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Após rompimento de reservatório, Ministério Público vai à Justiça e cobra medidas de segurança da Cagepa em Campina Grande Prevenção de Riscos

Após rompimento de reservatório, Ministério Público vai à Justiça e cobra medidas de segurança da Cagepa em Campina Grande

Ação civil pública pede bloqueio cautelar de R$ 10 milhões e auditoria técnica nos 22 reservatórios de Campina Grande

22/10/2026 18:33 Ler Matéria
Auditoria do TCE aponta pagamento irregular de R$ 18 mil a gestor da Câmara Municipal de Tavares Valor

Auditoria do TCE aponta pagamento irregular de R$ 18 mil a gestor da Câmara Municipal de Tavares

O parecer emitido pelo Ministério Público de Contas (MPC), assinado pelo procurador Luciano Andrade de Farias, acompanhou o entendimento da Auditoria.

20/10/2026 11:20 Ler Matéria
TCE-PB julga regulares com ressalvas contas de Santa Luzia e aplica multa de R$ 2 mil ao ex-prefeito santa luzia

TCE-PB julga regulares com ressalvas contas de Santa Luzia e aplica multa de R$ 2 mil ao ex-prefeito

O julgamento analisou uma série de apontamentos feitos pela Auditoria. Entre eles estão déficit de execução orçamentária de R$ 12,31 milhões

16/10/2026 09:45 Ler Matéria
MPC pede manutenção de decisão contra ex-gestor de Santa Luzia em processo de licitação; marcada sessão de julgamento tribunal de contas

MPC pede manutenção de decisão contra ex-gestor de Santa Luzia em processo de licitação; marcada sessão de julgamento

Na análise do recurso, a Auditoria do TCE-PB concluiu que os argumentos apresentados não seriam suficientes para modificar a decisão anterior

12/10/2026 19:50 Ler Matéria
MPC aponta 158% de aumento em cargos comissionados e pede multa à prefeita de Conde conde

MPC aponta 158% de aumento em cargos comissionados e pede multa à prefeita de Conde

A Auditoria também identificou que 198 dos novos comissionados, ou 77,34% do acréscimo, eram pessoas que anteriormente tinham vínculos temporários com o município

03/10/2026 23:58 Ler Matéria
TCE declara inidoneidade de empresas por fraude em licitação de transporte escolar, na Paraíba Em Pedras de Fogo

TCE declara inidoneidade de empresas por fraude em licitação de transporte escolar, na Paraíba

A auditoria e o Ministério Público de Contas constataram que as companhias compartilhavam a mesma representação legal, estrutura operacional e possuíam vínculos familiares e societários.

02/10/2026 14:35 Ler Matéria
Auditoria do TCE aponta que apenas 14 municípios paraibanos estão preparados para a Reforma Tributária Resultados

Auditoria do TCE aponta que apenas 14 municípios paraibanos estão preparados para a Reforma Tributária

A apresentação foi realizada pela auditora de controle externo Christiane Mariz Maia.

30/09/2026 15:30 Ler Matéria
Parecer do MPC aponta irregularidades nas contas de 2024 de Monte Horebe e propõe débito de R$ 896 mil monte horebe

Parecer do MPC aponta irregularidades nas contas de 2024 de Monte Horebe e propõe débito de R$ 896 mil

Na manutenção da frota, o relatório identificou R$ 848.975,50 em despesas cuja documentação, segundo a auditoria

23/09/2026 19:39 Ler Matéria
Escola municipal de São Francisco obtém conceito “Excelente” em auditoria do TCE; gestão comemora Avaliação

Escola municipal de São Francisco obtém conceito “Excelente” em auditoria do TCE; gestão comemora

O diretor da unidade, Samuel Gabriel, acompanhou presencialmente todo o trabalho das equipes do TCE-PB durante a inspeção.

23/09/2026 10:30 Ler Matéria
Auditoria do TCE-PB revela que mais de 40 escolas municipais falham em segurança alimentar no estado Relatório

Auditoria do TCE-PB revela que mais de 40 escolas municipais falham em segurança alimentar no estado

O relatório final servirá como subsídio para que os gestores municipais e órgãos de controle adotem as providências necessárias para a melhoria do ensino público e da estrutura ofertada aos estudantes paraibanos.

