Busca por "aplicação"

Reformulação

Copa Paraíba retorna ao calendário após 14 anos com marca própria e vaga na Copa do Brasil

A reformulação busca adequar a exposição da competição ao ambiente digital, facilitando a aplicação em plataformas digitais, transmissões de rádio e TV e materiais publicitários.

22/10/2026 07:30 Ler Matéria

Flagra

Polícias Penal e Militar interceptam entrada de smartwatches e comprimidos em Unidade Prisional

Todo o material apreendido e o detento envolvido foram colocados à disposição das autoridades competentes para a aplicação das sanções administrativas e penais.

15/10/2026 15:00 Ler Matéria

Educação

Enamed: candidatos podem checar se pedido de reaplicação foi aprovado

Reaplicação será feita em 18 de outubro a quem teve pedido aprovado.

02/10/2026 14:45 Ler Matéria

Data

Inscrições para concurso da Prefeitura de Poço Dantas com salários de até R$ 15 mil terminam hoje

A aplicação das provas objetivas está agendada para o dia 1º de novembro e será realizada em dois turnos na própria cidade.

30/09/2026 11:20 Ler Matéria

Recomendação do Ministério da Saúde

Crianças a partir de 2 anos vítimas de violência sexual são vacinadas contra o HPV na Paraíba

A nova estratégia estabelece a aplicação de uma dose da vacina para crianças a partir de 2 anos vítimas de violência sexual, independentemente do sexo.

22/09/2026 18:23 Ler Matéria

Decisão

TSE nega recurso e mantém chapa do Avante para deputado federal indeferida na Paraíba

O ministro Dias Toffoli destacou que a contestação exigia Recurso Especial Eleitoral, e não Recurso Ordinário, configurando erro crasso que impede a aplicação do princípio da fungibilidade.

17/09/2026 07:50 Ler Matéria

triunfo

TCE mantém contas de Triunfo irregulares, reduz débito por pneus e confirma aplicação abaixo do mínimo na educação

A principal alteração foi no valor do débito relacionado à aquisição de pneus. O TCE-PB reduziu a quantia de R$ 96.950 para R$ 96.290

14/09/2026 20:40 Ler Matéria

Em Damião

TCE multa prefeita paraibana por nepotismo e contratos irregulares de locação

Diante das infrações constatadas, a decisão prevê a aplicação da penalidade financeira e a notificação da gestora para adequação dos atos municipais.

11/09/2026 14:30 Ler Matéria

Policiamento

PM usa imagens de segurança, recupera notebook furtado e apreende arma artesanal em Piancó

Os dois homens, o notebook recuperado e a arma de fogo foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Piancó para a aplicação das sanções legais.

10/09/2026 06:30 Ler Matéria

Medida

Pacote federal libera R$ 6,6 bilhões e corta tributos sobre combustíveis até outubro

A fiscalização da aplicação dos descontos nas notas fiscais e a operacionalização dos repasses financeiros ficarão sob a responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

09/09/2026 17:50 Ler Matéria

são josé de piranhas

TCE-PB alerta Prefeitura de São José de Espinharas sobre aplicação de recursos e contratos temporários

Outro ponto envolve indícios de obrigações patronais devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que não teriam sido recolhidas

05/09/2026 10:24 Ler Matéria

Audiência

MP reúne órgãos para alinhar fiscalização e segurança de piscinas em João Pessoa

Durante a audiência, foi discutida a aplicação da Lei Federal nº 14.327/2022, que estabelece requisitos mínimos de segurança para prevenção de acidentes em piscinas, incluindo riscos de sucção e aprisionamento em ralos.

04/09/2026 07:10 Ler Matéria

são bento

MPC aponta empresas com servidores de São Bento entre sócios e pede multa a ex-prefeito

O MPC concluiu pela irregularidade dos três contratos e opinou pela aplicação de multa a Jarques Lúcio da Silva II, então prefeito de São Bento

01/09/2026 22:15 Ler Matéria

Ministério Público Eleitoral

Propaganda política nas ruas: saiba o que os candidatos podem ou não fazer nas Eleições 2026

O Ministério Público Eleitoral fiscaliza o cumprimento das regras e pode pedir aplicação de multa se identificar algum abuso

31/08/2026 19:46 Ler Matéria

Evento

Ministra Margareth Menezes chega à Paraíba para abrir programação nacional sobre cultura e gestão pública no TCE

Evento começa nesta terça-feira (1º) e reúne Ministério da Cultura, TCE-PB e Governo do Estado para discutir aplicação de recursos, PNAB e novo marco jurídico do setor.

31/08/2026 12:00 Ler Matéria

TCE

Presidente da Câmara de Santa Rita é notificado a explicar ganhos de R$ 299 mil em 2025

O processo segue em análise pela Corte de Contas, que aguarda as justificativas da Mesa Diretora para deliberar sobre a possível devolução dos valores e aplicação de sanções administrativas.

25/08/2026 10:45 Ler Matéria

Campo Grande/MS

PF apura irregularidades na aplicação de recursos previdenciários

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e determinadas medidas de afastamento dos sigilos bancário e fiscal.

25/08/2026 10:00 Ler Matéria

Irregularidade

Influenciador digital é preso em João Pessoa após ensinar seguidores a fazer ‘gato’ de energia

O furto de energia é enquadrado no artigo 155 do Código Penal brasileiro, com pena prevista de um a quatro anos de reclusão, além de aplicação de multa.

25/08/2026 09:10 Ler Matéria

provas

Encceja 2026 acontece neste domingo e reúne candidatos em todo o país

A aplicação ocorrerá em dois períodos. Pela manhã, os portões serão abertos às 8h e fechados às 8h45

22/08/2026 08:29 Ler Matéria

Apreensão

Adolescente é apreendido suspeito de matar o padrasto a facadas no interior paraibano

Acompanhado da mãe, o menor foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Queimadas para a aplicação dos procedimentos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

19/08/2026 09:15 Ler Matéria