Juiz da 35ª ZE descarta fraude à cota de gênero em campanhas do PSD e PSB nas eleições de Sousa

A Justiça Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral de Sousa, atraves do Juiz, Dr. José Normando Fernandes (foto) julgou improcedentes duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movidas pelo Partido Liberal (PL) contra vereadores eleitos pelo PSD e PSB. As ações questionavam a legalidade de candidaturas femininas apresentadas pelas siglas nas eleições proporcionais, alegando que se tratariam de candidaturas fictícias criadas apenas para o cumprimento da cota de gênero.

Nos dois processos (0600642-50.2024.6.15.0035 e 0600644-20.2024.6.15.0035), o PL acusava as agremiações de simular candidaturas femininas apenas para preencher os 30% exigidos por lei, sem a devida participação efetiva das candidatas na campanha eleitoral.

Em suas sentenças, o juiz José Normando Fernandes, responsável pela 35ª ZE, concluiu que não houve comprovação robusta de fraude eleitoral nas candidaturas apontadas. O magistrado destacou que, embora as candidatas tenham obtido votações modestas e valores baixos em campanha, foram apresentadas provas de que houve participação efetiva nos períodos eleitorais, como a presença em eventos políticos, produção de material de divulgação e postagens em redes sociais com conteúdo eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral também opinou pela improcedência das ações, afirmando que a baixa votação, por si só, não é suficiente para caracterizar fraude e que os autos não apresentavam elementos que configurassem a suposta burla à legislação eleitoral.

Após a divulgação das decisões, vereadores investigados e aliados políticos comemoraram publicamente o resultado, considerando que a Justiça reconheceu a regularidade de suas campanhas e a legitimidade de seus mandatos.

Em contato com o Portal REPORTERPB, o presidente do PL em Sousa, Victor Rabelo, afirmou que recebeu a decisão da primeira instância com tranquilidade, mas confirmou que seus advogados já estão preparando recurso ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB). Segundo Rabelo, a legenda busca “aprimorar a legalidade no processo eleitoral e garantir o respeito às cotas de gênero”.

As ações agora devem seguir para análise em segunda instância no TRE-PB, onde a corte decidirá se mantém ou reforma as decisões da 35ª Zona Eleitoral.

Ainda aguarda no âmbito municipal a decisão sob o Partido Solidariedade que estar concluso. Sob a Federação (PT, PCdoB, e PV), ainda esperara conclusão de audiência. As coligações respondem as mesmas denuncias de “fraude na cota de género) nas eleições municipais em Sousa.

Fonte: Repórter PB