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184 resultados encontrados
TCE-PB reconhece devolução de R$ 8,9 mil e mantém multa por irregularidades na Câmara de Jericó jericó

TCE-PB reconhece devolução de R$ 8,9 mil e mantém multa por irregularidades na Câmara de Jericó

Decisão aponta falhas na transparência, documentação de despesas e formalização de contratações durante o exercício de 2016

23/10/2026 08:54 Ler Matéria
TCE aponta falhas em licitação de combustíveis, mas não aplica multa à gestão de Cajazeirinhas cajazeirinhas

TCE aponta falhas em licitação de combustíveis, mas não aplica multa à gestão de Cajazeirinhas

A principal controvérsia foi uma cláusula do edital que exigia que a empresa participante estivesse sediada em Cajazeirinhas

13/10/2026 09:14 Ler Matéria
Fiscalização aponta falhas graves de segurança e paralisa trecho de ponte na Grande JP Infraestrutura

Fiscalização aponta falhas graves de segurança e paralisa trecho de ponte na Grande JP

Sob a condução da procuradora do Trabalho Myllena Alencar, o MPT-PB instaurou inquérito civil para apurar as responsabilidades.

25/09/2026 06:10 Ler Matéria
Ação contra fraude em combustíveis flagra irregularidades em quase todos os postos inspecionados em Cajazeiras e São João do Rio do Peixe Operação

Ação contra fraude em combustíveis flagra irregularidades em quase todos os postos inspecionados em Cajazeiras e São João do Rio do Peixe

Os fiscais também apreenderam produtos com validade vencida, identificaram mangueiras e visores danificados, além de falhas na drenagem de tanques de diesel e instalações elétricas irregulares em áreas com vapores inflamáveis.

16/09/2026 08:20 Ler Matéria
Auditoria do TCE-PB identifica falta de equipamentos, falhas no atendimento a gestantes e dificuldades na regulação das UPAs Levantamento

Auditoria do TCE-PB identifica falta de equipamentos, falhas no atendimento a gestantes e dificuldades na regulação das UPAs

Os resultados foram apresentados nesta segunda-feira (14), durante o Painel de Validação da Auditoria Coordenada, realizado no Plenário Ministro João Agripino, em João Pessoa.

14/09/2026 15:00 Ler Matéria
TCE-PB aponta falhas em concurso de Santa Helena e impõe multa de R$ 1 mil ao prefeito santa helena

TCE-PB aponta falhas em concurso de Santa Helena e impõe multa de R$ 1 mil ao prefeito

Com isso, o TCE-PB reconheceu a legalidade de 75 atos de admissão decorrentes do certame

11/09/2026 15:46 Ler Matéria
Vitória bate o Grêmio no Barradão e ganha fôlego na luta contra o rebaixamento Partida

Vitória bate o Grêmio no Barradão e ganha fôlego na luta contra o rebaixamento

O Tricolor gaúcho não conseguiu reagir e ainda cedeu oportunidades no fim após falhas defensivas, selando o placar favorável aos donos da casa.

08/09/2026 07:15 Ler Matéria
R$ 105 mil em assessorias e falhas no Comitê de Investimentos entram no julgamento do IPREV de Santa Rita santa rita

R$ 105 mil em assessorias e falhas no Comitê de Investimentos entram no julgamento do IPREV de Santa Rita

Outro ponto envolve R$ 45 mil pagos por assessoria jurídica e R$ 60 mil por serviços de assessoria contábil, contratados por inexigibilidade.

05/09/2026 10:34 Ler Matéria
Justiça da PB determina bloqueio nacional da Pixbet por descumprir proteção a menores Plataformas

Justiça da PB determina bloqueio nacional da Pixbet por descumprir proteção a menores

A decisão fundamentou-se ainda em dados da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, que apontaram falhas regulatórias no envio de dados, ausência de ferramentas de autoexclusão e investigações sobre apostas irregulares em categorias de base.

