Pregoeiro é alvo de investigação por fraude em licitação no Município de Santa Helena

Foi aberto o Inquérito Civil de nº 044.2021.000084, através da Portal de nº 14/2021 do Ministério Público da Comarca de São João do Rio do Peixe contra o Pregoeira da Prefeitura de Santa Helena, Jonielson Dantas de Figueiredo. 

A investigação do Ministério Público que tem a frente a Promotora Dra. Flávia Cesarino de Sousa Benigno objetiva investigar possíveis atos de improbidade administrativa praticados, em tese, pelos reclamados, consistentes em: 

1- Fraude no Procedimento Licitatório Pregão Presencial 10/2020 para a contratação de emissoras de rádio, comerciais, para fins de divulgação de eventos, serviços e ações de todas as secretarias do município de Santa Helena/PB.

Reza a denúncia que   o pregoeiro Jonielson Dantas de Figueiredo teria, no momento da abertura do envelope da pessoa jurídica de direito privado RÁDIO CACARÉ FM LTDA, retirando-se do local e aberto o envelope em sala separada, afirmando, o licitante, que o pregoeiro teria retirado o documento de habilitação de forma fraudulenta para fins de inabilitar o licitante em epígrafe.

A denúncia se encontra nas mãos da Promotora, Dra. Flávia Cesarino de Sousa Benigno da Comarca de São João do Rio do Peixe que vai acompanhar o Inquérito Civil para os esclarecimento da denúncia, caso comprovada, o Inquérito seguirá para a Justiça. 

Fonte: Repórter PB