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catolé do rocha

TCE-PB mantém decisão e aponta irregularidades em licitação de combustíveis em Catolé do Rocha

O julgamento ocorreu no âmbito do Processo TC nº 00842/25, que analisou denúncia relacionada à condução do procedimento licitatório

19/03/2026 14:16 Ler Matéria

Providências

TCE determina a prefeito de Sapé medidas para concluir as obras do Mercado Público Municipal

A defesa do prefeito informou, na ocasião, que já houve a rescisão do contrato com a empresa vencedora do procedimento licitatório e a abertura de inquérito administrativo para apuração de falhas na execução dos serviços.

16/09/2025 16:40 Ler Matéria

Caldas Brandão

MPF quer reforma de sentença para condenar ex-prefeito paraibano por improbidade administrativa

Ao todo, nove pessoas são acusadas de fraudar procedimento licitatório para a compra de material gráfico para diversas secretarias do município

10/04/2025 20:00 Ler Matéria

são bento

Denúncia sobre irregularidades em licitação de R$ 10 milhões da Prefeitura de São Bento é convertida em processo pelo TCE-PB

De acordo com o voto do relator, o conselheiro Fernando Rodrigues Catão, foi determinado que o procedimento licitatório passasse por uma investigação minuciosa

11/10/2024 11:49 Ler Matéria

Em Tocantins

Polícia Federal apura suspeita de fraude à licitação em contrato

Crimes investigados teriam ocorrido em procedimento licitatório realizado pela extinta Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação do estado.

26/08/2024 07:50 Ler Matéria

Processo

Justiça mantém condenação de ex-prefeita por improbidade administrativa

Da decisão cabe recurso.

14/12/2022 15:55 Ler Matéria

Recomendação

MPF, MPPB e MPC recomendam que Prefeitura de Monteiro inclua no planejamento de licitações elaboração de estudos técnicos preliminares

Procedimento licitatório para aquisição de material de limpeza no valor de quase R$ 50 milhões foi anulado depois de erro constatado pelo TCU

22/07/2022 16:47 Ler Matéria

Guarabira

Reforma do Prédio do IAPM em Guarabira vira alvo de Investigação do Ministério Público

O Ministério Público ainda quer a análise conglobante dos 05 (cinco) termos aditivos, bem como o procedimento licitatório original

31/05/2022 08:20 Ler Matéria

são joão do rio do peixe

Prefeito de São João do Rio do Peixe se livra de denúncia no TCE

Constava na Inicial referente ao exercício financeiro de 2021, acerca de supostas irregularidades no procedimento licitatório n° 001/2021, na modalidade Leilão

29/03/2022 09:00 Ler Matéria

Reunião

Ministério Público dá 30 dias para gestão informar sobre fechamento do lixão de Patos

O prefeito de Patos informou que está sendo realizado o procedimento licitatório para a contratação de aterro sanitário para a destinação dos resíduos sólidos do município

18/02/2022 20:40 Ler Matéria

Brejo dos Santos

Justiça mantém condenação de ex-prefeito sertanejo por improbidade administrativa

De acordo com o MP, o ex-prefeito causou prejuízo ao patrimônio público, decorrente da realização de despesas, sem a realização de procedimento licitatório prévio

05/11/2021 14:52 Ler Matéria

santa helena

IMPROBIDADE: Prefeito de Santa Helena é investigado pelo Ministério Público suspeito de fraude em licitação, e tem 10 dias para apresentar documentos

Em tese há suspeita de Fraude no Procedimento Licitatório Pregão Presencial 07/2021, referente a registro de preços para futuras aquisições de equipamentos de informática

14/07/2021 11:08 Ler Matéria

fraude?

Pregoeiro é alvo de investigação por fraude em licitação no Município de Santa Helena

Fraude no Procedimento Licitatório Pregão Presencial 10/2020 para a contratação de emissoras de rádio, comerciais, para fins de divulgação de eventos,

30/04/2021 09:57 Ler Matéria

parecer

Secretário de Saúde de João Pessoa é citado para apresentar defesa em procedimento licitatório; termo aditivo decréscimo de 8,93%

O Relatório da Auditoria do TCE, concluiu que em “Face a todo o exposto, a auditoria, não sendo outro melhor entendimento, posiciona-se, preliminarmente, pela irregularidade

05/07/2020 15:19 Ler Matéria

Procedimento Licitatório

Gráfica denuncia que foi prejudicada em Licitação, e pede suspensão do Certame em Cajazeiras

Conforme o denunciante, alega que foi inabilitado ilegalmente do procedimento licitatório em apreço visto que sua inabilitação teve como fundamento a não apresentação da Certidão Negativa

07/02/2020 08:55 Ler Matéria

Tribunal de Contas

AGUIAR: Após movimentar R$ 16 milhões, contas de 2018 tem data para julgamento no TCE

As inconformidades encontradas pela auditoria do TCE são: descumprimento de norma legal. Não realização de procedimento licitatório.

17/09/2019 07:39 Ler Matéria

Sessão Ordinária

2ª Câmara do TCE julga irregular licitação em Bayeux e aprova contas de 2018 dos legislativos de Quixaba e Capim

O procedimento licitatório referiu-se à contratação de empresa destinada à implantação de suporte técnico contábil.

06/08/2019 17:46 Ler Matéria

lastro

Denúncia acarreta suspensão de Licitação para Gestão de Frota de Veículos no Lastro

Acerca do pedido de emissão de medida cautelar para suspensão do procedimento licitatório, a equipe técnica opina pelo atendimento da solicitação

04/03/2019 20:53 Ler Matéria

Tce-Pb

2ª Câmara referenda cautelar que suspende licitação para contratar show pirotécnico do Réveillon na capital

O relator seguiu entendimento da auditoria, em relatório nos autos, considerando ser necessária, no procedimento licitatório

04/12/2018 19:02 Ler Matéria

hospital

Licitação de medicamentos para o Hospital é considerada irregular em São João do Rio do Peixe

Relatados e discutidos os autos do processo TC nº 04941/18, tratando de denúncia sobre suposta irregularidade, relativa ao procedimento licitatório Pregão nº. 18/2018

03/10/2018 15:33 Ler Matéria