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21 resultados encontrados
TCE manda parar descarte de lixo em aterro embargado e multa ex-gestores de Pombal pombal

TCE manda parar descarte de lixo em aterro embargado e multa ex-gestores de Pombal

O aterro era utilizado por Pombal, Cajazeirinhas, Coremas e São José da Lagoa Tapada

10/09/2026 16:55 Ler Matéria
TCE multa ex-gestores e manda suspender descarte de lixo em aterro embargado Decisão

TCE multa ex-gestores e manda suspender descarte de lixo em aterro embargado

O TCE-PB recomendou à Sudema que, nas futuras concessões de licenças de operação, passe a exigir e anexar um cronograma físico de execução das condicionantes, visando aprimorar a fiscalização ambiental.

03/09/2026 14:30 Ler Matéria
Deputado Gervásio Maia é condecorado com Título de Cidadão em Vista Serrana Cidadania

Deputado Gervásio Maia é condecorado com Título de Cidadão em Vista Serrana

“Seguimos juntos, com trabalho e determinação, construindo uma Vista Serrana cada vez mais forte e próspera”, declarou o deputado, que também agradeceu o apoio dos vereadores e dos ex-gestores presentes.

23/04/2026 10:00 Ler Matéria
Ex-prefeito de Santa Rita e ex-gestores de fundos são alvos de imputação de mais de R$ 2,4 milhões no TCE santa rita

Ex-prefeito de Santa Rita e ex-gestores de fundos são alvos de imputação de mais de R$ 2,4 milhões no TCE

O parecer destaca falhas graves nas despesas relacionadas aos Pregões Presenciais nº 01, 24 e 45/2013

04/11/2025 13:22 Ler Matéria
Justiça condena ex-prefeitos a devolver R$ 58,3 milhões Ação do MPF

Justiça condena ex-prefeitos a devolver R$ 58,3 milhões

Além do ressarcimento, os ex-gestores também foram condenados ao pagamento de multas e tiveram os direitos políticos suspensos

03/10/2025 20:23 Ler Matéria
TCE aprecia recursos de ex-gestores, julga regulares as contas do Detran, Empreender e mais cinco prefeituras Processos

TCE aprecia recursos de ex-gestores, julga regulares as contas do Detran, Empreender e mais cinco prefeituras

Um pedido de vista formulado pelo conselheiro Fernando Catão adiou a análise da prestação de contas da prefeitura de Uiraúna, relativa a 2022.

20/08/2025 14:00 Ler Matéria
BAYEUX: Adriano Martins confirma que Luciene prestará esclarecimentos sobre concurso de 2023 BAYEUX

BAYEUX: Adriano Martins confirma que Luciene prestará esclarecimentos sobre concurso de 2023

A convocação da ex-prefeita reacende o debate sobre transparência em concursos públicos e responsabilização administrativa de ex-gestores

23/05/2025 15:02 Ler Matéria
TCE aprova contas de seis prefeituras e rejeita embargos interpostos por ex-gestores Julgamentos

TCE aprova contas de seis prefeituras e rejeita embargos interpostos por ex-gestores

Rejeitados também foram os embargos apresentados pelo ex-prefeito de São José de Piranhas, Domingos Leite da Silva Neto (proc. nº 04121/16), em face do Acórdão APL TC 00062/2024, decorrente de julgamento de Recurso de Revisão.

10/04/2024 13:25 Ler Matéria
TCE-PB julga irregulares despesas da OS ECOS com imputação de débito de R$ 352,7 mil a ex-gestores Decisão

TCE-PB julga irregulares despesas da OS ECOS com imputação de débito de R$ 352,7 mil a ex-gestores

A decisão é do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, realizada na manhã desta quarta-feira (23).

23/11/2022 18:54 Ler Matéria
TCE-PB encaminha à Justiça Eleitoral  lista de 428 gestores que tiveram contas rejeitadas lista negra!

