Sousa/PB - 
28/09/2026 às 08:15
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet e determinou a restauração de uma publicação no X (antigo Twitter) sobre Nossa Senhora Aparecida.
O conteúdo havia sido removido por decisão liminar do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, em acatamento a uma representação movida pela campanha do candidato Flávio Bolsonaro.
A polêmica envolveu uma postagem em que Tabet veiculou a imagem da padroeira com a legenda: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
A representação da campanha alegava que o conteúdo veiculava desinformação e discurso de ódio. Em sua análise, o ministro André Mendonça havia considerado que a publicação ultrapassava os limites da opinião política por contter "expressões de elevada carga crítica e depreciativa", fixando multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento.
Ao revogar a medida, Flávio Dino argumentou que a remoção precipitada configurava desproporcionalidade e violação à liberdade de expressão, destacando que o texto não citava nominalmente o candidato nem sua família.
A decisão do STF estende-se a outros conteúdos similares que haviam sido retirados das redes sociais a pedido da mesma coligação partidária, assegurando a manutenção do debate público sobre o tema.
Fonte: Repórter PB
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