A determinação abrange ainda a apuração sobre acordos bilionários firmados pela CVM que encerraram apurações administrativas, como o caso envolvendo a concessão de serviços funerários em São Paulo.

24/09/2026 16:00 Ler Matéria

Laudo Cego

PF combate fraudes na concessão de benefícios previdenciários

Ação cumpre 39 ordens judiciais em cinco estados no âmbito de investigação sobre grupo criminoso suspeito de causar prejuízo superior a R$ 6,5 milhões aos cofres públicos.

22/09/2026 12:00 Ler Matéria

Reforma emergencial

Ministério Público aciona Prefeitura de João Pessoa após 33 irregularidades no Centro POP

Promotoria requer concessão de medida liminar determinando que o Município apresente em 30 dias cronograma físico-financeiro e inicie reforma e correção de irregularidades no local, além da condenação à obrigação de fazer de tornar o equipamento público salubre e adequado aos usuários e servidores

21/09/2026 15:26 Ler Matéria

Assistência Social

Prefeitura de João Pessoa oferece Auxílio Natalidade à gestantes em situação de vulnerabilidade social

A concessão ocorre após avaliação técnica e atendimento aos critérios estabelecidos pela política de assistência social do município.

15/08/2026 08:15 Ler Matéria

cajazeiras

MPC pede multa a ex-presidente do IPAM de Cajazeiras por descumprir decisão do TCE-PB

A análise apontou que Francisca já preenchia os requisitos da regra de transição na data original da concessão, em 2 de agosto de 2021

12/08/2026 14:00 Ler Matéria

Concessão dos Benefícios

Sem carência: veja a lista atualizada do INSS com as 18 condições que liberam benefício por incapacidade

A inclusão mais recente no rol é a gestação de alto risco, adicionada no mês passado.

11/08/2026 14:30 Ler Matéria

Confira

Governo lança três editais para concessão de bolsas de pós-graduação com investimento superior a R$ 37 milhões

As chamadas públicas contemplam programas de pós-graduação acadêmicos, profissionais e de pós-doutorado vinculados a instituições de ensino superior e de pesquisa sediadas na Paraíba.

01/07/2026 20:25 Ler Matéria

Regras

INSS amplia exigência de biometria para concessão de benefícios

Exceções incluem idosos com mais de 80 anos, refugiados e outros.

23/06/2026 15:25 Ler Matéria

patos

Tribunal aponta irregularidades em pagamentos superiores a R$ 5 milhões na Prefeitura de Patos

O processo teve origem em denúncia apresentada pelo vereador João Carlos Patrian Júnior, que questionou a concessão das gratificações a servidores municipais

03/06/2026 13:10 Ler Matéria

Novo Mecanismo

Salário-maternidade: Nova lei determina concessão automática se INSS atrasar análise por mais de 30 dias

A medida foi desenhada para desburocratizar o sistema e garantir amparo financeiro rápido às mães em um momento de afastamento do mercado de trabalho.

26/05/2026 14:00 Ler Matéria

Empreendedorismo

Programa Empreender assina contratos para barraqueiros e ambulantes que irão atuar no Maior São João do Mundo

Além da concessão de crédito, foram promovidas ações voltadas ao desenvolvimento dos empreendedores, incluindo, capacitações, orientações e incentivo à formalização e expansão dos pequenos negócios.

23/05/2026 14:30 Ler Matéria

brasília

Wellington Roberto defende urgência para aprovação da PL de aposentadoria especial para ACES

O projeto tem como objetivo estabelecer critérios para concessão do benefício, previsto na Constituição Federal, considerando as condições de trabalho e os riscos enfrentados por esses profissionais no exercício das atividades

30/04/2026 14:57 Ler Matéria

Providências

MP ajuíza ação contra Município de JP para garantir isenção de IPTU a terreiros

Atuação visa garantir liberdade de culto e combater tratamento discriminatório na concessão de isenção tributária a religiões, bem como o racismo religioso institucional.

28/04/2026 15:55 Ler Matéria

OPERAÇÃO PREVENT

Polícia Civil prende investigado reincidente por violência doméstica contra a mulher

Diante da gravidade dos fatos, a Polícia Civil realizou a oitiva qualificada da vítima e representou, de imediato, pela prisão preventiva do investigado, bem como pela concessão de medidas protetivas de urgência.

25/04/2026 10:00 Ler Matéria

Criminal

STJ torna réus ex-governador de MT e ex-deputado por corrupção em concessão de rodovia

Na denúncia, MPF aponta pagamento de R$ 7 milhões para agilizar contrato da MT-130

16/04/2026 19:42 Ler Matéria

Crédito

Programa Fazer Negócio injeta mais de R$ 1,1 milhão na economia de Sousa

Na oportunidade, o prefeito Helder Carvalho celebrou os números, destacando que a concessão de recursos representa um importante investimento no empreendedorismo local.

08/04/2026 09:45 Ler Matéria

Pedido Deferido

Justiça concede liminar para impedir demolição de estrutura em residencial da Capital

Ao apreciar o pedido, a magistrada entendeu estarem presentes os requisitos legais para a concessão da medida liminar, especialmente a probabilidade do direito e o perigo de dano.

19/03/2026 19:29 Ler Matéria