Prefeitura de João Pessoa oferece Auxílio Natalidade à gestantes em situação de vulnerabilidade social

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) da Prefeitura de João Pessoa oferece o Auxílio Natalidade, benefício eventual destinado à gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica do Município.

A iniciativa tem como objetivo contribuir para a preparação da família para a chegada do bebê e assegurar condições básicas de acolhimento e cuidados nos primeiros dias de vida. Até junho de 2026, foram entregues 196 enxovais por meio do serviço.

Regulamentado pela Lei Municipal nº 12.015, o benefício possui caráter suplementar, emergencial e não continuado. A concessão ocorre após avaliação técnica e atendimento aos critérios estabelecidos pela política de assistência social do município.

“O Auxílio Natalidade representa uma ação de proteção social da Prefeitura de João Pessoa, que oferece itens essenciais para os primeiros cuidados com o bebê e, ao mesmo tempo, garante acolhimento e acompanhamento às famílias por meio da rede de assistência social. É um benefício que contribui para assegurar condições mais adequadas para a chegada da criança e integra o trabalho da Sedes de atendimento às necessidades das famílias do Município", destacou Norma Gouveia, secretária de Desenvolvimento Social.

O Auxílio Natalidade é concedido, prioritariamente, na forma de um enxoval para o recém-nascido, que reúne itens de vestuário, higiene e cuidados essenciais. O conjunto é composto por banheira, colchão para berço, camisetas para bebê, toalhas de banho, pacotes de fraldas de tecido, calças enxutas, pacotes de fraldas descartáveis, pares de meias, conjuntos pagãos, lençol para berço, sabonetes infantis, pacotes de cueiros, mamadeira e mosquiteiro.

Para ter acesso ao benefício, a gestante deve atender aos critérios de renda estabelecidos pela legislação, entre eles renda familiar per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo vigente. Também é necessária a apresentação da documentação exigida e a realização de avaliação técnica pela equipe da Assistência Social.

Como solicitar - O pedido deve ser realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de referência da família, preferencialmente até o oitavo mês de gestação. A solicitação também pode ser feita em até 30 dias após o nascimento da criança.

No atendimento, a equipe técnica realiza a acolhida e a entrevista social para conhecer a situação socioeconômica, familiar e as necessidades da gestante. Para solicitar o benefício, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência atualizado dos últimos três meses, Cartão da Gestante ou declaração de nascimento emitida pela maternidade e o último ultrassom realizado.

Após a entrevista, a assistente social elabora o relatório e o parecer social, que seguem para análise do setor responsável na Sedes. A avaliação considera a documentação apresentada e as condições identificadas durante o atendimento.

Com a aprovação, o enxoval é disponibilizado pela Sedes e entregue no CRAS onde a solicitação foi realizada, em data e horário previamente agendados. Caso a gestante esteja impossibilitada de receber o benefício pessoalmente, o recebimento poderá ser realizado por familiar responsável.

A iniciativa integra as ações da Prefeitura de João Pessoa voltadas à proteção social e ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade, com atenção às necessidades relacionadas à gestação, ao nascimento e aos primeiros cuidados com o bebê.

Fonte: Repórter PB