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Após rompimento de reservatório, Ministério Público vai à Justiça e cobra medidas de segurança da Cagepa em Campina Grande
Ação civil pública pede bloqueio cautelar de R$ 10 milhões e auditoria técnica nos 22 reservatórios de Campina Grande
Auditoria do TCE aponta pagamento irregular de R$ 18 mil a gestor da Câmara Municipal de Tavares
O parecer emitido pelo Ministério Público de Contas (MPC), assinado pelo procurador Luciano Andrade de Farias, acompanhou o entendimento da Auditoria.
TCE-PB julga regulares com ressalvas contas de Santa Luzia e aplica multa de R$ 2 mil ao ex-prefeito
O julgamento analisou uma série de apontamentos feitos pela Auditoria. Entre eles estão déficit de execução orçamentária de R$ 12,31 milhões
MPC pede manutenção de decisão contra ex-gestor de Santa Luzia em processo de licitação; marcada sessão de julgamento
Na análise do recurso, a Auditoria do TCE-PB concluiu que os argumentos apresentados não seriam suficientes para modificar a decisão anterior
MPC aponta 158% de aumento em cargos comissionados e pede multa à prefeita de Conde
A Auditoria também identificou que 198 dos novos comissionados, ou 77,34% do acréscimo, eram pessoas que anteriormente tinham vínculos temporários com o município
TCE declara inidoneidade de empresas por fraude em licitação de transporte escolar, na Paraíba
A auditoria e o Ministério Público de Contas constataram que as companhias compartilhavam a mesma representação legal, estrutura operacional e possuíam vínculos familiares e societários.
Auditoria do TCE aponta que apenas 14 municípios paraibanos estão preparados para a Reforma Tributária
A apresentação foi realizada pela auditora de controle externo Christiane Mariz Maia.
Parecer do MPC aponta irregularidades nas contas de 2024 de Monte Horebe e propõe débito de R$ 896 mil
Na manutenção da frota, o relatório identificou R$ 848.975,50 em despesas cuja documentação, segundo a auditoria
Escola municipal de São Francisco obtém conceito “Excelente” em auditoria do TCE; gestão comemora
O diretor da unidade, Samuel Gabriel, acompanhou presencialmente todo o trabalho das equipes do TCE-PB durante a inspeção.
Auditoria do TCE-PB revela que mais de 40 escolas municipais falham em segurança alimentar no estado
O relatório final servirá como subsídio para que os gestores municipais e órgãos de controle adotem as providências necessárias para a melhoria do ensino público e da estrutura ofertada aos estudantes paraibanos.
TCE aprova contas do Instituto de Previdência de Nazarezinho com ressalvas e multa gestor em R$ 1 mil
O julgamento ocorreu com base no relatório da Auditoria, no parecer do Ministério Público junto ao TCE e no voto do conselheiro-relator Taciano Luis Barbosa Diniz
TCE realiza auditoria coordenada surpresa em 90 escolas para avaliar gestão escolar
Fiscalização vai verificar condições de aprendizagem, infraestrutura, alimentação, convivência e proteção social nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
TCE aprova auditoria operacional na Primeira Infância e reprova as contas de Riachão do Poço
Os membros da Corte rejeitaram os embargos opostos pelo ex-Prefeito do Município de Bom Sucesso, Pedro Caetano Sobrinho, contra a decisão consubstanciada no Acórdão APL-TC 00284/26, referente às contas do exercício de 2024 (proc. nº 02804/25).
Auditoria do TCE-PB identifica falta de equipamentos, falhas no atendimento a gestantes e dificuldades na regulação das UPAs
Os resultados foram apresentados nesta segunda-feira (14), durante o Painel de Validação da Auditoria Coordenada, realizado no Plenário Ministro João Agripino, em João Pessoa.
A 20 dias das Eleições 2026, termina nesta segunda-feira o prazo para substituição de candidatos
Paralelamente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu a auditoria, assinatura digital e lacração dos programas que serão executados nas urnas eletrônicas para captação, totalização e transmissão dos votos.
TCE derruba denúncia sobre combustíveis e arquiva processo contra ex-prefeito de Coremas
Em análise preliminar, a Auditoria apontou R$ 1.849.168,89 em despesas com combustíveis que não estavam comprovadas
TCE reúne gestores para apresentar resultados de auditoria nas UPAs da Paraíba e propor melhorias no atendimento
Painel de Validação será realizado na próxima segunda-feira (14), na sede do Tribunal, em João Pessoa, e vai discutir problemas identificados e possíveis soluções para melhorar o atendimento.
TCE aponta 2.014 pontos de alerta em 223 municípios; Previdência, Educação e temporários concentram principais ocorrências
Os resultados foram apresentados nesta quarta-feira (2), durante sessão plenária do Tribunal, em um trabalho coordenado pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização (Diafi), em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec).
Após auditoria confirmar devolução de R$ 10,9 mil, processo da Câmara de São José de Piranhas chega ao Tribunal Pleno
A análise do processo ganhou novo elemento após a comprovação do pagamento de R$ 10.963,00, valor correspondente ao débito relacionado ao recebimento de remuneração acima dos limites constitucionais
Entre ressalvas e recomendações, TCE aprova gestão de Joca Claudino e impõe multa de R$ 2 mil ao prefeito
A análise ocorreu no Processo TC nº 02529/25. Durante a instrução, a Auditoria do TCE identificou problemas relacionados a créditos adicionais