Gervásio Maia recebe livro que inspirou projeto de lei contra violência doméstica

O deputado federal Gervásio Maia (PSB) destacou a importância do livro “Vire a Chave: de vítima de violência doméstica à protagonista processual”, entregue a ele pela promotora de Justiça Dulcerita Soares Alves. A obra reúne pesquisas e reflexões sobre enfrentamento à violência doméstica e fortalecimento dos direitos das mulheres, tema que tem orientado iniciativas legislativas do parlamentar.

Segundo Gervásio, o estudo desenvolvido por Dulcerita serviu de referência para o Projeto de Lei nº 4.315/2023, de sua autoria, que amplia a atuação do Ministério Público em crimes contra a honra no contexto de violência doméstica e reforça os instrumentos de proteção às vítimas. Ele ressaltou que o trabalho técnico da promotora contribui de forma direta para a implementação de políticas públicas mais eficazes.

O deputado agradeceu a contribuição da promotora e afirmou que continuará atuando para avançar no combate à violência doméstica, defendendo ações baseadas em evidências e sensibilidade social. “Essa é uma luta coletiva, que exige compromisso e responsabilidade”, destacou.

Fonte: Repórter PB