23/09/2026 10:15 Ler Matéria
TCE aprova contas do Instituto de Previdência de Nazarezinho com ressalvas e multa gestor em R$ 1 mil previdência

TCE aprova contas do Instituto de Previdência de Nazarezinho com ressalvas e multa gestor em R$ 1 mil

O julgamento ocorreu com base no relatório da Auditoria, no parecer do Ministério Público junto ao TCE e no voto do conselheiro-relator Taciano Luis Barbosa Diniz

22/09/2026 14:19 Ler Matéria
TCE realiza auditoria coordenada surpresa em 90 escolas para avaliar gestão escolar Educação

TCE realiza auditoria coordenada surpresa em 90 escolas para avaliar gestão escolar

Fiscalização vai verificar condições de aprendizagem, infraestrutura, alimentação, convivência e proteção social nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

22/09/2026 10:00 Ler Matéria
TCE aprova auditoria operacional na Primeira Infância e reprova as contas de Riachão do Poço Julgamentos

TCE aprova auditoria operacional na Primeira Infância e reprova as contas de Riachão do Poço

Os membros da Corte rejeitaram os embargos opostos pelo ex-Prefeito do Município de Bom Sucesso, Pedro Caetano Sobrinho, contra a decisão consubstanciada no Acórdão APL-TC 00284/26, referente às contas do exercício de 2024 (proc. nº 02804/25).

16/09/2026 16:00 Ler Matéria
Auditoria do TCE-PB identifica falta de equipamentos, falhas no atendimento a gestantes e dificuldades na regulação das UPAs Levantamento

Auditoria do TCE-PB identifica falta de equipamentos, falhas no atendimento a gestantes e dificuldades na regulação das UPAs

Os resultados foram apresentados nesta segunda-feira (14), durante o Painel de Validação da Auditoria Coordenada, realizado no Plenário Ministro João Agripino, em João Pessoa.

14/09/2026 15:00 Ler Matéria
A 20 dias das Eleições 2026, termina nesta segunda-feira o prazo para substituição de candidatos Calendário Eleitoral

A 20 dias das Eleições 2026, termina nesta segunda-feira o prazo para substituição de candidatos

Paralelamente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu a auditoria, assinatura digital e lacração dos programas que serão executados nas urnas eletrônicas para captação, totalização e transmissão dos votos.

14/09/2026 10:45 Ler Matéria
TCE derruba denúncia sobre combustíveis e arquiva processo contra ex-prefeito de Coremas coremas

TCE derruba denúncia sobre combustíveis e arquiva processo contra ex-prefeito de Coremas

Em análise preliminar, a Auditoria apontou R$ 1.849.168,89 em despesas com combustíveis que não estavam comprovadas

10/09/2026 17:20 Ler Matéria
TCE reúne gestores para apresentar resultados de auditoria nas UPAs da Paraíba e propor melhorias no atendimento Serviços

TCE reúne gestores para apresentar resultados de auditoria nas UPAs da Paraíba e propor melhorias no atendimento

Painel de Validação será realizado na próxima segunda-feira (14), na sede do Tribunal, em João Pessoa, e vai discutir problemas identificados e possíveis soluções para melhorar o atendimento.

10/09/2026 11:40 Ler Matéria
TCE aponta 2.014 pontos de alerta em 223 municípios; Previdência, Educação e temporários concentram principais ocorrências Acompanhamento

TCE aponta 2.014 pontos de alerta em 223 municípios; Previdência, Educação e temporários concentram principais ocorrências

Os resultados foram apresentados nesta quarta-feira (2), durante sessão plenária do Tribunal, em um trabalho coordenado pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização (Diafi), em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec).

02/09/2026 15:30 Ler Matéria
Após auditoria confirmar devolução de R$ 10,9 mil, processo da Câmara de São José de Piranhas chega ao Tribunal Pleno são josé de piranhas

Após auditoria confirmar devolução de R$ 10,9 mil, processo da Câmara de São José de Piranhas chega ao Tribunal Pleno

A análise do processo ganhou novo elemento após a comprovação do pagamento de R$ 10.963,00, valor correspondente ao débito relacionado ao recebimento de remuneração acima dos limites constitucionais

24/08/2026 19:41 Ler Matéria
Entre ressalvas e recomendações, TCE aprova gestão de Joca Claudino e impõe multa de R$ 2 mil ao prefeito joca claudino

Entre ressalvas e recomendações, TCE aprova gestão de Joca Claudino e impõe multa de R$ 2 mil ao prefeito

A análise ocorreu no Processo TC nº 02529/25. Durante a instrução, a Auditoria do TCE identificou problemas relacionados a créditos adicionais

20/08/2026 09:13 Ler Matéria
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