Busca por "TSE"
Data
Reta final do 2º turno: prazo para comícios e propaganda impulsionada na internet termina nesta quinta
Em seis municípios brasileiros que realizam eleições suplementares para a chefia do Executivo municipal, a ordem de votação será invertida: primeiro presidente e depois prefeito.
Petição
Campanha de Lula aciona TSE e pede cassação da chapa de Flávio Bolsonaro por uso de IA e redes
Os advogados da campanha petista acusam a chapa adversária de benefício por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social no ambiente digital.
Aplicativo de Mensagem
Minuta do TSE prevê bloqueio provisório de grandes canais políticos no WhatsApp durante a votação
Se for aprovada pelo plenário do tribunal, a norma passará a ter eficácia imediata em todo o território nacional.
Documento
Ao TSE, Meta nega tratamento desigual entre candidaturas presidenciais
No documento, a empresa afirma que “os conteúdos relativos às duas candidaturas são tratados de forma igual e não discriminatória” e que um documento técnico anexado ao processo “descreve o mecanismo que assegura essa isonomia”.
Pedido Formal
André Mendonça é sorteado relator de pedido no TSE para quebra de sigilos de Lula e Flávio Bolsonaro
No documento submetido à apreciação do ministro relator, a defesa de Lula requer que a disponibilização e publicidade das informações bancárias, fiscais e telefônicas das partes envolvidas ocorram antes desta quarta-feira (21).
Presidenciável
Lula diz que vai entregar amanhã ao TSE pedido de abertura de sigilo
Candidato participou de ato em Porto Alegre.
Pleito
Começa restrição de prisões de eleitores faltando cinco dias para a votação do 2º turno
A partir desta terça-feira (20), feriados e dias que antecedem o pleito passam a ser regidos por prazos rígidos do Calendário Eleitoral estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Determinação
TSE dá 24 horas para Meta comprovar regras no 2º turno e eleva multa diária para R$ 1 milhão
Em caso de novo descumprimento, a multa diária aplicável à empresa passará de R$ 500 mil para R$ 1 milhão.
Eleições 2026
TSE regista mais de 314 mil pedidos de Voto em Trânsito para o segundo turno
O estado de São Paulo lidera as solicitações no país, somando mais de 52 mil pedidos, seguido pela Bahia, com 30.841, Minas Gerais, com 29.593, e Rio de Janeiro, com 24.736.
Após Análise
TSE nega pedido da campanha de Flávio para barrar posts de sindicatos
Ministro deu prazo para campanha apresentar mais detalhes.
Suposto Financiamento
Flávio Bolsonaro aciona TSE e pede cassação da chapa de Lula por suposto uso de Sindicatos
A representação aguarda análise e deliberação dos ministros da Justiça Eleitoral.
Desinformação
Campanha de Flávio Bolsonaro aciona TSE para suspender 221 publicações da militância petista
A contestação aponta que os conteúdos veiculavam alegações falsas sobre o candidato, afirmando que ele defenderia o congelamento de benefícios sociais e o corte de aposentadorias.
Determinação
TSE mantém veto a posts que ligam Lula e Flávio ao crime organizado
Plenário confirmou decisões individuais de ministros da Corte.
Ordem
TSE determina que Lula e Janja removam vídeos contra Flávio
Informação de que Flávio cortaria programas sociais não procede.
Processo
Disputa por cadeira na ALPB segue indefinida após TSE suspender processo de Dinho Dowsley
Por tramitar sob segredo de justiça, a transmissão da sessão no tribunal regional foi suspensa na ocasião, e o resultado final anunciado pelo presidente da Corte, desembargador Márcio Murilo.
Legislação
Quem faltou ao 1º turno das Eleições 2026 pode votar no 2º turno; veja regras do TSE
O débito pode ser pago via Pix, cartão de crédito ou Guia de Recolhimento da União (GRU).
Faltosos
Presidente do TSE promete ações para reduzir abstenção no segundo turno após marca histórica
Do total de 158,7 milhões de eleitores aptos a votar, 125 milhões compareceram às seções eleitorais, enquanto a apuração contabilizou ainda 2,2 milhões de votos em branco e 3,6 milhões de votos nulos.
Eleições
Decisão de Nunes Marques recoloca Deltan na disputa pelo Senado no PR
Presidente do TSE considera que caso foi decidido individualmente.
Análise
TSE suspende julgamento sobre impugnação da candidatura de Cícero Lucena após pedido de vista
Faltam ser proferidos os votos dos ministros Kássio Nunes Marques (presidente), André Mendonça (vice-presidente), Sebastião Reis e Estela Aranha.
Determinação
TSE forma maioria para manter remoção de conteúdos sobre padroeira do Brasil nas redes sociais
A análise conjunta das liminares proferidas pela Suprema Corte não foi pautada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, mantendo válida a ordem de remoção proferida pela Justiça Eleitoral.
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