09/07/2025 às 14:54
A Prefeitura Municipal de Santa Helena, no Alto Sertão paraibano, lançou processo de credenciamento com objetivo de contratar emissoras de rádio que possuam cobertura em todo o território do município. A medida visa garantir a ampla divulgação de ações institucionais e informações de interesse público promovidas pelas secretarias municipais.
O certame está registrado no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) sob o número 87528/25 e será realizado conforme as diretrizes da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021). A modalidade adotada é credenciamento, voltada para compras e serviços classificados como “Outros”.
De acordo com o edital da Licitação nº 00002/2025, o objeto consiste na contratação de emissoras de rádio locais para a veiculação de notícias, avisos, comunicados oficiais, campanhas educativas, spots publicitários e editais institucionais, abrangendo todas as áreas da administração municipal.
A sessão de credenciamento ocorrerá no dia 17 de julho de 2025, às 08h00, na sede da Prefeitura de Santa Helena. Podem participar do processo todas as emissoras devidamente legalizadas e que atendam às exigências técnicas e documentais previstas no edital.
Fonte: Repórter PB
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