Busca por "tributos"
Novo Prazo
Micro e pequenas empresas de João Pessoa excluídas do Simples Nacional poderão retornar até 15 de outubro
O regime facilita a vida dos empresários por unificar tributos federais, estaduais e municipais em uma única guia de pagamento, além de viabilizar a redução na carga tributária das micro e pequenas empresas.
Medida
Pacote federal libera R$ 6,6 bilhões e corta tributos sobre combustíveis até outubro
A fiscalização da aplicação dos descontos nas notas fiscais e a operacionalização dos repasses financeiros ficarão sob a responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Pauta
STF retoma trabalhos presenciais com julgamentos sobre Maria da Penha e reforma tributária
Também na pauta desta segunda-feira, os ministros analisam questionamentos sobre a reforma tributária referentes à isenção dos tributos IBS e CBS na compra de veículos por pessoas com deficiência ou autismo.
Eleições 2026
Lealdade e histórico de cumprimento de acordos fortalecem nome de Adriano Galdino para vice de Lucas
Entre os critérios considerados nas articulações de bastidores, a capacidade de cumprir acordos e transmitir confiança aos aliados aparece como um dos principais atributos valorizados.
imobiliária
Luxo na Getúlio Vargas e vista definitiva para o mar impulsionam vendas do Aura em Natal
Os detalhes comerciais e os atributos do empreendimento foram revelados pela corretora de imóveis Luciana Cavalcante
Portaria
Governo responsabiliza bancos por transações de bets ilegais e exige bloqueio em 24 horas
Caso descumpram a ordem ou continuem operando as movimentações, os bancos passarão a responder solidariamente e serão obrigados a arcar com o recolhimento integral de todos os tributos devidos pela atividade de jogos.
Denúncia
Ação de improbidade mira ex-secretário por receber propina para cancelar tributos em Patos
Uma auditoria interna confirmou que os cancelamentos de dívidas não possuíam lastro bancário.
Sefaz-PB
Governo credencia Banco do Nordeste para receber pagamentos dos tributos estaduais
É o sexto convênio firmado pela Sefaz-PB com instituições financeiras do país com essa finalidade.
paraiba
TCE justifica sigilo em apuração sobre tributos na gestão do ex-prefeito Nabor do municipal de Patos
O processo, registrado sob o número 00889/24, deixou de estar disponível para consulta pública no sistema do tribunal
Economia
Receita nega aumento de imposto para professores com novo piso
Fisco esclarece que reajuste vem acompanhado de redução de tributos
Lei n° 15.279/2025
Sancionada lei que isenta tributos federais para doação de medicamentos a órgãos públicos
Remédios devem ter, no mínimo, seis meses até a expiração do prazo de validade e devem ser direcionados para fins não lucrativos
sertâo
Tribunal aponta risco fiscal e exige medidas imediatas da gestão Marcelo Vale
Segundo o Tribunal, a Prefeitura de Nazarezinho não se adequou integralmente às mudanças estruturais previstas na Lei Complementar nº 214/2025
Campanha
Outubro Rosa: Hospital do Bem orienta pacientes sobre direitos da pessoa com câncer
A atividade fez parte da programação do Outubro Rosa e teve como objetivo orientar pacientes e acompanhantes sobre benefícios garantidos por lei, como acesso gratuito ao tratamento, amparo social e isenção de tributos.
Cargos
Ao realizar mudanças no secretariado, Helder Carvalho enfatiza o compromisso com os aliados, com Odair assumindo vaga na Câmara
Durante o anúncio, estiveram presentes o prefeito Helder Carvalho, a superintendente de Tributos Larissa Abrantes, o vereador Odair José e a presidente do diretório municipal do PT, Vera Vernaide.
tarifaço
Tarifa adicional de 50% incidirá sobre 35,9% das exportações brasileiras; Indústria propõe ações emergenciais ao governo
Pacote de medidas enviado ao governo federal pela entidade prevê desde a ampliação do crédito com juros reduzidos até a prorrogação de tributos
Resultado
Arrecadação federal em maio atinge R$ 230 bilhões, recorde para o mês
Acumulado do ano em R$ 1,2 trilhão também é o maior da série histórica.
Operação
PF combate o comércio ilegal de pescados em sete estados brasileiros
Estima-se que os valores sonegados em tributos alcancem cifras milionárias.
Plataforma
Novo sistema tributário e Portal do Contribuinte já estão funcionando com mais praticidade e segurança
O novo sistema, como os usuários já podem verificar, é mais moderno e ágil na emissão de guias de Nota Fiscal Eletrônica e de tributos como IPTU, ISS e ITBI.
Desconto de até 20%
Contribuinte de João Pessoa pode antecipar pagamento do IPTU e TCR 2025 a partir de segunda-feira
Com atualização de 4,87% no valor dos tributos, as guias de pagamento estarão disponibilizadas para pagamento com código de barras ou via pix.
Transferências
Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações em Pix
Governo considera prática abusiva; infrator pode ser punido.
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