Busca por "implementação"
Texto Aprovado
Senado aprova PEC do fim da escala 6x1 e reduz jornada sem redução salarial
Com a consolidação da matéria nas duas casas legislativas, o país se prepara para a implementação das novas diretrizes contratuais em âmbito nacional.
Documento
TCE-PB e CRC-PB firmam compromisso para fortalecer políticas públicas voltadas à primeira infância
O documento estabelece diretrizes para estimular a implementação e o fortalecimento de políticas públicas destinadas às crianças de zero a seis anos, por meio da articulação entre instituições públicas e entidades da sociedade civil.
Sete quilômetros de vias
Leo Bezerra autoriza implementação da nova iluminação da Orla Marítima, mais tecnológica, econômica e eficiente
O projeto inclui a modernização da iluminação com tecnologia LED nas pistas, calçadões e na faixa de areia.
Vagas
UFPB aprova 15 novos cursos de graduação e vai abrir 760 vagas nos campi de João Pessoa e Bananeiras
As propostas foram homologadas pelos conselhos superiores da instituição e seguem em trâmite formal de implementação para estruturação dos ambientes e contratação do corpo docente.
Tribunal decide
Justiça mantém suspensão nacional da Pixbet por falhas em proteção de menores
A medida determina que a plataforma permaneça suspensa até comprovar a implementação de mecanismos tecnológicos eficazes de verificação etária, incluindo reconhecimento facial com prova de vida em cada acesso e operação financeira.
Tutela de urgência
Ministério Público ajuíza ação para obrigar Município de São João do Rio do Peixe a recolher animais soltos
A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Francisco Leonardo Silva Júnior após constatação da omissão do poder público na implementação de políticas de proteção animal, controle populacional e prevenção de zoonoses.
Policiamento
PM inicia capacitação sobre câmeras corporais para policiais que atuarão no São João
Para o Diretor de Educação e Cultura da PMPB, Coronel Pablo Nascimento da Cunha, o processo formativo possui papel estratégico na implementação da política institucional.
Projeto
PEC do Fim do 6x1: Parecer prevê dois dias de folga semanais e redução de horário sem corte salarial
Dois meses (60 dias) após a promulgação da emenda, a jornada cai para 42 horas semanais, com a implementação imediata da escala 5x2.
Direito previdenciário
Wellington Roberto articula urgência para garantir aposentadoria especial de agentes de saúde
A tramitação em regime de urgência, caso aprovada, poderá acelerar a análise da matéria pelo plenário da Câmara, encurtando o tempo para deliberação e possível implementação da medida.
Organização
Implementação do TAC da Orla: ambulantes realizam cadastramento e ganham identificação oficial, em João Pessoa
O MPPB foi representado pela promotora de Justiça Cláudia Cabral.
Reunião
Banco Mundial avalia projeto de segurança hídrica da Paraíba e reconhece avanços para parceria financeira
A agenda contou com discussões técnicas e avaliação dos resultados da implantação do Projeto, plano de implementação, discussões sobre salvaguardas ambientais e sociais, avanços, análise dos indicadores de gênero, resultados de análise econômica e financeira, entre outros.
Audiência Pública
Ministério Público propõe simplificação de cadastramento de terreiros para garantir imunidade no IPTU
Na ocasião, o Município se comprometeu a estudar a proposta do MPPB quanto à implementação de um cadastramento simplificado para terreiros sem a constituição formal ou CNPJ
A Serviço da População
Saúde avança na implementação da Política de Cuidados Paliativos e realiza capacitação na 3ª Macrorregião
O 1º ciclo foi realizado em João Pessoa para profissionais da 1ª Macrorregião.
Saúde preventiva
Jutay Meneses tem projeto aprovado e institui Semana de Prevenção da Esteatose Hepática na Paraíba
Com a aprovação, o projeto segue para as próximas etapas legais até a sanção e implementação oficial da semana temática no estado.
Sistema
Ministério Público faz reunião para avançar com reconhecimento facial nos estádios
O objetivo do Ministério Público é garantir a conformidade com a Lei Geral do Esporte de 2023 e a Lei Estadual nº 14.137/2025, que exigem a implementação do sistema de reconhecimento facial nos estádios.
educação
Prefeito de Sousa paga professores com reajuste de 10,4%, acima do piso nacional
A medida foi aprovada pela Câmara de Vereadores durante sessão extraordinária realizada na manhã da quinta-feira (29), autorizando a implementação imediata do novo valor
SUS
Saúde promove nova etapa da Oficina de Transformação Digital na Assistência Farmacêutica, em Campina Grande
A Paraíba é o segundo estado piloto para a implementação do e-SUS AF - o primeiro foi Pernambuco - e a fase inicial focará no contato e diálogo com os municípios para coletar feedback e realizar ajustes antes do início efetivo do uso em todo o país.
Obra Literária
Gervásio Maia recebe livro que inspirou projeto de lei contra violência doméstica
Ele ressaltou que o trabalho técnico da promotora contribui de forma direta para a implementação de políticas públicas mais eficazes.
Viva Água
Helder Carvalho inaugura sistema de abastecimento e beneficia 30 famílias na Comunidade Cooperativa
Ao todo, 30 famílias foram diretamente beneficiadas com a implementação da nova estrutura, que vai garantir mais segurança hídrica aos moradores.
(PSH-PB)
Governo da Paraíba e Banco Mundial realizam missão de implementação do Projeto de Segurança Hídrica e avaliam progresso na obra do Ramal Cariri
O Governo da Paraíba e o Banco Mundial realizam, até esta sexta-feira (28), mais uma Missão de Apoio à Implementação do Projeto de Segurança Hídrica do Estado (PSH-PB).
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