Busca por "tribunal de contas do estado"
Evento
Seminário no TCE reúne especialistas para discutir proteção do patrimônio cultural subaquático da PB
O evento será realizado na sexta-feira (25), das 8h30 às 12h, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa.
licitação
Prefeitura de Sousa prepara licitação de R$ 150 mil para locação de caminhão com cesto aéreo
De acordo com o registro no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o processo é o Documento nº 102261/26, referente ao Pregão nº 00069/2026
nova linda
Câmara de Nova Olinda é alvo de investigação do Ministério Público por suposto nepotismo e “funcionário fantasma”
O MPPB utilizou dados do Sistema SAGRES do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) para comprovar a vinculação funcional e os pagamentos recebidos
Encontro
TCE-PB e CGU fortalecem parceria institucional em visita técnica realizada nesta sexta (29)
A iniciativa reforça o compromisso do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba com a integração entre instituições de controle e o aprimoramento das ações em benefício da administração pública e da sociedade paraibana.
Evento
João Pessoa recebe seminário nacional sobre primeira infância; inscrições seguem abertas e evento marca um ano do Pacto na PB
A iniciativa conta com a parceria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura Municipal de João Pessoa.
Processos
TCE reprova as contas da prefeitura de Arara e julga regulares as da Secretaria de Administração Penitenciária
A decisão é do Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, nesta quarta-feira (08).
canil
Prefeitura de Sousa abre licitação de R$ 391 mil para aquisição de insumos do canil municipal
De acordo com o processo protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o valor estimado da contratação é de R$ 391.635,40, com recursos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde
Cajazeiras
API e Amidi divulgam nota de repúdio contra declarações de prefeita de Cajazeiras
A manifestação da prefeita ocorreu após a publicação de uma reportagem baseada em documentos oficiais do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Em João Pessoa
Buscando estreitar relações institucionais com os órgãos de controle, prefeito Helder Carvalho visita o presidente do TCE-PB
O gestor sousense destacou a importância do diálogo institucional com o Tribunal de Contas do Estado, ressaltando que a aproximação entre os gestores municipais e o órgão fiscalizador.
improbidade
Após omissão da Câmara, MP recebe denuncia contra Lucas Braga por viagem à Disney e possível violação da Lei Orgânica em Marizópolis
A denúncia narra que, no dia 15 de outubro, o prefeito publicou um vídeo em frente ao Tribunal de Contas do Estado afirmando que suas contas haviam sido aprovadas “por unanimidade”
Solenidade
Cícero Lucena elogia trajetória de nova procuradora-chefe do MPT-PB e defende atuação firme contra assédio e trabalho escravo
A solenidade aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em Jaguaribe.
Adesão
Gerôncio Júnior assina pacto do TCE-PB em defesa da Primeira Infância
A assinatura foi realizada pelo prefeito Gerôncio Júnior durante evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
Evento
Lucas Ribeiro participa da posse da nova diretoria da Faepa/Senar-PB e reforça compromisso do Governo com agro paraibano
O evento foi realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado, e contou com a presença de autoridades, produtores, lideranças do setor e representantes da sociedade civil.
micro-ônibus
SOUSA: Zé Célio divulga licitação para micro-ônibus escolar com recursos da educação
De acordo com dados oficiais do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o processo licitatório de número 00052/2025
Santa Helena
Prefeitura de Santa Helena credencia rádios para divulgar ações institucionais
O certame está registrado no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) sob o número 87528/25 e será realizado conforme as diretrizes da nova Lei de Licitações
Decisão
Após ação do MP, Justiça suspende anulação de concurso público em Bayeux
O Ministério Público destacou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) já havia apontado um número alarmante de servidores temporários, mais que o dobro dos efetivos, configurando burla à regra do concurso público prevista na Constituição.
são domingos
Gestão de São Domingos ultrapassa limite de pessoal e não cumpre aplicação de recursos da educação, aponta MPC
A prefeita foi intimada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) para acompanhar o julgamento das contas marcado para o próximo dia 2 de julho
Atuação
TCE alerta prefeitos sobre gastos públicos com festas juninas
Com a proximidade dos festejos juninos, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta aos gestores municipais para que observem rigorosamente a legislação que regula os gastos com eventos festivos financiados com recursos públicos.
Cajazeiras
Plano de recuperação ambiental vira vitrine política da gestão Corinha Delfino em Cajazeiras com edital de R$ 2,5 milhões
De acordo com o edital publicado e protocolado no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba sob o número 57911/25
lucena
Ministério Público investiga ex-prefeito de Lucena por suspeita de fraudes, nepotismo e enriquecimento ilícito
Um dos focos da investigação recai sobre o processo nº 19636/18, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB)
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