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bonito de santa fé
TCE aponta indícios em Fundeb, educação e Previdência na Prefeitura de Bonito de Santa Fé
O documento é de relatoria do conselheiro Arnóbio Alves Viana e tem como responsável o prefeito Antonio Lucena Filho
decisão
TCE aprova contas de Nerival Queiroz em Santana de Mangueira, mas aplica multa de R$ 2 mil
No Processo TC nº 02520/25, relatado pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana, a Auditoria identificou falhas na classificação e no registro de receitas do Fundeb
Sessão Virtual
2ª Câmara do TCE tem pauta com as contas de seis Câmaras de Vereadores
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros Arnóbio Viana (presidente), André Carlo Torres Pontes, pela conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira e pelo conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias.
Julgamentos
TCE examina contas de oito Câmaras Municipais reprovando a de Cacimbas
A decisão, da qual ainda cabe recurso, deu-se conforme voto do conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator do processo e presidente dos trabalhos desta terça-feira (28), dada a ausência justificada do titular Arnóbio Viana.
Julgamentos
TCE reprova contas de Princesa Isabel e Água Branca por descumprimento de investimentos em Saúde e Educação
A decisão ocorreu sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, motivada precipuamente pelo descumprimento dos índices mínimos constitucionais em áreas fundamentais da administração pública.
Julgamentos
TCE aprova contas da PBTur Hotéis, da prefeitura de São Francisco e de mais quatro
O Pleno suspendeu a análise das contas da Prefeitura de São João do Cariri (proc. nº 02482/24), relativas ao exercício de 2023, em virtude do pedido de vista formulado pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana.
Ecosil
Vereador George Sucupira vai defender soluções inteligentes e planejamento urbano durante debate em Sousa com o TCE
O encontro contará com a participação do conselheiro do TCE, Arnóbio Viana, do auditor do Controle Externo, André Agra, e do secretário da ECOSIL, Carlos Aquino
Julgamentos
TCE julga regulares as contas de treze prefeituras e TJPB; rejeitadas foram as de Santa Rita e Montadas
Acompanhando o voto do relator, conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Pleno reprovou a prestação de contas da prefeitura de Santa Rita, gestão do ex-prefeito Emerson Fernandes Alvino Panta.
Julgamentos
TCE aprova as prestações de contas do Projeto Cooperar e de duas prefeituras
Pedido de vistas do conselheiro Arnóbio Viana adiou a conclusão do exame do Recurso Ordinário nº 02917/19 interposto pela Secretaria de Estado da Educação e do qual é relator o conselheiro Nominando Diniz.
Cachoeira dos índios
Ex-prefeito de Cachoeira dos Índios é penalizado por gastos irregulares e falta de transparência
O relator do processo, conselheiro Arnóbio Alves Viana, destacou uma série de irregularidades durante a análise das contas,
Decisão
TCE reprova as contas da Prefeitura de Brejo do Cruz, exercício 2022
O processo é remanescente de sessão anterior e voltou à pauta para emissão do voto vista feito pelo conselheiro Arnóbio Viana, que acompanhou o relator.
Consulta
TCE-PB decide sobre adesão externa às Atas de Registro de Preços da Lei n° 8.666/93
O relator do caso, conselheiro Arnóbio Viana, destacou que a adesão externa é permitida desde que sejam observadas a vantajosidade e as exigências legais pertinentes.
Inspeção
TCE aprecia Auditoria Operacional na Educação, após a Covid-19, e faz alertas aos gestores públicos
Evidenciando prioridades, após o levantamento, a Corte decidiu pelo envio de recomendações e emissão de alertas à Secretaria e aos prefeitos, com vista ao alcance das metas previstas para uma educação de qualidade (proc. nº 03714/20).
Reunião
TCE-PB vai reunir gestores, especialistas e representações para debater Políticas Públicas sobre povos indígenas
A matéria que envolve a Matriz de Achados foi elaborada pelo GAOP/DIAFI e está sendo tratada no Processo TC N. 03867/2023, que tem como Relator o Conselheiro Arnóbio Viana.
tribunal de contas
TCE julga regulares contas do Detran/PB e aprova Resolução para transição nos cargos de prefeitos
A sessão foi presidida pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana, em virtude da ausência do presidente, Nominando Diniz
Julgamento
Duas Câmaras Municipais e três Prefeituras integram pauta da sétima sessão virtual da 2ª Câmara do TCE
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é integrada pelos conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinícius Carvalho Farias (substituto).
Julgamentos
Processos julgados pela 2ª Câmara do TCE já ultrapassam, este ano, o número de 1.300
2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba tem em sua composição os conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinicius Carvalho Farias (substituto).
Processos
Câmara do TCE aprova as contas do Empreender, do Consórcio de Saúde do Cariri e da Semob de Cajazeiras
Compõem a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinícius Carvalho Farias.
Decisão
TCE aplica multa ao prefeito de Araruna por não enviar dados e informações sobre Concurso Público
Segundo o relator o conselheiro Arnóbio Alves Viana, o prefeito não enviou os dados e documentos relativos ao processo eletrônico de concurso, quando do seu início.
Paraíba
Aprovadas contas de quatro Câmaras Municipais e dos Institutos de Previdência de três municípios
Em seu voto, o conselheiro Arnóbio Viana lembrou que a Prefeitura de Bananeiras integra o Consórcio Intermunicipal
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