Busca por "cassação"
Petição
Campanha de Lula aciona TSE e pede cassação da chapa de Flávio Bolsonaro por uso de IA e redes
Os advogados da campanha petista acusam a chapa adversária de benefício por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social no ambiente digital.
Decisão
Por 4 votos a 3, TRE-PB mantém cassação de Arthur Vieira e determina novas eleições em Riacho dos Cavalos
A decisão colegiada manteve a sentença proferida em primeiro grau, reconhecendo a prática de abuso de poder político e econômico no pleito municipal de 2024.
Decisão
TRE confirma cassação de prefeita e vice de Areia e determina nova eleição no município
Durante a ação de fiscalização à época, dois servidores vinculados à Prefeitura de Areia foram presos em flagrante.
Suposto Financiamento
Flávio Bolsonaro aciona TSE e pede cassação da chapa de Lula por suposto uso de Sindicatos
A representação aguarda análise e deliberação dos ministros da Justiça Eleitoral.
Julgamento
TRE cassa mandatos da prefeita e do vice-prefeito de Areia por conduta vedada
Apesar da punição aprovada pelo colegiado, a perda dos cargos não possui efeito imediato.
Por Unanimidade
TRE-PB nega recurso do PL que pedia cassação de Helder Carvalho e Zé Célio; defesa dos recorridos comemora reconhecimento da regularidade da campanha
A manutenção da sentença em sua integralidade reforça o reconhecimento judicial de que os atos praticados pelos recorridos foram regulares e amparados pela legislação.
Recomendação
Sob a mira da Procuradoria, prefeita de Monteiro recebe cartilha contra abuso de poder nos festejos juninos
O descumprimento de qualquer uma das cláusulas poderá acarretar sanções severas à prefeita e aos envolvidos, incluindo multas pesadas, abertura de ação de investigação, cassação de futuros registros e a declaração de inelegibilidade.
Julgamento
André Mendonça vota no STF para manter cassação do ex-prefeito de Cabedelo André Coutinho
A instabilidade política em Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, já levou a Justiça Eleitoral a realizar uma eleição suplementar no último dia 12 de abril.
Inelegibilidade
STF tem maioria para manter cassação do ex-deputado Rodrigo Bacellar
Placar Primeira Turma está 3 votos a 0 para manter a decisão.
Decisão
TSE mantém cassação de prefeito de Cabedelo e confirma eleições para 12 de abril
As investigações apontaram um esquema robusto que envolvia transferências via Pix, distribuição de cestas básicas em comunidades sob influência de facções e o uso irregular de cargos comissionados.
aije
Fraude à cota de gênero leva à cassação de mandatos e inelegibilidade em Matureia
A ação foi proposta pela coligação O Povo Acima do Lucro e pelo então candidato a prefeito Alexandre (MDB)
Condenados
Câmara decide cassar mandatos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
Motivos foram excesso de faltas e condenação pelo STF.
Mudanças
Presidente da Câmara assume Prefeitura de Cabedelo após cassação de prefeito
A cassação tem origem em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), baseada em apurações da Polícia Federal no contexto da Operação “En Passant”.
Cassação
Por unanimidade, STF mantém decisão sobre perda do mandato de Zambelli
Hugo Motta deverá dar posse ao suplente em de 48 horas.
Votos
Câmara rejeita cassação da deputada Carla Zambelli
Foram 227 votos a favor da perda do mandato e 110 contra.
areias
Prefeita de Areia e vice enfrentam pedido de cassação por suposto uso político da máquina pública nas eleições de 2024
O caso ganhou destaque após três servidores municipais serem presos em flagrante no dia 4 de outubro de 2024, dois dias antes da eleição
Julgamento
TRE deve julgar na próxima quinta recurso contra cassação do prefeito de Cabedelo e vice
As defesas de André Coutinho, Camila Holanda, Márcio Silva e Vitor Hugo negam qualquer irregularidade nas eleições municipais de 2024, que culminaram na vitória da chapa de Coutinho.
cassação
Justiça Eleitoral cassa mandatos do prefeito e vice de Alagoinha por abuso de poder
Na sentença, o magistrado apontou que Alírio, à frente da prefeitura durante o período eleitoral
Cassação
Câmara de Emas recebe recomendação do MP para cassar mandato de vereador
A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça, Caio Terceiro Neto Parente Miranda.
cassado
Justiça Eleitoral cassa mandato do prefeito de Riacho dos Cavalos e declara inelegibilidade
Além da cassação, a Justiça determinou a anulação dos votos da chapa, a comunicação imediata da decisão ao TRE-PB, Câmara Municipal e Ministério Público Eleitoral
Mais Lidas
A dois dias da eleição, Flávio tem 52% e Lula 48% dos votos válidos, aponta pesquisa Real Time
Mais dois foragidos são presos pela PM após assalto no distrito de Pilões, em São João do Rio do Peixe
Após tentativa de roubo em São João do Rio do Peixe, três são presos e Polícia Militar procura outros quatro suspeitos
TCE analisa denúncia contra Prefeitura de Guarabira por negativa de acesso a cadastro imobiliário
Incêndio de grandes proporções destrói fábrica de pães no Distrito Industrial da Capital
Destaques
Criminoso armado assalta mercadinho e leva dinheiro e pertences de funcionária em Sousa
ParaíbaSine-PB oferece mais de 800 vagas de trabalho em Sousa e outros 14 municípios paraibanos
PolíticaJoão Azevêdo reforça mobilização em defesa da reeleição de Lula em videoconferência com prefeitos e lideranças
SertãoHomem é conduzido à delegacia após ser acusado de agredir a mãe em Pombal
Artigos
Wilson Filho avança na disputa pela presidência da Assembleia, mas decisão de Lucas Ribeiro ainda pesa
Marquinhos de Rayssa vence por 5 a 4 e será presidente da Câmara de Aparecida
Helder evita retaliação política, mas admite que urnas deixaram recados para o grupo