Ministério Público faz reunião para avançar com reconhecimento facial nos estádios

O Ministério Público da Paraíba, por meio do Núcleo de Defesa do Torcedor (Nudetor), em parceria com o MP-Procon, realizou na manhã desta quinta-feira (05/02), em Campina Grande, uma reunião para avaliar o progresso da implementação do sistema de reconhecimento facial biométrico nos estádios paraibanos.

Os Promotores de Justiça José Leonardo Clementino Pinto (Coordenador do Nudetor) e Osvaldo Lopes Barbosa (Diretor Regional do MP-Procon) receberam representantes do Corpo de Bombeiros, Polícias Civil e Militar da Paraíba, STTP, Federação Paraibana de Futebol, clubes Treze e Campinense e da empresa Ingresso SA.

Diante da proximidade do clássico deste domingo (08/02) entre Treze e Campinense, pelo Campeonato Paraibano de Futebol, os promotores discutiram o planejamento de segurança e melhoria do sistema de reconhecimento facial para acesso ao estádio, além da integração do sistema contratado pelos clubes via empresa com o sistema de vigilância da polícia.

O objetivo do Ministério Público é garantir a conformidade com a Lei Geral do Esporte de 2023 e a Lei Estadual nº 14.137/2025, que exigem a implementação do sistema de reconhecimento facial nos estádios.

O Promotor José Leonardo Clementino Pinto ressaltou a necessidade urgente de adequações no sistema, mencionando falhas no reconhecimento facial durante o jogo entre Campinense e Botafogo, realizado no último domingo no Estádio Amigão. Ele destacou a importância de garantir o cadastramento completo de todos os torcedores, incluindo os convidados dos clubes, e melhorar a eficácia do sistema de reconhecimento para evitar transtornos na entrada dos torcedores.

Outro ponto discutido foi a integração dos dados dos torcedores com a Polícia Militar, visando otimizar o monitoramento e aumentar a segurança nos jogos. A empresa Ingresso SA foi convocada para uma reunião técnica com o CICC no dia 06 de fevereiro de 2026, a fim de integrar totalmente o banco de dados dos torcedores. Os clubes também se comprometeram a instalar centrais de monitoramento nos estádios e a aumentar o número de aparelhos de reconhecimento facial, com a previsão de 28 dispositivos para o próximo jogo.

Pontos de destaque

Documentação: todos os torcedores deverão apresentar um documento oficial com foto, caso o reconhecimento facial não funcione corretamente na entrada do estádio.

Integração de dados: uma reunião técnica foi agendada entre o CICC e a Ingresso SA para a integração do banco de dados dos torcedores.

Melhoria na infraestrutura: toldos serão instalados nos locais dos leitores de reconhecimento facial e a quantidade de dispositivos será aumentada para o próximo jogo.

Monitoramento e ação conjunta: necessidade de monitoramento contínuo e integração das bases de dados para um controle eficiente e seguro.

De acordo com os promotores de Justiça do MPPB, a conclusão da implementação do sistema de reconhecimento facial é urgente, para garantir que todos os estádios atendam às exigências de segurança previstas em lei.

Na próxima semana, em data a ser confirmada, será a vez de João Pessoa sediar uma reunião do mesmo grupo de trabalho, mas agora com a participação do clube Botafogo, para acompanhar a implantação do sistema no estádio Almeidão e os preparativos para o clássico Botafogo e Treze. O jogo está marcado para o dia 18 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas.

Fonte: Repórter PB