Bal Lins leva ao MPF preocupações sobre retirada de água do Açude Engenheiro Avidos

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba realizou, nesta quarta-feira (4), uma reunião por videoconferência para discutir a gestão das águas do Reservatório Engenheiro Avidos, localizado majoritariamente no território de São José de Piranhas. O encontro foi conduzido pelo procurador da República Djalma Gusmão Feitosa, a partir de demanda apresentada pelo prefeito Bal Lins, diante das recentes retiradas e transferências de água do manancial.

Durante a reunião, foram relatadas preocupações de famílias ribeirinhas, comunidades locais e pesquisadores da região quanto à forma como vem sendo realizada a retirada da água do reservatório. Segundo os relatos, o volume extraído estaria superando a capacidade de compensação natural do açude, comprometendo o abastecimento humano, as atividades produtivas e o equilíbrio ambiental.

O prefeito Bal Lins destacou que os impactos atingem diretamente cerca de 300 famílias ribeirinhas, que dependem historicamente do açude para subsistência, pesca e manutenção de suas tradições culturais. De acordo com o gestor, a retirada acelerada da água, deliberada em instâncias de gestão hídrica para atendimento de outras regiões, tem provocado efeitos desproporcionais sobre a população local, apesar da reconhecida importância regional do reservatório.

Entre os prejuízos apontados estão danos socioeconômicos e ambientais, especialmente durante o período da piracema. O prefeito alertou para o aumento da vulnerabilidade dos peixes, a facilitação da pesca predatória, a alteração do habitat natural e o rápido rebaixamento do nível da água, situação que, segundo relatos da população, antes ocorria de forma gradual e hoje estaria associada à abertura de comportas e às transferências de água.

Bal Lins também chamou atenção para os sistemas comunitários de abastecimento que captam água diretamente do reservatório, como o da comunidade de Piranhas Velha, onde aproximadamente 80 famílias dependem exclusivamente dessa fonte. Segundo ele, o recuo da lâmina d’água tem exigido a ampliação das redes de água e energia, além de causar dificuldades técnicas para o funcionamento das bombas, gerando ônus operacional e financeiro ao município, sem comunicação prévia ou previsão orçamentária.

Por fim, o prefeito, que participou da reunião acompanhado do vice-prefeito Ramon Brasil, afirmou que o município não foi convocado para as reuniões que definiram a alocação e a retirada das águas do açude. O gestor reiterou as preocupações sociais e ambientais e defendeu maior diálogo entre os entes envolvidos, sobretudo no período da piracema, diante de relatos de perda de habitat, pesca predatória e registro de animais atolados ou mortos em áreas de lama em decorrência do rápido recuo do nível da água.

Fonte: Repórter PB