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Normas
Termina neste sábado prazo para propaganda de rua e carreatas no 2º turno das Eleições 2026
A votação para o segundo turno das eleições presidenciais e estaduais ocorre em todo o país.
Data
Reta final do 2º turno: prazo para comícios e propaganda impulsionada na internet termina nesta quinta
Em seis municípios brasileiros que realizam eleições suplementares para a chefia do Executivo municipal, a ordem de votação será invertida: primeiro presidente e depois prefeito.
DIREITOS DO CIDADÃO
MPF recomenda à Meta medidas para garantir a liberdade de expressão e transparência na moderação de conteúdo durante as eleições
Documento fixa prazo de 48 horas para a empresa informar se acata as orientações para o segundo turno e determina revisão humana de bloqueios
Aplicativo de Mensagem
Minuta do TSE prevê bloqueio provisório de grandes canais políticos no WhatsApp durante a votação
Se for aprovada pelo plenário do tribunal, a norma passará a ter eficácia imediata em todo o território nacional.
Decisão
Por 4 votos a 3, TRE-PB mantém cassação de Arthur Vieira e determina novas eleições em Riacho dos Cavalos
A decisão colegiada manteve a sentença proferida em primeiro grau, reconhecendo a prática de abuso de poder político e econômico no pleito municipal de 2024.
Decisão
Operação Perfidus: Justiça determina leilão de veículos de luxo e destina drones e carros à Draco
A investigação apura a atuação de uma organização criminosa voltada ao tráfico de drogas e à lavagem de capitais, com infiltração de agentes públicos nas estruturas de segurança.
Diversas Funções
Prefeitura de Conceição reabre inscrições de concurso público com 129 vagas e salários de até R$ 7 mil
O certame havia sido suspenso por determinação judicial no início de outubro, momento em que as provas objetivas estavam prestes a ser aplicadas.
Operação
Confronto com a PM termina com dois mortos, armas e drogas apreendidas na Paraíba
No perímetro do confronto, os agentes apreenderam dois revólveres calibre 38, munições, cápsulas deflagradas de pistola calibre 380, quantia em dinheiro em espécie e porções de cocaína embaladas para comercialização.
Determinação
TSE dá 24 horas para Meta comprovar regras no 2º turno e eleva multa diária para R$ 1 milhão
Em caso de novo descumprimento, a multa diária aplicável à empresa passará de R$ 500 mil para R$ 1 milhão.
Decisão
TRE confirma cassação de prefeita e vice de Areia e determina nova eleição no município
Durante a ação de fiscalização à época, dois servidores vinculados à Prefeitura de Areia foram presos em flagrante.
Ação Rápida
Briga por celular termina com homem esfaqueado e suspeito preso no Centro de Patos
Assim que tomaram conhecimento da agressão por arma branca, as guarnições intensificaram as buscas nas imediações do Beco do Colorau e do Beco da Bomba.
Renda
Bolsa Família: pagamentos para beneficiários com NIS terminado em 1 começam nesta segunda-feira (19)
Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem.
Prova
Enem 2026: Prazo para escolha de idioma por alunos da rede pública termina neste domingo
O preenchimento do formulário é requisito indispensável para a consulta ao local de prova. As provas do Enem 2026 serão aplicadas nos dias 8 e 15 de novembro.
João Pessoa
Denúncia leva TCE a cobrar explicações da Câmara de João Pessoa sobre recolhimentos previdenciários
A determinação consta no Processo nº 00814/26, na subcategoria Denúncia, referente ao exercício de 2025, tendo como gestor interessado Dinho Dowsley
Ocorrência
Residência onde bebê foi assassinado é arrombada e tem pertences queimados em Patos
A Polícia Civil trabalha com diferentes linhas de investigação para determinar se a mãe agiu sozinha, se houve coautoria do pai ou se este responderá por omissão.
Execução
Homem de 54 anos é encontrado morto a facadas dentro de casa em Cabedelo
A Polícia Civil abriu inquérito para apurar as circunstâncias do assassinato, determinar a motivação e identificar a autoria do crime.
COMBATE AO TRÁFICO
Operação conjunta termina com homem preso e apreensão de 2 kg de crack no Sertão da Paraíba
Conforme as investigações, a droga seria destinada ao abastecimento de pontos de comercialização de entorpecentes nos municípios de Imaculada e Princesa Isabel.
triunfo
Justiça suspende ato da Prefeitura de Triunfo e manda restabelecer descontos sindicais
O documento questionado foi expedido pelo prefeito Espedito Cesário de Freitas Filho em 9 de outubro e determinava a suspensão dos descontos a partir da folha de pagamento de outubro
Data
Termina nesta quarta-feira prazo para bancos devolverem R$ 1,3 bilhão de contas de apostas online
O processo de restituição, iniciado em 9 de outubro, foi planejado para beneficiar aproximadamente 26,5 milhões de apostadores.
Determinação
TSE mantém veto a posts que ligam Lula e Flávio ao crime organizado
Plenário confirmou decisões individuais de ministros da Corte.
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Destaques
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Artigos
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