TCE-PB encaminha à Justiça Eleitoral lista de 428 gestores que tiveram contas rejeitadas

A lista tem 997 decisões. São 428 gestores e ex-gestores ( nomes não repetidos). Sendo 91 agentes estaduais e 337 agentes municipais

12/07/2022 12:05 Ler Matéria
Vereadora joga a culpa em ex-prefeito, e no ex-gestor do Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras, e livra-se de condenação junto ao TCE prestação de contas

Vereadora joga a culpa em ex-prefeito, e no ex-gestor do Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras, e livra-se de condenação junto ao TCE

Os ex-gestores intimados foram: o ex-prefeito Leonid Souza de Abreu, e Raelsa Borges de Almeida, além de Renato Marlis de Abreu Souza

02/08/2021 16:00 Ler Matéria
TCE-PB reprova contas de três municípios paraibanos com imputação de débito a ex-gestores Tribunal de Contas

TCE-PB reprova contas de três municípios paraibanos com imputação de débito a ex-gestores

A falta do recolhimento das obrigações com a Previdência Social ensejou a rejeição das contas do então prefeito de Taperoá, Jurandir Gouveia Farias, relativas a 2019

26/05/2021 20:20 Ler Matéria
Por Improbidade Administrativa, Justiça mantém condenação de ex-gestores paraibanos Decisão

Por Improbidade Administrativa, Justiça mantém condenação de ex-gestores paraibanos

Os dois recorreram pugnando a reforma da sentença, alegando que inexistiu enriquecimento ilícito ou dano ao erário, não havendo conduta dolosa.

26/02/2021 14:32 Ler Matéria
Câmara do TCE-PB julga contratações de serviços contábeis e jurídicos por prefeituras irregularidades

Câmara do TCE-PB julga contratações de serviços contábeis e jurídicos por prefeituras

O colegiado julgou também recursos de reconsideração interpostos junto à Corte por gestores e ex-gestores de órgãos municipais

30/01/2020 13:01 Ler Matéria
Contas das Prefeituras de JP, CG, e recurso de reconsideração de ex-prefeito de São João do Rio do Peixe na pauta do TCE nesta quarta apreciação

Contas das Prefeituras de JP, CG, e recurso de reconsideração de ex-prefeito de São João do Rio do Peixe na pauta do TCE nesta quarta

Ainda os recursos de reconsideração interpostos pelos ex-gestores Adriana Aparecida Souza Andrade, ex-prefeita de Pilões

26/11/2019 21:59 Ler Matéria
TCE julga irregular gestão da Cruz Vermelha no Trauma de JP e imputa débito de R$ 10,7 milhões aos ex-gestores Superfaturamento

TCE julga irregular gestão da Cruz Vermelha no Trauma de JP e imputa débito de R$ 10,7 milhões aos ex-gestores

O Tribunal apontou superfaturamento, quarteirização e ilícitos que somam prejuízos na ordem de R$ 10.716.073,85 milhões.

16/10/2019 14:19 Ler Matéria
Operação Famintos: Vereador propõe que ex-secretários prestem esclarecimentos na Câmara Campina Grande

Operação Famintos: Vereador propõe que ex-secretários prestem esclarecimentos na Câmara

Na tribuna, o parlamentar lembrou que ouvir os ex-gestores municipais não representa qualquer tipo de pré-julgamento,

30/07/2019 13:34 Ler Matéria
Irresponsabilidade administrativa leva TCE reprovar contas o Instituto da Previdências de Santa Helena, e aplicar multas aos ex-gestores irregular

Irresponsabilidade administrativa leva TCE reprovar contas o Instituto da Previdências de Santa Helena, e aplicar multas aos ex-gestores

A prestação de contas anual, exercício financeiro de 2011 Instituto de Previdência e Assistência do Município De Santa Helena foi julgada irregular

07/02/2019 08:02 Ler Matéria
Vinte e seis ex-prefeitos paraibanos disputam algum cargo nas eleições 2018; Veja Candidaturas

Vinte e seis ex-prefeitos paraibanos disputam algum cargo nas eleições 2018; Veja

Pelo menos 18 ex-prefeitos estão na disputa por vagas na Assembleia Legislativa da Paraíba.

22/08/2018 14:25 Ler Matéria
Vinte e seis ex-prefeitos paraibanos disputam algum cargo nas eleições 2018; Veja Candidaturas

Vinte e seis ex-prefeitos paraibanos disputam algum cargo nas eleições 2018; Veja

Pelo menos 18 ex-prefeitos estão na disputa por vagas na Assembleia Legislativa da Paraíba.

22/08/2018 14:24 Ler Matéria
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