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Tributo

Secretaria da Receita prorroga prazo para pagamento de ISS de setembro até esta sexta-feira

De acordo com Sebastião Feitosa, a Prefeitura vem fazendo a transição necessária da Reforma Tributária, disponibilizando inclusive o ambiente de testes para os contribuintes se familiarizarem com as novas ferramentas desde o mês de julho.

19/10/2026 11:30 Ler Matéria

alerta

TCE acende alerta sobre 15 pontos da gestão tributária de São José da Lagoa Tapada

O Alerta nº 01240/26, vinculado ao processo 00413/26, integra o acompanhamento da gestão municipal

07/10/2026 20:42 Ler Matéria

Novo Prazo

Micro e pequenas empresas de João Pessoa excluídas do Simples Nacional poderão retornar até 15 de outubro

O regime facilita a vida dos empresários por unificar tributos federais, estaduais e municipais em uma única guia de pagamento, além de viabilizar a redução na carga tributária das micro e pequenas empresas.

07/10/2026 07:30 Ler Matéria

poço de josé de moura

Prefeitura de Poço de José de Moura recebe alerta do TCE por falta de adequações tributárias

Entre os pontos levantados estão a desatualização do valor venal utilizado no IPTU, a ausência ou defasagem dos procedimentos de fiscalização tributária

06/10/2026 10:09 Ler Matéria

Providências

Justiça atende MP e determina que Município de JP deixe de exigir CNPJ para cadastramento de terreiros

A ação do MPPB é um desdobramento do Inquérito Civil Público 002.2025.060491, instaurado para apurar possível desigualdade na concessão de imunidade tributária do IPTU às entidades e templos religiosos situados na Capital.

02/10/2026 09:00 Ler Matéria

Resultados

Auditoria do TCE aponta que apenas 14 municípios paraibanos estão preparados para a Reforma Tributária

A apresentação foi realizada pela auditora de controle externo Christiane Mariz Maia.

30/09/2026 15:30 Ler Matéria

assembleia legislativa

Jutay preside reunião que analisa emenda sobre Administração Tributária e proposta é aprovada na Assembleia Legislativa

A emenda também prevê autonomia técnica, administrativa e orçamentária para a Administração Tributária

15/09/2026 17:20 Ler Matéria

Tributação

Prazo para empresas optarem por Simples Nacional começa nesta terça

Reforma tributária antecipou escolha de regime em quatro meses

01/09/2026 08:45 Ler Matéria

Pauta

STF retoma trabalhos presenciais com julgamentos sobre Maria da Penha e reforma tributária

Também na pauta desta segunda-feira, os ministros analisam questionamentos sobre a reforma tributária referentes à isenção dos tributos IBS e CBS na compra de veículos por pessoas com deficiência ou autismo.

03/08/2026 07:30 Ler Matéria

Documentos

Receita adia cronograma de destaque de impostos da reforma tributária

Nota Fiscal eletrônica continua obrigatória a partir de 3 de agosto.

31/07/2026 13:45 Ler Matéria

Impacto das bets

MPF defende ampliação de recursos destinados ao SUS para prevenção e tratamento de transtorno de jogos

A destinação ao SUS de 1% da arrecadação tributária das empresas do setor é insuficiente e deve ser ampliada, como forma de subsidiar ações de prevenção e mitigação dos problemas causados pelo jogo compulsivo.

08/07/2026 20:23 Ler Matéria

Economia

Reforma tributária põe em risco crédito de 66,2% das notas fiscais

Estudo alerta para falhas em documentos com IBS e CBS

06/07/2026 18:36 Ler Matéria

Economia

CNPJ de autônomos, prestadores e produtores rurais é adiado para 2027

Receita pretende simplificar obrigação criada por reforma tributária

26/06/2026 19:51 Ler Matéria

Abordagens

PRF apreende carga irregular e captura foragido da Justiça em fiscalizações nas rodovias da Paraíba

Diante da irregularidade constatada, a equipe da PRF acionou imediatamente a Receita Estadual para a aplicação das sanções administrativas e tributárias cabíveis.

25/06/2026 11:45 Ler Matéria

opinião

“Trincheira da Liberdade” e “Equívocos e Fragilidades da Reforma Tributária do Consumo”: dois livros em prol da cidadania

Esperamos, dessa forma, junto a todos os nossos amigos e coautores, dar uma sólida contribuição de cidadania para pensarmos o Brasil de forma racional, técnica e soberana

08/06/2026 17:09 Ler Matéria

Questionário

Municípios têm até 25 de maio para responder levantamento do TCE-PB sobre Reforma Tributária

O levantamento busca fortalecer a governança fiscal e ampliar a transparência pública nos municípios paraibanos, além de auxiliar as administrações municipais no processo de adaptação ao novo modelo tributário nacional.

19/05/2026 16:40 Ler Matéria

Encontro

Prefeito Helder Carvalho e o superintendente Pedro Roberto participam da 1ª Plenária do FPAT/PB em Sousa do Fórum Paraibano de Administração Tributária

Durante a programação, foram debatidas ações voltadas ao aprimoramento da gestão fiscal, modernização dos serviços públicos e fortalecimento do equilíbrio financeiro dos municípios paraibanos.

15/05/2026 10:00 Ler Matéria

Operação

Polícia Civil prende condenados por estelionato e fraude tributária no interior da Paraíba

O investigado foi denunciado em 2019, respondeu ao processo em liberdade e teve a condenação confirmada em primeira instância, com recurso negado em abril de 2025.

29/04/2026 09:00 Ler Matéria

Providências

MP ajuíza ação contra Município de JP para garantir isenção de IPTU a terreiros

Atuação visa garantir liberdade de culto e combater tratamento discriminatório na concessão de isenção tributária a religiões, bem como o racismo religioso institucional.

28/04/2026 15:55 Ler Matéria

Dados

Reforma tributária expõe desafios em automatização de empresas

Mesmo com tecnologia, companhias ainda dependem de tarefas manuais.

11/04/2026 12:00 Ler Matéria