Busca por "autoriza"
Na Capital
Vitória em defesa das praias: MPPB garante no TJPB controle preventivo sobre novas ligações de esgoto na orla
Por unanimidade, Tribunal acolhe recurso do MP e exige comprovação da capacidade da rede para novas autorizações nos trechos críticos de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa.
Decisão
Moraes autoriza Senador Flávio Bolsonaro a voltar a visitar o pai em prisão domiciliar
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar para tratamento de uma pneumonia bacteriana, concedida após passar por cirurgia.
Prisão e Apreensões
Mulher é presa com armas, drogas e aves silvestres em ação da Força Tática
Na abordagem, os agentes apreenderam armas de fogo, porções de substâncias entorpecentes e gaiolas contendo pássaros silvestres sem a devida autorização ou documentação ambiental.
Polêmica
STF autoriza republicação de post sobre Nossa Senhora Aparecida alvo de ação de Flávio Bolsonaro
A decisão do STF estende-se a outros conteúdos similares que haviam sido retirados das redes sociais a pedido da mesma coligação partidária, assegurando a manutenção do debate público sobre o tema.
Determinação
Justiça acata pedido do MP e barra retenções salariais sem autorização em Patos
A ação judicial foi movida após o MPPB constatar que a prefeitura vinha promovendo a retenção compulsória de 1,5% sobre os salários de mais de 3 mil servidores e faturas de fornecedores para o financiamento de um fundo de política pública municipal.
Sete quilômetros de vias
Leo Bezerra autoriza implementação da nova iluminação da Orla Marítima, mais tecnológica, econômica e eficiente
O projeto inclui a modernização da iluminação com tecnologia LED nas pistas, calçadões e na faixa de areia.
Edição
Revalida 2026.2: prazo para envio de diploma médico encerra neste sábado
A aprovação nas duas etapas do exame (teórica e prática) possibilita que instituições públicas de ensino superior credenciadas concedam a revalidação do diploma, autorizando o profissional a exercer a medicina no país.
Preço
Gás de cozinha fica 7% mais caro a partir desta terça-feira na Paraíba
Na Região Metropolitana de João Pessoa operam aproximadamente 500 estabelecimentos autorizados, dos quais cerca de 300 estão instalados na Capital.
bolsnaro
Moraes autoriza novas visitas a Bolsonaro em meio à tensão política
As visitas poderão ocorrer às quartas-feiras e aos sábados, durante manhã e tarde
Determinação
Justiça manda Prefeitura de Patos suspender descontos não autorizados em salários de servidores
O descumprimento da ordem judicial sujeitará os gestores responsáveis a uma multa pessoal fixada em R$ 50 mil.
Autorizações
Anvisa aprova genéricos de medicamentos contra diabetes e obesidade
Liraglutida é o princípio ativo de canetas vendidas no mercado
Determinação
Justiça Federal revoga suspensão de advogado acusado de usar inteligência artificial em Sousa
Com o entendimento fixado pela Justiça Federal da 5ª Região, a sanção cautelar perdeu o efeito, autorizando a retomada das atividades do advogado.
Imunizante
Anvisa autoriza estudo clínico da Fiocruz com vacina de mRNA para Covid
Vacina pode ser a primeira de produção nacional com uso de RNA mensageiro
Ensino Superior
MEC autoriza novos cursos de graduação fora das capitais
Oportunidades abrangem municípios de Minas Gerais, Paraná, Piauí e Rondônia
Investigação
PF deflagra operação que investiga estrutura clandestina de operações financeiras e lavagem de dinheiro
A investigação apura possíveis crimes de funcionamento de instituição financeira sem autorização, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Dados
Dino autoriza PF a acessar investigação sobre produtora do Dark Horse
PF pediu para acessar dados de operação da PC-SP envolvendo produtora.
Beneficiários
INSS libera consignado sem biometria facial para aposentados
Desconto não poderá ser autorizado por telefone ou gravação de voz.
Restrição
Plataformas de apostas têm até 3 dias para fechar contas e devolver saldo de inscritos em programas sociais
A responsabilidade pelo cumprimento do bloqueio e encerramento das contas recai exclusivamente sobre as plataformas autorizadas.
Infraestrutura completa
Leo Bezerra autoriza pavimentação de 35 ruas e prepara Alto do Mateus para ficar 100% pavimentado
Somente nesta ordem de serviço, serão mais de 5,6 mil metros de vias pavimentadas, com investimento de R$ 8,9 milhões.
Expansão
UFCG anuncia sete novos cursos de graduação para 2027 com vagas em todos os campi
Além da abertura das turmas, a UFCG garantiu junto ao Ministério da Educação (MEC) autorização e vagas específicas para a oferta de disciplinas voltadas à Inteligência Artificial Generativa, alinhando a matriz curricular aos avanços tecnológicos contemporâneos.
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Destaques
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Artigos
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