03/09/2026 08:40 Ler Matéria
 Falhas em recursos, contratos e obrigações previdenciárias são apontados pelo TCE  na Gestão em Cajazeiras cajazeiras

Falhas em recursos, contratos e obrigações previdenciárias são apontados pelo TCE na Gestão em Cajazeiras

Gestora responsável indicada no processo é Maria do Socorro Delfino Pereira

02/09/2026 16:50 Ler Matéria
MPC identifica diárias sem comprovação e falhas previdenciárias em contas do Instituto de Nazarezinho instituto

MPC identifica diárias sem comprovação e falhas previdenciárias em contas do Instituto de Nazarezinho

O processo tem como responsável o então diretor-presidente do Instituto, Pedro Henrique de Sousa Pedrosa Ribeiro

25/08/2026 09:29 Ler Matéria
TCE aprova contas de Nerival Queiroz em Santana de Mangueira, mas aplica multa de R$ 2 mil decisão

TCE aprova contas de Nerival Queiroz em Santana de Mangueira, mas aplica multa de R$ 2 mil

No Processo TC nº 02520/25, relatado pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana, a Auditoria identificou falhas na classificação e no registro de receitas do Fundeb

18/08/2026 07:16 Ler Matéria
TCE-PB julga procedente denúncia e aponta falhas em pregão da Prefeitura de Guarabira guarabira

TCE-PB julga procedente denúncia e aponta falhas em pregão da Prefeitura de Guarabira

O acórdão registra ainda que a diferença entre a proposta da Descartix e as empresas posteriormente vencedoras dos itens foi de R$ 96,50, valor considerado de baixa materialidade econômica pelo relator

14/08/2026 07:14 Ler Matéria
Hospital da Mulher implanta técnica para aumentar a segurança na transfusão de sangue e outros hemocomponentes Avanço

Hospital da Mulher implanta técnica para aumentar a segurança na transfusão de sangue e outros hemocomponentes

O dispositivo assegura que a substância seja entregue na dose exata e na velocidade programada pelo médico, minimizando falhas, otimizando o trabalho das equipes de saúde e proporcionando mais conforto e segurança ao paciente.

06/08/2026 16:00 Ler Matéria
Anvisa proíbe venda de azeite e de linha de doces por falhas de pureza e falta de licença Determinação

Anvisa proíbe venda de azeite e de linha de doces por falhas de pureza e falta de licença

Os estabelecimentos comerciais que possuírem os produtos em estoque devem retirá-los imediatamente das prateleiras para evitar sanções administrativas.

22/07/2026 15:20 Ler Matéria
TCE dá 20 dias para presidência da Câmara de Bayeux explicar gastos com combustível e falhas fiscais Irregularidades

TCE dá 20 dias para presidência da Câmara de Bayeux explicar gastos com combustível e falhas fiscais

A medida fundamenta-se no Relatório Inicial da Análise de Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2025.

20/07/2026 11:00 Ler Matéria
Justiça mantém suspensão nacional da Pixbet por falhas em proteção de menores Tribunal decide

Justiça mantém suspensão nacional da Pixbet por falhas em proteção de menores

A medida determina que a plataforma permaneça suspensa até comprovar a implementação de mecanismos tecnológicos eficazes de verificação etária, incluindo reconhecimento facial com prova de vida em cada acesso e operação financeira.

16/07/2026 18:28 Ler Matéria
MPF e MPPB acionam Justiça Federal para estruturar rede de saúde mental na Paraíba Ação civil pública

MPF e MPPB acionam Justiça Federal para estruturar rede de saúde mental na Paraíba

Ação busca a implantação de serviços, correção de falhas e indenização coletiva

07/07/2026 20:21 Ler Matéria
Reforma tributária põe em risco crédito de 66,2% das notas fiscais Economia

Reforma tributária põe em risco crédito de 66,2% das notas fiscais

Estudo alerta para falhas em documentos com IBS e CBS

06/07/2026 18:36 Ler Matéria
Pix por aproximação passa a mostrar saldo antes do pagamento Economia

Pix por aproximação passa a mostrar saldo antes do pagamento

Nova função do open finance reduz falhas e agiliza compras

23/06/2026 18:48 Ler Matéria
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