Sousa/PB - 
09/09/2026 às 17:50
O governo federal assinou, nesta quarta-feira (9), um decreto e uma medida provisória para ampliar as ações de contenção do preço dos combustíveis no Brasil.
A iniciativa responde à recente disparada das cotações internacionais do petróleo — com o barril Brent ultrapassando a marca de US$ 100 devido aos conflitos no Oriente Médio e às incertezas na rota de distribuição pelo Estreito de Ormuz.
Para mitigar o repasse da alta ao consumidor final, o pacote inclui a redução de R$ 0,63 por litro nos tributos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina, vigindo de 10 de setembro a 5 de outubro, além da isenção total dessas alíquotas para o etanol hidratado (abatimento de R$ 0,19 por litro).
No caso do diesel — insumo no qual o país depende em mais de 25% de importações —, o Poder Executivo fixou uma subvenção econômica inicial de R$ 1,00 por litro diretamente na venda por produtores e importadores, valor que poderá sofrer reajustes pela Fazenda conforme a volatilidade do mercado.
Para custear a política de subvenção ao diesel e outros derivados sem comprometer as metas do arcabouço fiscal, o governo publicou a MP 1.389, liberando um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões.
A fiscalização da aplicação dos descontos nas notas fiscais e a operacionalização dos repasses financeiros ficarão sob a responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Fonte: Repórter PB
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