Busca por "2017"
acordão
Acórdão do TCE-PB aponta falta de comprovação de serviços e multa o ex-prefeito Fábio Tyrone por despesas de 2017
Acórdão da 1ª Câmara aponta 16 empenhos sem licitação, no valor de R$ 106,2 mil, e ausência de comprovação da efetiva prestação de serviços pela empresa contratada
limpeza urbana
Despesas com Limpeza Pública em R$ 1,69 milhões do ex-prefeito Colorau são julgadas regulares pelo TCE
A finalidade era examinar a aplicação de R$ 1.698.481,91 em despesas relacionadas à limpeza urbana de São José da Lagoa Tapada no período de 2017 a 2020
plataformas digitais
Desenrola Fies: BB e Caixa disponibilizam canais para renegociação
Estudantes com contratos do Fies firmados até 2017 já podem acessar aplicativos, sites e agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal para negociar dívidas com descontos e condições especiais
Em Duas Estradas
Justiça condena ex-prefeita por nepotismo e anula leis municipais
A Justiça entendeu que, embora o casamento formal tenha ocorrido apenas em 2022, a união estável desde 2017 já impedia a nomeação.
coremas
MPF aciona Justiça para exigir medidas de segurança no complexo hídrico Coremas-Mãe d’Água
Mesmo após intervenções iniciadas em 2017, os relatórios técnicos continuaram registrando falhas estruturais que exigem monitoramento constante
Alimentação
Congelar verba para merenda entre 2017 e 2022 foi catastrófico, diz presidenta do FNDE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) estava havia seis anos sem reajuste
Dia Mundial
Leis do deputado Jutay Meneses asseguram prevenção do câncer e reabilitação de pacientes
A Lei 11.016/2017, também de Jutay, criou a Semana Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Cólon e Reto, instituindo um período para ampliar o debate e a informação sobre uma das neoplasias no Brasil.
Justiça
Ministério Público consegue condenação de homem que matou o pai na Paraíba
O crime aconteceu no dia 25 de janeiro de 2017, no município de Nova Palmeira.
joca claudino
Pleno do TCE-PB aponta falhas contábeis e gastos com festas em Joca Claudino
O processo (TC 02017/24) teve como relator o conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho e resultou em decisão unânime pela aprovação das contas com ressalvas
Famosos
Morre Arlindo Cruz, ícone do samba, aos 66 anos
Sambista estava com a saúde frágil desde 2017, quando sofreu um AVC.
Prisão
PRF prende homem com dívida de mais de R$ 215 mil em pensão alimentícia na BR-230
Segundo a PRF, a dívida acumulada corresponde ao período entre março de 2017 e setembro de 2023, somando R$ 215.738,74.
Eleições 2026
Alagoa Grande: Ex-prefeito Dr. Sobrinho declara apoio a Wilson Santiago e Wilson Filho para as eleições de 2026
Sobrinho foi prefeito de Alagoa Grande por dois mandatos consecutivos, tendo sido eleito em 2016 e reeleito em 2020, governando o município de 2017 a 2024.
Captura
Polícia Civil da Paraíba prende homem acusado de cometer feminicídio contra a esposa em 2017
O mandado de prisão preventiva havia sido expedido pela Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande. O homem foi preso e está à disposição da Justiça.
Vigor
Salário mínimo passa para R$ 1.518 a partir desta semana
Entre 2003 e 2017, o salário mínimo teve 77% de ganho real (acima da inflação).
Perigo de acidentes
Prefeitura acionará a Justiça para telefônicas fazerem manutenção de pontos de conexão em via pública
A ação baseia-se na Lei Ordinária nº 13.549/2017 e no Código de Obras Municipal que dispõem, entre outros pontos, sobre serviços e obras em logradouros públicos e determina que os danos causados nas vias deverão ser reparados no prazo de 24 horas.
Levantamento
Saldo de empregos formais da Paraíba dos últimos seis anos é 17 vezes maior que no período anterior, revela Caged
Já no período de 2013 a 2018, três dos seis anos foram de saldos negativos de empregos, como foram os casos de 2015, 2016, 2017, que somados acumularam uma queda de 30.496 postos.
Solenidade
João Azevêdo participa da solenidade de entrega do Selo Unicef a 88 municípios paraibanos
Desde a criação do Selo Unicef, esta é a maior conquista da Paraíba, que passou de 33 municípios certificados na edição 2017-2020 para 88 no ciclo atual, um crescimento de 166% em relação à edição anterior.
Lei
Projeto de Michel Henrique solicita isenção de IPVA para pessoas com síndrome de Down na Paraíba
A proposta altera a Lei nº 11.007/2017 para incluir pessoas com síndrome de Down entre os beneficiários da isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no estado.
artigo
Arquivamento pela OAB-SP sobre a questão do 8 de janeiro de 2023
Em meu memorial de contrarrazões, mostrei que não possuo dons proféticos, pois, à época (2017),
Decisão Unânime
Justiça mantém condenação do ex-prefeito de Marizópolis, Zé Vieira
A decisão foi no julgamento da Apelação Criminal nº 0000347-03.2017.8.15.0371, que teve como relator o desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
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