MPF participa do encerramento da Semana da Justiça Pela Paz em Casa na Paraíba

Como parte do esforço coordenado pelo fim da violência contra mulheres e meninas, o Ministério Público Federal (MPF) participou, na última sexta-feira (28), da solenidade de encerramento da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, no Fórum Criminal de João Pessoa. A programação começou na última segunda-feira (24), em Sousa, no Sertão paraibano.

A Semana da Justiça Pela Paz em Casa é uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) com parte do Programa Justiça pela Paz em Casa promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em parceria com diversos órgãos, tem o objetivo de impulsionar os julgamentos de processos relacionados à violência de gênero. O esforço também busca ampliar a visibilidade e a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), além de promover ações de acolhimento às vítimas e atividades de conscientização sobre o ciclo da violência.

A presença da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), representando o MPF no evento, destacou o papel essencial da instituição na defesa dos direitos fundamentais, na articulação com os demais órgãos e no fortalecimento de políticas públicas voltadas à prevenção da violência de gênero. Durante a cerimônia, representantes das instituições participantes enfatizaram a importância do trabalho conjunto para acolher vítimas, acelerar julgamentos e promover conscientização sobre o ciclo da violência.

O encerramento foi marcado por reflexões sobre os números alarmantes da violência doméstica na Paraíba, que já registra 31 feminicídios somente este ano. As autoridades ressaltaram a necessidade de ampliar estratégias de proteção e de fortalecer iniciativas que efetivem os direitos previstos na Lei Maria da Penha.

Como parte da programação, ocorreu o lançamento do livro A Voz Cadáver, da pesquisadora Patrícia Rosas, obra que reúne narrativas de mulheres vítimas de feminicídio. O momento simbólico reforçou a urgência do combate a esse tipo de violência e a relevância de ouvir e dar visibilidade às histórias dessas mulheres.

Ao longo da semana, o esforço concentrado do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoveu a realização de mais de 800 audiências, júris de casos de feminicídio e ações de acolhimento às vítimas, além da participação de magistrados, procuradores, promotores, defensores públicos e instituições parceiras. A PRDC, integrada à rede de enfrentamento, reafirmou sua atuação permanente na defesa da vida, da dignidade e dos direitos das mulheres.

Exposição – Dando continuidade à campanha dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulheres e meninas, o MPF participou, também na sexta-feira (28), da II Exposição “Por Elas: No Enfrentamento à Violência”. A mostra, idealizada pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, reuniu cartazes com frases que retratam situações de violência psicológica no Shopping Tambiá, em João Pessoa.

Entre as frases escritas nos cartazes, destacaram-se: “Se você realmente me ama, faria isso”, “Ninguém vai querer você” e “Eu vou fazer você se arrepender”.

Fonte: Ascom MPF